{"id":407246,"date":"2026-05-14T14:11:00","date_gmt":"2026-05-14T18:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407246"},"modified":"2026-05-14T14:11:00","modified_gmt":"2026-05-14T18:11:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-determina-traducao-de-constituicao-para-linguas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407246","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que determina tradu\u00e7\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o para l\u00ednguas ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que determina tradu\u00e7\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o para l\u00ednguas ind\u00edgenas<\/h1>\n

Proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 15:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941\/23<\/a>, que determina que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as constitui\u00e7\u00f5es dos estados, a lei org\u00e2nica do Distrito Federal e as leis org\u00e2nicas dos munic\u00edpios sejam traduzidas para l\u00ednguas ind\u00edgenas.<\/p>\n

O texto, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui a medida no Estatuto do \u00cdndio (<\/a>Lei 6.001\/73<\/a>)<\/a>.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para todo grupo ind\u00edgena que possuir n\u00famero consider\u00e1vel de falantes da l\u00edngua materna. Um regulamento vai determinar quais grupos s\u00e3o esses e que \u00f3rg\u00e3o do Executivo conduzir\u00e1 as tradu\u00e7\u00f5es, em articula\u00e7\u00e3o com os grupos ind\u00edgenas.<\/p>\n

O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), manifestou-se favoravelmente ao projeto. Ele disse que as constitui\u00e7\u00f5es definem direitos das comunidades ind\u00edgenas e, portanto, devem ser traduzidas para as l\u00ednguas ind\u00edgenas mais faladas no pa\u00eds, o que incluiria, entre outras, as dos povos Tik\u00fana, Guarani Kaiow\u00e1, Guajajara, Kaingang, Xavante, Yanomami e Munduruku.<\/p>\n

\u201cA comunidade ind\u00edgena poder\u00e1 se beneficiar de conhecimentos jur\u00eddicos relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do seu principal bem, que est\u00e1 associado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do local onde est\u00e1 instalada h\u00e1 s\u00e9culos: a terra ocupada\u201d, destacou Malafaia.<\/p>\n

Para o relator, \u201co conhecimento poder\u00e1 ajudar a reivindicar a sua posse, sempre que se sentirem amea\u00e7ados pela grilagem de terras ou pelas reivindica\u00e7\u00f5es indevidas de grandes propriet\u00e1rios rurais.\u201d<\/p>\n

Dorinaldo Malafaia acrescentou que a tradu\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a registrar a riqueza, a antiguidade e a diversidade das diversas l\u00ednguas faladas no Brasil. O Censo de 2022 identificou a presen\u00e7a de 295 l\u00ednguas ind\u00edgenas ativas no Brasil.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto depende de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e, depois, de san\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n