{"id":400022,"date":"2026-05-12T18:08:20","date_gmt":"2026-05-12T22:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=400022"},"modified":"2026-05-12T18:08:20","modified_gmt":"2026-05-12T22:08:20","slug":"senado-cede-a-entidades-medicas-e-inclui-exames-em-renovacao-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=400022","title":{"rendered":"Senado cede a entidades m\u00e9dicas e inclui exames em renova\u00e7\u00e3o da CNH"},"content":{"rendered":"
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Passou nesta ter\u00e7a-feira (12) pelo plen\u00e1rio do Senado a medida provis\u00f3ria (MP) que permite uma renova\u00e7\u00e3o simplificada da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para bons condutores. Motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nos 12 meses anteriores podem renovar o documento, no entanto, ao contr\u00e1rio da vers\u00e3o da C\u00e2mara, o Senado incluiu exames de aptid\u00e3o por press\u00e3o de entidades m\u00e9dicas.<\/p>\n

Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o simplificada \u2013 que o texto da lei chama de autom\u00e1tica \u2013 a MP promove outras mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Permite, por exemplo, a op\u00e7\u00e3o por uma emiss\u00e3o f\u00edsica ou digital da CNH, pela vontade do condutor.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A proposta mant\u00e9m exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para todos os condutores, com pre\u00e7o ser\u00e1 \u00fanico e fixado por \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o. O valor ser\u00e1 atualizado todos os anos com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Lobby dos m\u00e9dicos<\/h2>\n

O Senado cedeu ao apelo de um cons\u00f3rcio de 35 entidades m\u00e9dicas<\/a>, que em abril fez um manifesto contr\u00e1rio \u00e0 renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) sem a realiza\u00e7\u00e3o de exame de aptid\u00e3o para \u201cbons motoristas\u201d.<\/p>\n

Segundo as entidades, a simples aus\u00eancia de multas a um determinado motorista n\u00e3o garantiria, por si s\u00f3, sua aptid\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

\u201cA aptid\u00e3o para conduzir ve\u00edculos automotores n\u00e3o constitui condi\u00e7\u00e3o permanente. Trata-se de um estado funcional din\u00e2mico, sujeito a altera\u00e7\u00f5es decorrentes de doen\u00e7as, agravos \u00e0 sa\u00fade, uso de medicamentos e eventos cl\u00ednicos que podem comprometer capacidades f\u00edsicas, mentais, sensoriais e cognitivas indispens\u00e1veis \u00e0 condu\u00e7\u00e3o segura\u201d, escreveram as entidades m\u00e9dicas.<\/p>\n

Encabe\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina do Tr\u00e1fego (Abramet), o manifesto cita condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas como diabetes e cardiopatias como fatores que poderiam comprometer a capacidade de dirigir, refor\u00e7ando a necessidade de realizar o exame para a renova\u00e7\u00e3o, como acontecia at\u00e9 a MP ser editada.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es na MP<\/h2>\n

Como o Legislativo fez altera\u00e7\u00f5es no texto, a mat\u00e9ria aprovada foi como um projeto de lei de convers\u00e3o que segue direto para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 uma vers\u00e3o do senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comiss\u00e3o mista que analisou a medida. Renan fez v\u00e1rios ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o enviada ao Congresso pelo Poder Executivo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s simplificamos, desburocratizamos e barateamos a CNH. (…) Ao dificultar o cidad\u00e3o de ter a sua pr\u00f3pria CNH, o pa\u00eds dificulta acesso ao mercado de trabalho \u2014 disse Renan Filho, citado pela ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

Os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Randolfe Rodrigues (PT-AC), Eduardo Braga (MDB-AM) e Alan Rick (Republicanos-AC) elogiaram as mudan\u00e7as. Hiran disse que o entendimento entre governo e oposi\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em economia para os brasileiros. Braga ressaltou que a futura lei vai desburocratizar a CNH.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos transformando em lei uma ideia excepcional, para que possamos facilitar o acesso \u00e0 CNH sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a m\u00e9dica na renova\u00e7\u00e3o\u201d, disse Braga.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as implementadas<\/h2>\n

Fim da obrigatoriedade da autoescola<\/strong>: o cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais obrigado a frequentar uma autoescola, podendo se preparar de forma aut\u00f4noma com o suporte do aplicativo oficial da CNH eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Curso te\u00f3rico gratuito<\/strong>: as aulas te\u00f3ricas agora s\u00e3o oferecidas de forma gratuita e online pelo aplicativo CNH do Brasil (ou por plataformas autorizadas), sem a exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria m\u00ednima.<\/p>\n

Aulas pr\u00e1ticas reduzidas<\/strong>: a exig\u00eancia de aulas pr\u00e1ticas caiu de 20 para apenas 2 horas obrigat\u00f3rias. A prepara\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio de autoescolas, instrutores aut\u00f4nomos credenciados pelo Detran ou, em alguns casos, utilizando ve\u00edculo pr\u00f3prio ou familiar.<\/p>\n

Exames mantidos<\/strong>: os exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o continuam sendo obrigat\u00f3rios e realizados pelo Detran (ou \u00f3rg\u00e3o credenciado), mantendo o rigor na avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e habilidade do candidato.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong>: o valor total para obter a habilita\u00e7\u00e3o pode cair at\u00e9 80%, uma vez que a maior parte dos custos anteriores estava atrelada \u00e0s aulas obrigat\u00f3rias nas autoescolas.<\/p>\n

Mudan\u00e7a em escala nacional<\/strong><\/h2>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das novas regras \u00e9 nacional, mas ocorre de forma gradual nos estados. Enquanto alguns Detrans j\u00e1 est\u00e3o totalmente adaptados \u2014 com sistemas integrados e instrutores aut\u00f4nomos cadastrados \u2014, outros ainda realizam ajustes t\u00e9cnicos.<\/p>\n

A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (antigo Denatran) fiscaliza os Detrans que apresentam atrasos na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Passo a passo de como obter CNH<\/strong><\/h2>\n
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  • Aprovado na prova te\u00f3rica, realize e passe no exame pr\u00e1tico do Detran.<\/li>\n
  • Baixe o aplicativo CNH do Brasil.<\/li>\n
  • Realize o curso te\u00f3rico online e gratuito na plataforma.<\/li>\n
  • Fa\u00e7a os exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico obrigat\u00f3rios.<\/li>\n
  • Agende e cumpra as 2 horas m\u00ednimas de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o com o instrutor de sua escolha.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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