{"id":399064,"date":"2026-05-12T10:29:54","date_gmt":"2026-05-12T14:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399064"},"modified":"2026-05-12T10:29:54","modified_gmt":"2026-05-12T14:29:54","slug":"caso-de-aluno-expulso-da-usp-apos-perseguicao-politica-motiva-criacao-de-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=399064","title":{"rendered":"Caso de aluno expulso da USP ap\u00f3s persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica motiva cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei"},"content":{"rendered":"
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O caso de Victor Henrique Ahlf Gomes, que em 2024 foi expulso da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/a>, motivou a proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp). Batizado de “Lei Victor Ahlf”, o PL 423\/2026 busca estabelecer diretrizes que protejam a integridade acad\u00eamica, liberdade de express\u00e3o e pluralismo nas universidades p\u00fablicas do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

De acordo com o projeto de lei, constranger, intimidar ou expor publicamente qualquer pessoa por suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, filos\u00f3ficas, religiosas ou ideol\u00f3gicas, ou dificultar o acesso a atividades acad\u00eamicas, administrativas, culturais ou esportivas pelos mesmos motivos, passa a ser proibido nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas estaduais do estado. Al\u00e9m disso, usar o poder disciplinar e abrir processos administrativos contra professores, servidores ou alunos, com finalidade de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, como o que aconteceu com Victor Henrique Ahlf Gomes \u2014 conhecido como \u201cestudante de direita\u201d desde seu ingresso na USP, em 2020 \u2014, se torna uma medida abusiva, pela proposta.<\/p>\n

O deputado estadual Tom\u00e9 Abduch (Republicanos), autor do PL 423\/2026, refor\u00e7a que o objetivo do seu projeto \u00e9 garantir a liberdade de express\u00e3o para todos, independentemente da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica em que estejam. \u201cHoje vem da \u2018esquerda para a direita\u2019, mas pode ser o contr\u00e1rio em algum momento. O que acontece agora \u00e9 que s\u00f3 um lado pode se manifestar e colocar a opini\u00e3o, fazendo um ru\u00eddo grande. E quem \u00e9 contr\u00e1rio, para n\u00e3o ser cancelado, fica com medo de se posicionar\u201d, diz ele. \u201cInclusive porque essas pessoas v\u00eam com agressividade e desrespeito, com imposi\u00e7\u00e3o\u201d, completa.\u00a0<\/p>\n

Tom\u00e9 exemplifica essa situa\u00e7\u00e3o de intimida\u00e7\u00e3o lembrando da ocupa\u00e7\u00e3o recente ao pr\u00e9dio da reitoria no campus Butant\u00e3 da USP<\/a>, e comenta sobre algo pessoal: a convoca\u00e7\u00e3o feita na p\u00e1gina do Instagram pelo Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, para irem at\u00e9 a Alesp, nesta segunda-feira (11) pressionar parlamentares pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos com esse PL justamente evitar intimida\u00e7\u00f5es como essa, na porta do meu gabinete. Eles nos acusam do que eles s\u00e3o e fazem. Queremos que isso n\u00e3o aconte\u00e7a mais, independentemente da posi\u00e7\u00e3o das pessoas. \u00c9 para proteger a todos e n\u00e3o permitir que se sintam incomodados aqueles que pensam diferente\u201d, finaliza.\u00a0<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Surpresa positiva<\/h2>\n

Victor Henrique Ahlf Gomes diz que recebeu a not\u00edcia do projeto de lei com uma surpresa positiva, e acredita que o PL 423\/2026 \u00e9 essencial, sobretudo em S\u00e3o Paulo, estado em que est\u00e3o localizadas tr\u00eas das principais universidades do Brasil.\u00a0<\/p>\n

Para ele, seu caso foi emblem\u00e1tico, especialmente porque al\u00e9m de o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) reconhecer a inexist\u00eancia dos fatos utilizados pela USP para incrimin\u00e1-lo (importuna\u00e7\u00e3o sexual, viol\u00eancia de g\u00eanero e racismo), ainda reconheceu que houve abuso de poder por parte da institui\u00e7\u00e3o, por apresentar fatos externos \u00e0 vida universit\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

\u201cEmbora meu caso n\u00e3o seja \u00fanico, muito pelo contr\u00e1rio, sei de diversos alunos e professores de outras institui\u00e7\u00f5es paulistas que s\u00e3o perseguidos mediante processos administrativos por suas opini\u00f5es pol\u00edticas,\u00a0 considero o PL essencial para garantir a liberdade de express\u00e3o e at\u00e9 mesmo a liberdade de c\u00e1tedra dentro das universidades paulistas\u201d, pontua Victor.\u00a0<\/p>\n

O processo dele transitou em julgado em 25 de fevereiro deste ano. Victor conseguiu realizar a cola\u00e7\u00e3o de grau e pegar seu diploma em uma cerim\u00f4nia na sala do diretor do curso, que ocorreu com tranquilidade.\u00a0<\/p>\n

Relembre o caso<\/h2>\n

Conhecido desde 2020, ano de seu ingresso na Faculdade de Direito da USP, como \u201cestudante de direita\u201d, Victor Henrique Ahlf Gomes foi expulso da institui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com vi\u00e9s pol\u00edtico que o expulsou da institui\u00e7\u00e3o e o proibiu de se formar na \u00e9poca correta.<\/p>\n

O PAD foi instaurado em 2022, partindo de uma reclama\u00e7\u00e3o feita pelo pr\u00f3prio Victor na Ouvidoria da Faculdade de Direito, contra uma ex-namorada, diante de rumores de que um encontro entre eles teria sido for\u00e7ado, inclusive com afirma\u00e7\u00e3o de que ela estaria com um bra\u00e7o roxo devido a um suposto \u201cpux\u00e3o\u201d dado por Victor ao tentar conversar com ela em sala de aula.\u00a0<\/p>\n

Ao n\u00e3o ser ouvido pela faculdade, ele abriu um processo por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, mas ainda assim enfrentou o PAD e, por conta disso, sofreu persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e foi expulso da faculdade. Semanas depois, a ju\u00edza Gilsa Elena Rios<\/a>, da 15\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo decidiu anular o processo administrativo, e em dezembro de 2025 o TJSP manteve a anula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s recurso apresentado pela USP.<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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