{"id":400401,"date":"2026-05-12T20:30:44","date_gmt":"2026-05-13T00:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=400401"},"modified":"2026-05-12T20:30:44","modified_gmt":"2026-05-13T00:30:44","slug":"nunes-marques-toma-posse-no-tse-e-defende-liberdade-de-expressao-e-atuacao-sem-excessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=400401","title":{"rendered":"Nunes Marques toma posse no TSE e defende liberdade de express\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o \u201csem excessos\u201d"},"content":{"rendered":"
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Os ministros Nunes Marques<\/a> e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> tomaram posse, na noite desta ter\u00e7a-feira (12), como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, Nunes Marques destacou que a Corte deve combater “amea\u00e7as concretas” \u00e0 democracia, mas sem “incorrer em excessos”.<\/p>\n

\u201cDevemos atuar com independ\u00eancia, equil\u00edbrio e prud\u00eancia. Sem omiss\u00e3o diante de amea\u00e7as concretas ao processo democr\u00e1tico, mas tamb\u00e9m sem incorrer em excessos incompat\u00edveis com o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n

Ele defendeu o respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de pensamento, destacando os desafios diante da dissemina\u00e7\u00e3o de ferramentas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u201cSe a desinforma\u00e7\u00e3o deliberada e a manipula\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico representam amea\u00e7as reais \u00e0 democracia, \u00e9 igualmente verdade que a tecnologia pode servir \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da cidadania\u201d, disse.<\/p>\n

O novo presidente do TSE afirmou que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cpatrim\u00f4nio institucional da nossa democracia\u201d. Para o ministro, o \u201ccora\u00e7\u00e3o da democracia est\u00e1 em confiar no voto direito, ainda que, individualmente, essa escolha possa n\u00e3o parecer s\u00e1bia\u201d.<\/p>\n

\u201cNo tocante a recep\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos votos, nosso sistema \u00e9 o mais avan\u00e7ado do mundo. Essa posi\u00e7\u00e3o de destaque global n\u00e3o impede o constante aperfei\u00e7oamento do nosso sistema\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cDiante da urna, a diferen\u00e7a de riqueza, origem, etnia, prest\u00edgio, posi\u00e7\u00e3o social, conhecimento acumulado, seja o que for, se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso \u00e9 democracia. Isso \u00e9 o que devemos proteger e sustentar\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Cerim\u00f4nia de posse teve Lula, Fl\u00e1vio e c\u00fapula do Congresso<\/h2>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) chegou ao evento acompanhado da primeira-dama Janja e foi recebido pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente da Corte eleitoral. O pr\u00e9-candidado do PL \u00e0 presid\u00eancia, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, tamb\u00e9m acompanhou a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estavam presentes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compareceram ministros do governo, ministros do STF, parlamentares e pol\u00edticos, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o pr\u00e9-candidato ao Planalto, Ronaldo Caiado (PSD).<\/p>\n

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, sentaram pr\u00f3ximas uma da outra no evento.<\/p>\n

Alcolumbre e Lula lado a lado<\/h2>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que teve sua indica\u00e7\u00e3o ao STF rejeitada pelo Senado<\/a>, tamb\u00e9m participou do evento. A derrota hist\u00f3rica ampliou o desgaste entre Lula e Alcolumbre.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, Alcolumbre ocupou o lugar ao lado de Lula na mesa de autoridades. Mais cedo, o petista anunciou uma s\u00e9rie de medidas contra o crime organizado, com a presen\u00e7a de Motta, e sem Alcolumbre<\/a>.<\/p>\n

Nesta semana, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que a rela\u00e7\u00e3o com o presidente do Senado ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de Messias est\u00e1 estremecida.<\/p>\n

Presidente da OAB faz cumprimento especial a Messias<\/h2>\n

No in\u00edcio de seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou a presen\u00e7a de Messias no plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cCumprimento, especialmente, a advocacia brasileira na pessoa de um querido amigo, que \u00e9 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias\u201d, disse Simonetti, sendo aplaudido pela plateia.<\/p>\n

Na mesa de autoridades, Alcolumbre, Motta e o presidente do STF, Edson Fachin, n\u00e3o aplaudiram.<\/p>\n

Corregedor destaca “disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo” de presidente do TSE<\/h2>\n

Coube ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, falar sobre a trajet\u00f3ria de Nunes Marques e Mendon\u00e7a. Ele destacou a “disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo” do novo presidente do TSE e os “valores religiosos” do vice, que \u00e9 pastor evang\u00e9lico.<\/p>\n

O corregedor afirmou que os colegas ser\u00e3o respons\u00e1veis por \u201cpreservar o que foi constru\u00eddo e aperfei\u00e7oar com prud\u00eancia e responsabilidade os instrumentos que garantem a integridade do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cA dissemina\u00e7\u00e3o deliberada da desinforma\u00e7\u00e3o, o uso predat\u00f3rio da intelig\u00eancia artificial, a corros\u00e3o do debate pol\u00edtico pela mentira organizada e as tentativas de infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas na vida pol\u00edtica representam amea\u00e7as reais \u00e0 normalidade democr\u00e1tica e \u00e0 confian\u00e7a coletiva nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Ferreira.<\/p>\n

Nunes Marques e Mendon\u00e7a foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020 e em 2021, respectivamente. Os dois ser\u00e3o respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Festa de posse de Nunes Marques tem ingresso a R$ 800<\/h2>\n

Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse, Nunes Marques participar\u00e1 de um jantar, em um sal\u00e3o na Asa Sul, em Bras\u00edlia, com ingressos vendidos a R$ 800. Segundo apura\u00e7\u00e3o do portal g1<\/em>, a festa \u00e9 por ades\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, o dinheiro arrecadado \u00e9 usado para custear o evento. A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) \u00e9 a respons\u00e1vel pela venda dos ingressos.<\/p>\n

Ao assumir o comando do TSE, em 2024, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia decidiu n\u00e3o fazer uma festa de posse. Dois anos antes, o ministro Alexandre de Moraes recebeu cerca de 2 mil pessoas em um coquetel realizado no pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n

Como o TSE \u00e9 formado?<\/h2>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e9 formado por sete magistrados:<\/p>\n

    \n
  • tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);<\/li>\n
  • dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ);<\/li>\n
  • dois juristas, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, escolhidos dentre seis advogados \u201cde not\u00e1vel saber jur\u00eddico e idoneidade moral, indicados pelo STF\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n

    O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF. O cargo de corregedor eleitoral \u00e9 ocupado por um dos ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, \u00e9 eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.<\/p>\n

    Os ministros ficam na Corte eleitoral por at\u00e9 dois anos consecutivos. \u201cA rotatividade dos ju\u00edzes no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral visa a manter o car\u00e1ter apol\u00edtico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais\u201d, afirma o TSE.<\/p>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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