{"id":399098,"date":"2026-05-12T10:54:00","date_gmt":"2026-05-12T14:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399098"},"modified":"2026-05-12T10:54:00","modified_gmt":"2026-05-12T14:54:00","slug":"congresso-analisa-credito-de-r-240-milhoes-para-implementar-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399098","title":{"rendered":"Congresso analisa cr\u00e9dito de R$ 240 milh\u00f5es para implementar reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Congresso analisa cr\u00e9dito de R$ 240 milh\u00f5es para implementar reforma tribut\u00e1ria<\/h1>\n

Texto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e pelo Plen\u00e1rio do Congresso Nacional<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/05\/2026 – 11:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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O Minist\u00e9rio da Fazenda vai organizar repasses a estados e munic\u00edpios<\/div>\n

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre cr\u00e9dito suplementar<\/span> no Or\u00e7amento de 2026 de R$ 240 milh\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PLN 4\/26).<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o usados em opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito conjunta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal.<\/p>\n

O programa financia projetos para a melhoria da administra\u00e7\u00e3o das receitas e da gest\u00e3o fiscal, financeira e patrimonial da Uni\u00e3o, em parceria com os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios.<\/p>\n

De acordo com a mensagem que acompanha o projeto, o Minist\u00e9rio da Fazenda vai organizar o repasse dos recursos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cO ente interessado formalizar\u00e1 seu pleito, fundamentando-o em parecer de seus \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, demonstrando a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, o interesse econ\u00f4mico e social da opera\u00e7\u00e3o e o atendimento de algumas condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a mensagem.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> em, em seguida, pelo Plen\u00e1rio do Congresso Nacional (sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal).<\/p>\n