{"id":399364,"date":"2026-05-12T13:15:45","date_gmt":"2026-05-12T17:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399364"},"modified":"2026-05-12T13:15:45","modified_gmt":"2026-05-12T17:15:45","slug":"do-presidencialismo-de-coalizao-ao-judiciarismo-de-coalizao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399364","title":{"rendered":"Do presidencialismo de coaliz\u00e3o ao judiciarismo de coaliz\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Do \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d ao judiciarismo de coaliz\u00e3o: o poder migrou das urnas para acordos opacos entre partidos e tribunais. (Foto: MrWashingt0n\/Pixabay)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o presidencialismo de coaliz\u00e3o tornou-se o eixo da pol\u00edtica brasileira. A f\u00f3rmula \u00e9 bem conhecida: uma vez eleito, para garantir governabilidade, o presidente precisa construir maiorias em um Congresso altamente fragmentado \u2013 mas unido no apetite por cargos, verbas e espa\u00e7o pol\u00edtico. \u00c9 o famoso \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d.<\/p>\n

Durante d\u00e9cadas, o modelo foi visto como um mal necess\u00e1rio: imperfeito, mas necess\u00e1rio em um pa\u00eds continental e diverso. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros dois governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidencialismo de coaliz\u00e3o mostrou uma efic\u00e1cia relativa: reformas econ\u00f4micas e pol\u00edticas p\u00fablicas avan\u00e7aram porque havia uma base parlamentar organizada, ainda que constru\u00edda na base do fisiologismo.<\/p>\n

Minist\u00e9rios eram loteados, emendas parlamentares se convertiam em moeda de troca e alian\u00e7as ideologicamente contradit\u00f3rias eram tratadas como parte do jogo. N\u00e3o era um modelo virtuoso, mas produzia alguma estabilidade.<\/p>\n

Esse equil\u00edbrio come\u00e7ou a ruir quando os defeitos do modelo se tornaram mais vis\u00edveis que suas vantagens. A prolifera\u00e7\u00e3o de partidos sem identidade ideol\u00f3gica aprofundou a l\u00f3gica do balc\u00e3o de neg\u00f3cios. A governabilidade passou a depender cada vez menos do debate em torno do interesse p\u00fablico e cada vez mais de negocia\u00e7\u00f5es orientadas por interesses locais ou pessoais.<\/p>\n

A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica acelerou esse desgaste, e o eleitorado se cansou do jogo. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato consolidou essa percep\u00e7\u00e3o ao expor a rela\u00e7\u00e3o entre coaliz\u00e3o pol\u00edtica e corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. O que antes era aceito como mecanismo de governabilidade passou a ser visto como sin\u00f4nimo de decad\u00eancia institucional<\/a>.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, em 2018, foi uma rea\u00e7\u00e3o ao esgotamento do modelo. Seu discurso de campanha prometia romper com o sistema, dispensar barganhas e governar com base no apoio popular direto. Mas a realidade se mostrou implac\u00e1vel. Sem maioria est\u00e1vel, Bolsonaro precisou fazer concess\u00f5es ao mesmo sistema que criticava.<\/p>\n

Hoje, esse sistema mudou de natureza. O Brasil continua vivendo um semiparlamentarismo informal, no qual o presidente continua sendo o rosto do poder, mas agora tamb\u00e9m v\u00ea as decis\u00f5es relevantes serem tomadas n\u00e3o somente por l\u00edderes partid\u00e1rios e presidentes da C\u00e2mara e do Senado, mas tamb\u00e9m pelo Judici\u00e1rio, ao qual se alia. \u00c9 o judiciarismo de coaliz\u00e3o.<\/p>\n

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Certas crises j\u00e1 n\u00e3o se resolvem por investiga\u00e7\u00e3o policial ou delibera\u00e7\u00e3o parlamentar, mas por articula\u00e7\u00f5es que envolvem magistrados como pe\u00e7as estrat\u00e9gicas de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/p>\n<\/blockquote>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Nesse modelo, o STF deixou de ser apenas \u00e1rbitro constitucional para se tornar ator pol\u00edtico central. Em crises sucessivas, ministros passaram a intervir em decis\u00f5es do Executivo e do Legislativo, muitas vezes definindo os rumos do pa\u00eds em temas que deveriam ser resolvidos pelo debate pol\u00edtico ou pelo voto parlamentar.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o Supremo <\/a>vem funcionando como uma terceira c\u00e2mara. Suas decis\u00f5es n\u00e3o apenas interpretam a Constitui\u00e7\u00e3o, mas frequentemente moldam a pr\u00f3pria din\u00e2mica da governabilidade. O Executivo recorre ao tribunal para destravar pautas; partidos acionam a corte para anular derrotas no Congresso; e ministros assumem protagonismo em disputas que antes pertenciam \u00e0 arena pol\u00edtica. O resultado \u00e9 um sistema em que a judicializa\u00e7\u00e3o deixou de ser exce\u00e7\u00e3o para se tornar m\u00e9todo de governo.<\/p>\n

O recente esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master <\/a>\u00e9 um retrato eloquente dessa transforma\u00e7\u00e3o. O caso evidencia como o Judici\u00e1rio passou a integrar o tabuleiro das grandes negocia\u00e7\u00f5es nacionais. Em vez de atuar apenas como fiscal da legalidade, ministros e tribunais se veem no centro de disputas que afetam diretamente o Executivo, o Congresso e agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

O epis\u00f3dio refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que certas crises j\u00e1 n\u00e3o se resolvem por investiga\u00e7\u00e3o policial ou delibera\u00e7\u00e3o parlamentar, mas por articula\u00e7\u00f5es que envolvem magistrados como pe\u00e7as estrat\u00e9gicas de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a produz um efeito corrosivo na democracia. O cidad\u00e3o elege representantes, mas percebe que decis\u00f5es cruciais podem ser revertidas por canetadas monocr\u00e1ticas ou por acordos celebrados sem transpar\u00eancia. Isso aprofunda a sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia do eleitor, que j\u00e1 n\u00e3o sabe se seu voto define pol\u00edticas ou apenas escolhe um personagem para negociar com corpora\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e tribunais.<\/p>\n

Ora, ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o eleitos, nem respondem diretamente \u00e0 sociedade. Seu papel \u00e9 garantir a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o governar. Quando o STF assume fun\u00e7\u00f5es de moderador pol\u00edtico permanente, cria-se um desequil\u00edbrio: ele deixa de ser mecanismo de prote\u00e7\u00e3o institucional e passa a funcionar como centro decis\u00f3rio. H\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia sem o correspondente controle democr\u00e1tico \u2013 ainda mais quando o Senado se furta a cumprir seu papel.<\/p>\n

A consequ\u00eancia \u00e9 a eros\u00e3o da legitimidade democr\u00e1tica. O presidencialismo de coaliz\u00e3o, antes tolerado como um arranjo pragm\u00e1tico, degenerou em um sistema de poder difuso e opaco. Sua evolu\u00e7\u00e3o para o judiciarismo de coaliz\u00e3o agrava ainda mais esse quadro.<\/p>\n<\/div>\n

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