{"id":399318,"date":"2026-05-12T12:43:48","date_gmt":"2026-05-12T16:43:48","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399318"},"modified":"2026-05-12T12:43:48","modified_gmt":"2026-05-12T16:43:48","slug":"por-que-a-abi-pediu-para-o-stf-suspender-a-lei-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399318","title":{"rendered":"Por que a ABI pediu para o STF suspender a Lei da Dosimetria?"},"content":{"rendered":"
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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) acionou o STF para derrubar a Lei da Dosimetria, que recalcula penas dos condenados pelo 8 de janeiro. No dia 9 de maio de 2026, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma, alegando a necessidade de julgar sua constitucionalidade perante a Corte.<\/p>\n

O que prop\u00f5e a Lei da Dosimetria?<\/h2>\n

A lei, de n\u00famero 15.402\/2026, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de revisar o c\u00e1lculo das puni\u00e7\u00f5es aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Bras\u00edlia. Em termos simples, ‘dosimetria’ \u00e9 a r\u00e9gua que o juiz usa para decidir quantos anos de pris\u00e3o um criminoso deve cumprir. Os parlamentares entenderam que as penas atuais precisavam ser reavaliadas sob novos crit\u00e9rios.<\/p>\n

Qual foi o argumento da ABI para barrar a nova regra?<\/h2>\n

A associa\u00e7\u00e3o sustenta que aplicar essa lei poderia fazer a sociedade acreditar que as institui\u00e7\u00f5es podem ser atacadas sem consequ\u00eancias graves sempre que contrariarem um grupo social. Para a entidade, a redu\u00e7\u00e3o das penas abala os fundamentos da democracia brasileira. Estranhamente, para uma associa\u00e7\u00e3o de jornalistas, o pedido usou conceitos de psicologia de Sigmund Freud, como ‘libido’ e ‘narcisismo’, para descrever o comportamento das massas nos protestos.<\/p>\n

Por que a atua\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo questionada?<\/h2>\n

Cr\u00edticos apontam que a ABI, uma entidade historicamente voltada para a liberdade de imprensa, est\u00e1 agindo fora de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ao interferir em quest\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o penal (como algu\u00e9m cumpre a pena). Al\u00e9m disso, a entidade enfrenta um esvaziamento hist\u00f3rico: hoje possui cerca de 700 membros, uma queda dr\u00e1stica em rela\u00e7\u00e3o aos mais de 8 mil que tinha h\u00e1 dez anos, com a grande maioria dos associados acima dos 55 anos.<\/p>\n

Quais outros posicionamentos recentes da ABI geraram pol\u00eamica?<\/h2>\n

Nos \u00faltimos anos, a associa\u00e7\u00e3o tem se aproximado de pautas de esquerda. Entre elas, a defesa de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para redes sociais e Big Techs, e o apoio ao controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. No cen\u00e1rio internacional, a ABI chegou a assinar uma carta pedindo que o governo brasileiro reconhecesse a vit\u00f3ria de Nicol\u00e1s Maduro na Venezuela em 2024, apesar das fortes evid\u00eancias de fraude eleitoral apontadas pela comunidade internacional.<\/p>\n

Como outras entidades do setor reagiram a essa movimenta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (Ajoia) criticou duramente a ABI. Em nota oficial, acusou a entidade de abandonar o equil\u00edbrio jornal\u00edstico para atuar como milit\u00e2ncia pol\u00edtica. Segundo a Ajoia, setores da grande imprensa ajudaram a dividir o pa\u00eds e a normalizar abusos institucionais, e que o restabelecimento da paz p\u00fablica s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando esses setores forem confrontados pela sociedade.<\/p>\n

Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n

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