{"id":399700,"date":"2026-05-12T16:14:00","date_gmt":"2026-05-12T20:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399700"},"modified":"2026-05-12T16:14:00","modified_gmt":"2026-05-12T20:14:00","slug":"representantes-da-enfermagem-denunciam-na-camara-descumprimento-do-piso-salarial-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399700","title":{"rendered":"Representantes da enfermagem denunciam na C\u00e2mara descumprimento do piso salarial da categoria"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Representantes da enfermagem denunciam na C\u00e2mara descumprimento do piso salarial da categoria<\/h1>\n

Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/05\/2026 – 17:14 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Profissionais da categoria acompanham debate na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/div>\n

Representantes da enfermagem denunciaram, na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434\/22<\/a>.<\/p>\n

Segundo os participantes do debate, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es privadas pagam sal\u00e1rios abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t\u00e9cnicos em enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.<\/p>\n

A chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional do Conselho Federal de Enfermagem, Marisa de Miranda Rodrigues, afirmou que muitos profissionais precisam manter dois ou tr\u00eas empregos para garantir renda suficiente.<\/p>\n

Segundo ela, a maioria dos cerca de 3 milh\u00f5es de profissionais de enfermagem ainda n\u00e3o recebe o piso salarial. Marisa citou dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) segundo os quais 53,5% dos enfermeiros, 68,4% dos t\u00e9cnicos em enfermagem e 38,7% dos auxiliares recebem abaixo do valor previsto em lei.<\/p>\n

\u201cDurante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, detectamos sobrecarga de trabalho, jornadas excessivas, precariza\u00e7\u00e3o e subdimensionamento das equipes, principal irregularidade apontada pelos conselhos de enfermagem\u201d, disse.<\/p>\n

A representante do Conselho Federal de Enfermagem tamb\u00e9m criticou a interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que vinculou o piso da enfermagem a uma jornada de 44 horas semanais.<\/p>\n

Por isso, participantes da audi\u00eancia defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 19\/24, aprovada no m\u00eas passado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. A proposta vincula o piso da enfermagem a uma jornada semanal de 36 horas.<\/p>\n

Segundo os debatedores, a mudan\u00e7a corrigiria distor\u00e7\u00f5es criadas pela decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Davi Soares: “piso salarial passou a funcionar como teto”<\/div>\n

Recursos da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tUma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2023 (Portaria GM\/MS 1.135\/23) regulamentou o repasse da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o para o pagamento do piso por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS). O fundo transfere recursos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Gest\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Evellin Bezerra da Silva, explicou que cabe ao minist\u00e9rio repassar recursos para complementar o pagamento do piso da enfermagem nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo ela, o repasse mensal beneficia mais de 700 mil trabalhadores em 5.170 estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cAlguns munic\u00edpios j\u00e1 assumiram o pagamento do piso com recursos pr\u00f3prios, conforme sua organiza\u00e7\u00e3o legislativa. Por isso, o minist\u00e9rio n\u00e3o faz repasses para todos os munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Entre 2023 e 2026, os repasses federais para estados e munic\u00edpios somaram R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Davi Ionei Soares Ap\u00f3stolo, afirmou que o piso salarial passou a funcionar como teto salarial para a categoria.<\/p>\n

Segundo ele, a infla\u00e7\u00e3o reduziu o poder de compra do piso em 18%.<\/p>\n

\u201cHoje, se o piso fosse corrigido, o enfermeiro receberia R$ 5.590; o t\u00e9cnico, R$ 3.900; e o auxiliar, R$ 2.795\u201d, disse.<\/p>\n

Ap\u00f3stolo afirmou ainda que existem recursos para garantir o pagamento correto aos profissionais.<\/p>\n

\u201cRecurso existe, e precisamos viabilizar a chegada desse dinheiro ao trabalhador que est\u00e1 na ponta\u201d, declarou.<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Jorge Solla prop\u00f4s fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao piso<\/div>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO debate foi solicitado pelos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).<\/p>\n

Segundo Bruno Farias, h\u00e1 urg\u00eancia na an\u00e1lise da proposta pelo Senado.<\/p>\n

Jorge Solla informou que pretende incluir a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao piso da enfermagem no Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Uma das prioridades do plano \u00e9 acompanhar recursos repassados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o consigo entender por que prefeito n\u00e3o quer cumprir o piso, se esse dinheiro \u00e9 repassado pelo governo federal e gasto no pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle define diretrizes para acompanhar gastos p\u00fablicos e prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Reportagem – Luiz Cl\u00e1udio Canuto<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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