{"id":402787,"date":"2026-05-13T11:51:00","date_gmt":"2026-05-13T15:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=402787"},"modified":"2026-05-13T11:51:00","modified_gmt":"2026-05-13T15:51:00","slug":"camara-pelo-brasil-promove-debates-em-capitais-sobre-escala-6x1-misoginia-e-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=402787","title":{"rendered":"‘C\u00e2mara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

‘C\u00e2mara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI<\/h1>\n

Semin\u00e1rios regionais discutir\u00e3o propostas com a participa\u00e7\u00e3o de ministros, deputados e representantes sindicais<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/05\/2026 – 12:51 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

<\/p>\n

O programa C\u00e2mara pelo Brasil<\/a> continuar\u00e1 percorrendo capitais brasileiras neste m\u00eas de maio para debater propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1.<\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea semin\u00e1rios regionais sobre as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 221\/19<\/a> e 8\/25<\/a> e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da comiss\u00e3o especial que foi instalada no final de abril<\/a>.<\/p>\n

Na semana passada, o encontro foi realizado em Jo\u00e3o Pessoa (PB)<\/a>.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m vai discutir o combate \u00e0 misoginia (PL 896\/23<\/a>) e mudan\u00e7as (PLP 108\/21<\/a>) nas regras do microempreendedor individual (MEI).<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o sobre fim da escala 6×1<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNesta quinta-feira (14), em S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 realizado semin\u00e1rio, \u00e0s 9h30, no Pal\u00e1cio do Trabalhador, sede da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n

Est\u00e3o confirmados o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres; o coordenador do programa C\u00e2mara pelo Brasil, deputado Da Vitoria (PP-ES); o presidente da comiss\u00e3o especial sobre o fim da escala 6X1, deputado Alencar Santana (PT-SP); o relator do texto, deputado Leo Prates (Republicanos-BA); e outros dois integrantes da comiss\u00e3o, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Alfredinho (PT-SP).<\/p>\n

No dia seguinte (15), o debate ser\u00e1 realizado no Rio Grande do Sul, na Superintend\u00eancia Regional de Administra\u00e7\u00e3o, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Participar\u00e3o do encontro: o presidente e o relator da comiss\u00e3o especial; a 1\u00aa vice-presidente da comiss\u00e3o, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS); al\u00e9m das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), integrantes do colegiado. Tamb\u00e9m estar\u00e1 presente o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n

No s\u00e1bado (16), o encontro ocorrer\u00e1 no Maranh\u00e3o, \u00e0s 10 horas, na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. Tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente e do relator da comiss\u00e3o especial; do coordenador do semin\u00e1rio e integrante da comiss\u00e3o, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA); e do deputado Duarte Jr. (Avante-MA), membro do colegiado.<\/p>\n

J\u00e1 Belo Horizonte (MG) receber\u00e1 o semin\u00e1rio em 21 de maio, \u00e0s 10 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n

Manaus (AM) tamb\u00e9m estar\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o, no dia 22 de maio, \u00e0s 10 horas, na Assembleia Legislativa do Amazonas.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tOs encontros v\u00e3o discutir a PEC 221\/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas em um prazo de dez anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida a PEC 8\/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prop\u00f5e uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas semanais.<\/p>\n

As propostas avan\u00e7aram recentemente na C\u00e2mara. Em abril, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania aprovou a admissibilidade dos textos<\/a>, que agora s\u00e3o analisados por comiss\u00e3o especial criada pelo presidente da C\u00e2mara<\/a>, Hugo Motta.<\/p>\n

Misoginia<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAl\u00e9m do debate sobre a jornada de trabalho, o programa C\u00e2mara pelo Brasil tamb\u00e9m vai promover, em 29 de maio, \u00e0s 18 horas, em S\u00e3o Paulo, uma discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 896\/23, do Senado, conhecido como PL da Misoginia.<\/p>\n

A proposta equipara a misoginia \u2013 caracterizada pelo \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres \u2013 ao crime de racismo, tornando a pr\u00e1tica inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, com pena de reclus\u00e3o<\/span> de dois a cinco anos.<\/p>\n

O encontro contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela proposta.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, o texto poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda neste semestre.<\/p>\n

MEI<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA programa\u00e7\u00e3o inclui ainda debate sobre o novo enquadramento do microempreendedor individual, previsto no PLP 108\/21. O tema ser\u00e1 discutido em 1\u00ba de junho.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 \u00e9 analisada por comiss\u00e3o especial presidida pela deputada Any Ortiz (PP-RS), sob relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC).<\/p>\n

O colegiado foi instalado recentemente na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e deve discutir altera\u00e7\u00f5es nas regras de faturamento e enquadramento dos MEIs.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Regina C\u00e9li Assump\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ‘C\u00e2mara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI Semin\u00e1rios regionais discutir\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":402788,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-402787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/402787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=402787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/402787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/402788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=402787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=402787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=402787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}