{"id":399724,"date":"2026-05-12T16:28:00","date_gmt":"2026-05-12T20:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399724"},"modified":"2026-05-12T16:28:00","modified_gmt":"2026-05-12T20:28:00","slug":"projeto-exige-politicas-de-inclusao-racial-em-entidades-parceiras-do-poder-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399724","title":{"rendered":"Projeto exige pol\u00edticas de inclus\u00e3o racial em entidades parceiras do poder p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Projeto exige pol\u00edticas de inclus\u00e3o racial em entidades parceiras do poder p\u00fablico<\/h1>\n

A proposta prev\u00ea medidas como metas de contrata\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e mecanismos de combate ao racismo<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/05\/2026 – 17:28 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Enfermeira Rejane \u00e9 a autora da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 4596\/25 exige que as organiza\u00e7\u00f5es sociais, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico e outras entidades parceiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica adotem pol\u00edticas de inclus\u00e3o e de diversidade racial.<\/p>\n

A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea medidas como metas de contrata\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e mecanismos de combate ao racismo. Para isso, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o elaborar um Plano de Inclus\u00e3o e Diversidade Racial.<\/p>\n

O cumprimento das exig\u00eancias dever\u00e1 ser considerado na qualifica\u00e7\u00e3o e no credenciamento das entidades junto aos governos, na pontua\u00e7\u00e3o em processos seletivos e na avalia\u00e7\u00e3o para a renova\u00e7\u00e3o de contratos e parcerias. Em caso de descumprimento reiterado, o texto prev\u00ea rescis\u00e3o unilateral.<\/p>\n

\u201cA finalidade \u00e9 induzir, no \u00e2mbito das parcerias com o terceiro setor, a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas efetivas de inclus\u00e3o e de diversidade racial\u201d, afirmou a autora da proposta, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), na justificativa que acompanha o texto.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n