{"id":406305,"date":"2026-05-14T08:33:00","date_gmt":"2026-05-14T12:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=406305"},"modified":"2026-05-14T08:33:00","modified_gmt":"2026-05-14T12:33:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-jornada-de-30-horas-para-psicologos-sem-reducao-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=406305","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea jornada de 30 horas para psic\u00f3logos sem redu\u00e7\u00e3o salarial"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea jornada de 30 horas para psic\u00f3logos sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/h1>\n

A proposta poder\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 09:33 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Helder Salom\u00e3o \u00e9 o relator do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psic\u00f3logos em at\u00e9 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor privado.<\/p>\n

Para os profissionais contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a nova jornada depender\u00e1 de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de autoriza\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n

Como foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta poder\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n