{"id":406902,"date":"2026-05-14T12:00:00","date_gmt":"2026-05-14T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=406902"},"modified":"2026-05-14T12:00:00","modified_gmt":"2026-05-14T16:00:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-plano-de-saude-animal-entre-beneficios-oferecidos-a-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=406902","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de plano de sa\u00fade animal entre benef\u00edcios oferecidos a trabalhadores"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de plano de sa\u00fade animal entre benef\u00edcios oferecidos a trabalhadores<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 13:00 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que prev\u00ea a possibilidade de as empresas inclu\u00edrem plano de sa\u00fade animal entre os benef\u00edcios do trabalhador.<\/p>\n

A proposta permite ao empregador custear servi\u00e7os m\u00e9dico-veterin\u00e1rios e veterin\u00e1rio-odontol\u00f3gicos para animais dom\u00e9sticos de empregados sem que esse valor integre o sal\u00e1rio ou na base de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator<\/a>, deputado Paulo Guedes (PT-MG), para o Projeto de Lei 5636\/23<\/a>, do deputado Felipe Becari (Pode-SP). O relator fez ajustes de reda\u00e7\u00e3o, mantendo os objetivos da proposta original.<\/p>\n

\u201cEssa iniciativa poder\u00e1 contribuir para a melhoria nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores e para fomentar a responsabilidade social das empresas\u201d, afirmou Paulo Guedes no parecer aprovado.<\/p>\n

O substitutivo altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> e a Lei Org\u00e2nica da Seguridade Social<\/a>. Conforme o texto, o Poder Executivo poder\u00e1 definir crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cAssim como a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria d\u00e1 tratamento adequado aos benef\u00edcios para a sa\u00fade humana, \u00e9 importante que esse cuidado tamb\u00e9m se volte aos animais\u201d, disse Felipe Becari, autor da vers\u00e3o original.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n