{"id":397907,"date":"2026-05-11T21:53:53","date_gmt":"2026-05-12T01:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=397907"},"modified":"2026-05-11T21:53:53","modified_gmt":"2026-05-12T01:53:53","slug":"dino-revoga-decisao-que-tirou-do-ar-reportagem-sobre-situacao-eleitoral-de-deltan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=397907","title":{"rendered":"Dino revoga decis\u00e3o que tirou do ar reportagem sobre situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Deltan"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino derrubou nesta segunda-feira (11) uma decis\u00e3o liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) que havia determinado a remo\u00e7\u00e3o de uma reportagem sobre a situa\u00e7\u00e3o eleitoral do pr\u00e9-candidato ao Senado Deltan Dallagnol<\/a> (Novo).<\/p>\n

A mat\u00e9ria, veiculada por um portal de not\u00edcias do interior do Paran\u00e1, trazia em sua manchete que o “TSE mant\u00e9m inelegibilidade de Deltan Dallagnol (Novo) ap\u00f3s an\u00e1lise do caso”. O partido pediu a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, alegando que se tratava de propaganda antecipada negativa.<\/p>\n

Dino considerou que a decis\u00e3o do TRE-PR violou a autoridade do Supremo quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das liberdades de express\u00e3o e de imprensa. Em nota, Deltan criticou o ministro e ressaltou que est\u00e1 eleg\u00edvel.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito ir\u00f4nico que um ministro indicado por Lula, que j\u00e1 pediu a Alexandre de Moraes para me incluir no inqu\u00e9rito das fake news e que deu causa a uma busca e apreens\u00e3o contra um jornalista do Maranh\u00e3o que denunciou irregularidades sobre ele, decida que quem espalha mentira sobre mim pode continuar espalhando\u201d, disse o ex-deputado. (Veja abaixo)<\/em><\/p>\n

Para o ministro, o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o baseou-se em uma certid\u00e3o p\u00fablica expedida pela Secretaria Judici\u00e1ria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apenas difundiu uma interpreta\u00e7\u00e3o sobre o enquadramento jur\u00eddico do caso de Deltan em 2022.<\/p>\n

Dino apontou que a decis\u00e3o do TRE-PR atribuiu a not\u00edcia \u201cnatureza de propaganda eleitoral antecipada negativa\u201d. \u201cA razoabilidade do conte\u00fado divulgado, em que sequer h\u00e1 pedido expl\u00edcito de n\u00e3o voto, refor\u00e7a o desacerto da decis\u00e3o reclamada\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O relator destacou que a atividade jornal\u00edstica n\u00e3o pode ser submetida a um “rigor t\u00e9cnico-jur\u00eddico” excessivo e que a liberdade de express\u00e3o protege at\u00e9 mesmo declara\u00e7\u00f5es eventualmente err\u00f4neas, desde que n\u00e3o incorram em crimes.<\/p>\n

Apesar de derrubar a ordem de remo\u00e7\u00e3o, Dino rejeitou a tese de ass\u00e9dio judicial levantada pelo portal jornal\u00edstico. O ministro considerou que o ajuizamento de m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es pelo Partido Novo contra diferentes r\u00e9us, n\u00e3o caracteriza, por si s\u00f3, uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou silenciamento da imprensa.<\/p>\n

TSE cassou mandato de Deltan<\/h2>\n

Deltan foi eleito deputado federal em 2022 pelo Podemos, mas teve o mandato cassado<\/a> pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.<\/p>\n

A Justi\u00e7a eleitoral considerou que o ex-procurador pediu exonera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) enquanto enfrentava processos internos que poderiam levar \u00e0 sua demiss\u00e3o.<\/p>\n

Caso fosse demitido do cargo p\u00fablico, ele ficaria ineleg\u00edvel. O TSE, contudo, manteve a possibilidade do ex-deputado voltar a se candidatar. O caso \u00e9 alvo de recursos.<\/p>\n

“O TSE n\u00e3o proferiu nenhuma decis\u00e3o que Deltan est\u00e1 ineleg\u00edvel. O tr\u00e2nsito em julgado do registro de candidatura de 2022 n\u00e3o produz automaticamente inelegibilidade para 2026, como a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral do Paran\u00e1 j\u00e1 reconheceu em dezenas de casos”, disse o pr\u00e9-candidato, em nota.<\/p>\n

Deltan aponta “erro f\u00e1tico” em decis\u00e3o de Dino<\/h2>\n

Em resposta \u00e0 decis\u00e3o, Deltan Dallagnol divulgou uma nota \u00e0 imprensa afirmando que a fundamenta\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino cont\u00e9m um “erro f\u00e1tico relevante” ao confundir uma certid\u00e3o de andamento processual com um novo pronunciamento do TSE.<\/p>\n

Segundo o pr\u00e9-candidato, n\u00e3o existe nenhuma decis\u00e3o nova da Corte eleitoral sobre sua elegibilidade para pleitos futuros, e o portal teria utilizado um documento de 2022 para propagar desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o me surpreende, mas nenhuma manobra judicial vai mudar a realidade: estou eleg\u00edvel, a Justi\u00e7a Eleitoral do Paran\u00e1 j\u00e1 confirmou isso dezenas de vezes, e quem espalhou fake news sobre mim est\u00e1 respondendo na Justi\u00e7a. Podem tentar me tirar da disputa pelos gabinetes de Bras\u00edlia, mas quem vai decidir \u00e9 o povo do Paran\u00e1 nas urnas\u201d, afirmou o ex-procurador da Lava Jato.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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