{"id":407076,"date":"2026-05-14T13:05:00","date_gmt":"2026-05-14T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407076"},"modified":"2026-05-14T13:05:00","modified_gmt":"2026-05-14T17:05:00","slug":"medida-provisoria-concede-subvencao-a-gasolina-e-ao-diesel-produzidos-no-brasil-ou-importados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407076","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados<\/h1>\n

Medida busca aliviar alta de pre\u00e7os provocada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio; impacto fiscal pode chegar a quase R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 14:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

GettyImages<\/em>
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Subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser superior ao teto dos tributos federais<\/div>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1358\/26 estabelece subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo \u00e9 aliviar a alta nos pre\u00e7os decorrente do conflito no Oriente M\u00e9dio. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na quarta-feira (13).<\/p>\n

Um ato do Minist\u00e9rio da Fazenda vai estabelecer os valores, mas a MP j\u00e1 determina que a subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja superior ao teto dos tributos federais incidentes sobre os combust\u00edveis. Atualmente, o litro da gasolina \u00e9 tributado em R$ 0,89, o que inclui PIS<\/span> , Cofins<\/span> e Cide<\/span> . O \u00f3leo diesel, por sua vez, teve a tributa\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa em mar\u00e7o.<\/p>\n

O subs\u00eddio ser\u00e1 pago aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vig\u00eancia de dois meses, contados da edi\u00e7\u00e3o do ato ministerial que definir\u00e1 os valores, e poder\u00e1 ser prorrogada por ato do governo federal.<\/p>\n

Gasolina<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA nova subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio com a gasolina, que ainda n\u00e3o recebeu subs\u00eddio nem corte de tributos desde o in\u00edcio da guerra. Ser\u00e1 estendida ao diesel quando a subven\u00e7\u00e3o estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1340<\/a>, com dura\u00e7\u00e3o prevista para abril e maio, deixar de ser aplicada.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, explicou que a previs\u00e3o \u00e9 de que os valores pagos pelas refinarias ou importadores sejam posteriormente devolvidos na forma de subven\u00e7\u00e3o, em um mecanismo semelhante a um cashback tribut\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEstamos propondo a devolu\u00e7\u00e3o desse tributo na forma de subven\u00e7\u00e3o, em uma esp\u00e9cie de cashback, capaz de amortecer eventuais choques de pre\u00e7o e aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, por meio, na pr\u00e1tica, da retirada do tributo\u201d, disse.<\/p>\n

Impacto fiscal
\n<\/strong>Sobre o impacto fiscal, o ministro Moretti afirmou que, se trabalhado com uma subven\u00e7\u00e3o em torno de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, a expectativa \u00e9 de um impacto fiscal de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n

\u201cNo caso do diesel, \u00e9 o mesmo valor da desonera\u00e7\u00e3o j\u00e1 praticada. Se a gente trabalha com a retirada dos R$ 0,35 do diesel, n\u00f3s temos a\u00ed um impacto em torno de R$ 1,7 bilh\u00e3o por m\u00eas. Somando as duas medidas, temos um impacto mensal um pouco menor do que R$ 3 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m altera a MP 1355\/26<\/a> para aperfei\u00e7oar o Programa Extraordin\u00e1rio de Reequil\u00edbrio Financeiro das Fam\u00edlias \u2013 Novo Desenrola Brasil.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A Medida Provis\u00f3ria 1358\/26 j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser votada na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.<\/p>\n