{"id":402016,"date":"2026-05-13T07:46:00","date_gmt":"2026-05-13T11:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=402016"},"modified":"2026-05-13T07:46:00","modified_gmt":"2026-05-13T11:46:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-inclusao-racial-em-entidades-parceiras-da-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=402016","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea inclus\u00e3o racial em entidades parceiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea inclus\u00e3o racial em entidades parceiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/h1>\n

Para virar lei, a proposta ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/05\/2026 – 08:46 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Daiana Santos \u00e9 a relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organiza\u00e7\u00f5es sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica adotem pol\u00edticas de inclus\u00e3o e de diversidade racial.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora (substitutivo<\/span>), deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), para o Projeto de Lei 4596\/25<\/a>, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ). A relatora ajustou a reda\u00e7\u00e3o, mantendo os objetivos da iniciativa original.<\/p>\n

\u201cEntidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem recursos p\u00fablicos devem se adequar \u00e0s diretrizes do Estado brasileiro, entre as quais se inclui a promo\u00e7\u00e3o da diversidade racial\u201d, afirmou Daiana Santos no parecer aprovado.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado exige metas e indicadores para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas pretas, pardas e ind\u00edgenas, inclusive em cargos de lideran\u00e7a; capacita\u00e7\u00e3o profissional; e a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo no ambiente de trabalho e de promo\u00e7\u00e3o da diversidade racial na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores, parceiros e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o de um Plano de Inclus\u00e3o e Diversidade Racial na celebra\u00e7\u00e3o ou na renova\u00e7\u00e3o de contratos e parcerias. A proposta tamb\u00e9m exige relat\u00f3rios anuais de transpar\u00eancia \u2013 haver\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n