{"id":403961,"date":"2026-05-13T17:50:31","date_gmt":"2026-05-13T21:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=403961"},"modified":"2026-05-13T17:50:31","modified_gmt":"2026-05-13T21:50:31","slug":"reviravoltas-no-caso-monark-levantam-suspeita-de-politizacao-no-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=403961","title":{"rendered":"Reviravoltas no caso Monark levantam suspeita de politiza\u00e7\u00e3o no MP"},"content":{"rendered":"
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A a\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) contra Bruno Monteiro Aiub, o Monark, teve uma s\u00e9rie de reviravoltas recentes que levantam suspeita de politiza\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

No fim de mar\u00e7o deste ano, o MPSP pediu que a a\u00e7\u00e3o fosse julgada improcedente, defendendo a liberdade de express\u00e3o de Monark. Duas semanas mais tarde, retomou o pedido de condena\u00e7\u00e3o<\/a>, em uma sequ\u00eancia de eventos que envolveu a troca do promotor respons\u00e1vel pelo caso e, mais recentemente, uma apura\u00e7\u00e3o disciplinar contra o membro que havia se manifestado a favor do influenciador.<\/p>\n

O pedido de improced\u00eancia foi assinado em 31 de mar\u00e7o pelo promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, que havia sido escalado para atuar temporariamente na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos da Capital naquele per\u00edodo e tamb\u00e9m j\u00e1 constava na escala do m\u00eas seguinte. Depois da manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a Monark, essa escala foi alterada e Camargo Ramos acabou retirado do caso. Em 15 de abril, o novo respons\u00e1vel pela promotoria, Ricardo Manuel Castro, apresentou manifesta\u00e7\u00e3o pedindo que a anterior fosse desconsiderada e que Monark fosse condenado.<\/p>\n

As reviravoltas no processo levantaram suspeitas de politiza\u00e7\u00e3o sobretudo pela rapidez com que o Minist\u00e9rio P\u00fablico mudou de posi\u00e7\u00e3o e pelo perfil de um dos envolvidos. A troca na escala da promotoria em abril foi assinada por Pl\u00ednio Ant\u00f4nio Britto Gentil, ent\u00e3o procurador-geral de Justi\u00e7a substituto do MPSP. Gentil j\u00e1 foi candidato a deputado federal pelo PSOL em S\u00e3o Paulo, em 2014, e disputou a vice-prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, em 2016, em chapa formada por PT e PCdoB.<\/p>\n

Na segunda-feira (11), a defesa de Monark levou o caso ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o chamado Conselh\u00e3o do MP, contra Gentil. Na reclama\u00e7\u00e3o, os advogados atribuem ao procurador suspeita de viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade e moralidade, al\u00e9m de apontarem poss\u00edvel desvio de finalidade nos atos administrativos que alteraram a escala da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos da Capital.<\/p>\n

“Toda essa revers\u00e3o causou estranheza”, afirma Hugo Freitas, advogado de defesa de Monark. “Primeiro foi tirado um promotor, e o outro promotor, que teoricamente j\u00e1 estava no cargo, fez essa manifesta\u00e7\u00e3o pedindo para condenar o Monark de novo. A gente quer que seja esclarecido o que aconteceu.”<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> questionou o MPSP sobre o motivo da investiga\u00e7\u00e3o contra Camargo Ramos. A Corregedoria-Geral do \u00f3rg\u00e3o afirma que “tomou ci\u00eancia de fatos recentemente divulgados” e instaurou um “procedimento de natureza preliminar” para verificar, “de forma t\u00e9cnica e isenta”, eventual falta funcional. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase inicial e poder\u00e1 resultar em arquivamento, atua\u00e7\u00e3o orientadora, solu\u00e7\u00e3o consensual ou instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar, mas que precisa resguardar os “limites de sigilo” da fase preliminar de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defesa aponta interfer\u00eancia na independ\u00eancia de promotor<\/h2>\n

Camargo Ramos havia sido designado em fevereiro para atuar de 17 a 31 de mar\u00e7o. Em 30 de mar\u00e7o, foi reconduzido para o per\u00edodo de 1\u00ba a 30 de abril. No dia seguinte, apresentou a manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a Monark. Depois, sua designa\u00e7\u00e3o foi retificada para abranger apenas a segunda quinzena de abril. Em 8 de abril, a portaria que o mantinha de 16 a 30 de abril foi cancelada.<\/p>\n

A defesa diz que n\u00e3o h\u00e1 “qualquer tentativa minimamente concreta” de justificar o cancelamento da designa\u00e7\u00e3o de Camargo Ramos e a escolha de outro membro para a mesma fun\u00e7\u00e3o e que “sequer uma base legal \u00e9 mencionada” para isso. “N\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de fato superveniente, situa\u00e7\u00e3o emergencial, impedimento funcional, risco \u00e0 continuidade do servi\u00e7o, necessidade institucional extraordin\u00e1ria ou qualquer outro elemento objetivo apto a justificar o afastamento do Promotor anteriormente designado e a escolha de outro membro para atua\u00e7\u00e3o no mesmo contexto funcional”, afirmam os advogados.<\/p>\n

Eles ressaltam ainda que, de 1\u00ba a 15 de abril, per\u00edodo em que Ricardo Castro atuou, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o recebeu nova intima\u00e7\u00e3o judicial para se manifestar no processo.<\/p>\n

Freitas afirma que o caso ultrapassa o interesse individual de Monark e envolve a pr\u00f3pria independ\u00eancia funcional dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “A independ\u00eancia do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um pilar da sociedade. Existe a regra da inamovibilidade, segundo a qual um promotor n\u00e3o pode ser tirado da posi\u00e7\u00e3o dele por uma manifesta\u00e7\u00e3o, justamente para evitar retalia\u00e7\u00e3o, para os membros serem livres”, explica.<\/p>\n

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