{"id":406671,"date":"2026-05-14T07:00:00","date_gmt":"2026-05-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=406671"},"modified":"2026-05-14T07:00:00","modified_gmt":"2026-05-14T11:00:00","slug":"o-stf-de-ontem-pediu-perdao-a-um-nascituro-o-de-hoje-permite-queima-los","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=406671","title":{"rendered":"O STF de ontem pediu perd\u00e3o a um nascituro; o de hoje permite queim\u00e1-los"},"content":{"rendered":"
Al\u00e9m de suspender os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do CFM que proibia m\u00e9dicos de realizarem a assistolia fetal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, impediu o Conselho de Medicina de investigar profissionais e obrigou hospitais a comprovarem que est\u00e3o fornecendo aborto acima de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. (Foto: Ant\u00f4nio Augusto\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Dias atr\u00e1s, a curiosidade fez com que tent\u00e1ssemos calcular quantos leitores s\u00e3o alcan\u00e7ados por esta coluna. Ap\u00f3s uma intensa pesquisa e utilizando f\u00f3rmulas matem\u00e1ticas complicad\u00edssimas, chegamos, finalmente, ao resultado.<\/p>\n

Para efetivar este c\u00e1lculo, tivemos que utilizar, como par\u00e2metro, Paulo Briguet<\/a>, eis que ele \u00e9 o \u00fanico colunista que j\u00e1 conseguiu constatar esse n\u00famero. Assim, valendo-nos de problemas matem\u00e1ticos como a Hip\u00f3tese de Riemann e das equa\u00e7\u00f5es de Navier-Stokes, conclu\u00edmos que, se ele \u2013 um dos melhores deste jornal \u2013 tem apenas 7 leitores, feitos os c\u00e1lculos, n\u00f3s devemos ter algo em torno de… um, um \u00fanico mesmo!<\/p>\n

E voc\u00ea, nosso \u00fanico leitor, j\u00e1 deve estar cansado de saber que o maior crime contra a humanidade que nossa Suprema Corte vem chancelando h\u00e1 exatos 725 dias \u00e9 ter autorizado a Assistolia Fetal<\/a> em nossos beb\u00eas.<\/p>\n

Mais de 1450 crian\u00e7as queimadas vivas, sem nem mesmo anestesia, tudo por causa de uma \u00fanica decis\u00e3o monocr\u00e1tica que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o tem data marcada para julgamento pelo Plen\u00e1rio de nossa Suprema Corte.<\/p>\n

De fato, segundo dados do SUS, a cada dia, duas crian\u00e7as perfeitamente vi\u00e1veis para sobreviver fora do \u00fatero de suas m\u00e3es s\u00e3o carbonizadas quimicamente, e essa conta, um dia, ir\u00e1 pesar sobre aqueles que tinham o dever de defender os mais vulner\u00e1veis dos vulner\u00e1veis e n\u00e3o o fizeram. Omitiram-se em seu dever.<\/p>\n

Mas o que nosso leitor n\u00e3o sabe \u00e9 que nossa Suprema Corte nem sempre foi t\u00e3o indiferente assim com os nascituros, existindo um caso, inclusive, em que ela pediu perd\u00e3o a um beb\u00ea, por um erro de julgamento.<\/p>\n

No dia 19 de agosto de 2022, a Ministra Carmen L\u00facia prop\u00f4s que o Supremo Tribunal Federal pedisse perd\u00e3o pela deporta\u00e7\u00e3o de Olga Ben\u00e1rio, em 1936. Judia e esposa do l\u00edder revolucion\u00e1rio Lu\u00eds Carlos Prestes, Olga estava gr\u00e1vida de sete meses e foi entregue pelo governo brasileiro \u00e0 Alemanha nazista.<\/p>\n

Sua filha, Anita Leoc\u00e1dia Prestes \u2013 hoje historiadora \u2013 nasceu num campo de concentra\u00e7\u00e3o e foi entregue \u00e0 av\u00f3 paterna, com um ano e dois meses de idade. Sua m\u00e3e morreu em uma c\u00e2mara de g\u00e1s e n\u00e3o p\u00f4de, nem mesmo, assistir a seu julgamento pelo STF. Conforme a pr\u00f3pria Anita declarou, \u201co principal respons\u00e1vel foi Get\u00falio Vargas. O Supremo foi conivente\u201d.<\/p>\n

Em uma decis\u00e3o de apenas tr\u00eas par\u00e1grafos, n\u00e3o houve nenhum voto favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia de Olga e sua filha no Brasil. Apesar de estarem banindo uma brasileira (Anita, que estava no ventre de Olga), o relator do caso, Bento de Faria, limitou-se a anotar que o instituto do \u201chabeas corpus\u201d estava suspenso por decreto presidencial e nem mesmo analisou o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o que postulava pela impossibilidade de se expulsar um nascituro brasileiro de seu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n

Esta semana, infelizmente, uma decis\u00e3o similar foi tomada por nossa Suprema Corte.<\/p>\n

Um grupo de parlamentares e alguns cidad\u00e3os entraram com uma ordem de habeas corpus<\/a> contra as decis\u00f5es liminares do Ministro Alexandre de Moraes que liberaram a Assistolia Fetal, o HC 270674\/DF.<\/p>\n

Na referida a\u00e7\u00e3o, os postulantes demonstraram que os nascituros n\u00e3o tiveram a m\u00ednima possibilidade de se defender, pois nenhuma institui\u00e7\u00e3o atuou a favor deles nos autos da ADPF 1141 e, mesmo assim, o Ministro Relator decidiu ser poss\u00edvel realizar o procedimento que queima quimicamente o beb\u00ea dentro do ventre de sua m\u00e3e para retir\u00e1-lo totalmente carbonizado.<\/p>\n

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Apesar de serem os mais atingidos pela liminar proferida, os nascituros n\u00e3o s\u00e3o parte na a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o puderam manejar nenhum recurso ou qualquer outra medida defensiva<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Enquanto o STF de 1936 se negou a debater o m\u00e9rito do habeas corpus, fundamentando-se no decreto presidencial que havia suspendido a possibilidade de impetrar aquela a\u00e7\u00e3o, o STF de hoje tamb\u00e9m usou de um subterf\u00fagio processual para simplesmente ignorar as provas cabais contidas na peti\u00e7\u00e3o dos parlamentares de que nosso C\u00f3digo Penal pro\u00edbe expressamente o abortamento de crian\u00e7as com mais de 22 semanas e que a pr\u00e1tica de tortura \u00e9 completamente vedada em nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n

Para n\u00e3o entrar no m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, os ministros hodiernos aplicaram um entendimento de que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel pedido de habeas corpus contra ato de ministro do STF, conforme previsto na S\u00famula 606.<\/p>\n

N\u00e3o obstante as insistentes peti\u00e7\u00f5es que demonstravam que a referida s\u00famula n\u00e3o se aplicava aos nascituros \u2013 que n\u00e3o tiveram (e continuam n\u00e3o tendo) a m\u00ednima chance de se manifestar na a\u00e7\u00e3o \u2013, estas n\u00e3o foram sequer levadas em considera\u00e7\u00e3o pelo colegiado.<\/p>\n

\u00c0 unanimidade, todos os ministros simplesmente se omitiram de analisar o m\u00e9rito do habeas corpus, ocultando-se por detr\u00e1s de uma regra procedimental (que, repita-se, n\u00e3o era aplic\u00e1vel ao caso), fechando seus olhos \u00e0 carnificina que a Assistolia Fetal vem promovendo em nossas maternidades.<\/p>\n

Os danos s\u00e3o irrepar\u00e1veis e, conforme advertiu a pr\u00f3pria Ministra Carmem L\u00facia, \u00e9 imprescind\u00edvel que lembremos sempre de que \u201cainda que seja ineficaz do ponto de vista humano ou jur\u00eddico, o Supremo precisa pedir perd\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Se, para pedir desculpas a um \u00fanico nascituro, foram necess\u00e1rios 86 anos, esperamos, sinceramente, que as quase 1500 mortes ocasionadas pela Assistolia n\u00e3o encontrem um hiato temporal t\u00e3o amplo assim para que nossa Suprema Corte reconhe\u00e7a o enorme equ\u00edvoco que fez ao ser conivente com a tortura da Assistolia Fetal.<\/p>\n<\/div>\n

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