{"id":397310,"date":"2026-05-11T15:35:25","date_gmt":"2026-05-11T19:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=397310"},"modified":"2026-05-11T15:35:25","modified_gmt":"2026-05-11T19:35:25","slug":"estrategia-de-motta-restringe-debate-e-pode-decidir-a-jornada-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=397310","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gia de Motta restringe debate e pode decidir a jornada 6\u00d71"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00f5es virtuais rel\u00e2mpagos \u2014 uma que durou 50 segundos<\/a> \u2014 est\u00e3o transformando um m\u00eas de discuss\u00e3o em pouco mais de uma semana na an\u00e1lise da proposta que pode mudar a jornada de trabalho 6×1<\/a>. A estrat\u00e9gia adotada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), facilita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta nos termos do governo e gera risco de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sem a devida an\u00e1lise de seus impactos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n

Motta imp\u00f4s um novo ritmo ao funcionamento da Casa ao acelerar prazos regimentais por meio da convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es di\u00e1rias em formato remoto. No Congresso Nacional, os prazos para tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias costumam ser contados a partir do n\u00famero de sess\u00f5es realizadas. No caso das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas na comiss\u00e3o especial \u00e9 de dez sess\u00f5es de plen\u00e1rio. Ao convocar sess\u00f5es que dispensam a presen\u00e7a f\u00edsica dos deputados e, em muitos casos, n\u00e3o contam com pauta relevante, Motta tem acelerado na pr\u00e1tica essa contagem, encurtando o per\u00edodo destinado ao aperfei\u00e7oamento do texto.<\/p>\n

As mudan\u00e7as de ritmo ocorrem em meio ao avan\u00e7o de duas propostas que tratam do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Ambas j\u00e1 passaram pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e agora est\u00e3o sob an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial, fase em que o m\u00e9rito do texto pode ser alterado por meio de emendas<\/a> apresentadas pelos parlamentares.<\/p>\n

Coleta de 171 assinaturas para apresentar emendas fica prejudicada com encurtamento<\/h2>\n

A forma atropelada como processo tem sido conduzido provocou rea\u00e7\u00f5es entre parlamentares. O deputado federal Diego Garcia (Uni\u00e3o-PR), membro suplente da comiss\u00e3o especial que analisa o tema, afirma que o prazo previsto no regimento existe justamente para qualificar a proposta. \u201cO problema \u00e9 que, na pr\u00e1tica, esse prazo est\u00e1 sendo comprimido artificialmente\u201d, critica.<\/p>\n

A ordem do dia da sess\u00e3o realizada na segunda-feira da semana passada durou menos de tr\u00eas minutos e analisou apenas um projeto aprovado simbolicamente e sem debate, mas ainda assim contou para o prazo regimental. Na sexta-feira (8), a dura\u00e7\u00e3o total da sess\u00e3o foi de menos de um minuto e n\u00e3o houve aprecia\u00e7\u00e3o de nenhuma mat\u00e9ria.<\/p>\n

Garcia relata ainda que a estrat\u00e9gia adotada pelo presidente da Casa gerou um clima de pessimismo entre os parlamentares interessados em contribuir com o texto. \u201cEm condi\u00e7\u00f5es normais, dez sess\u00f5es representariam cerca de um m\u00eas para di\u00e1logo, constru\u00e7\u00e3o de consenso e coleta das 171 assinaturas exigidas para cada emenda. Agora, teremos pouco mais de uma semana. E, com as sess\u00f5es sendo realizadas de forma virtual, fica ainda mais dif\u00edcil reunir deputados presencialmente em Bras\u00edlia para discutir e apoiar essas propostas\u201d, afirma.<\/p>\n

A pressa compromete a discuss\u00e3o de pontos centrais de uma mat\u00e9ria com amplo impacto econ\u00f4mico e social. Quest\u00f5es como eventuais efeitos sobre a produtividade \u2014 j\u00e1 considerada baixa no Brasil \u2014, riscos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, custos para empregadores e a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de novos modelos de trabalho exigiriam um debate mais aprofundado e tempo adequado para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n

Para especialista, acelera\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n

O advogado, Diogo Novaes, mestre em Poder Legislativo, explica que o modelo h\u00edbrido foi institu\u00eddo no Congresso Nacional durante a pandemia da Covid-19, mas tem sido usado com frequ\u00eancia como instrumento para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias alinhadas \u00e0 agenda governista.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 estudos que indicam queda nas articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em sess\u00f5es remotas, em compara\u00e7\u00e3o com as sess\u00f5es presenciais, bem como redu\u00e7\u00e3o de discursos de tribuna e debates orais. O espa\u00e7o f\u00edsico do Parlamento favorece a intensifica\u00e7\u00e3o das tratativas e negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre projetos de lei importantes, em seus m\u00faltiplos locais de encontro, formais ou informais, como bastidores do plen\u00e1rio e comiss\u00f5es, corredores, restaurantes e gabinetes parlamentares\u201d, explica.<\/p>\n

Novaes acrescenta que o encurtamento excessivo dos prazos aumenta o risco de falhas no processo legislativo. \u201cIsso pode significar que estamos correndo o s\u00e9rio risco de aprovar leis sem saber exatamente quais s\u00e3o os efeitos concretos que elas produzem, ou, se sabemos quais s\u00e3o, n\u00e3o possu\u00edmos tempo adequado para mensur\u00e1-los devidamente\u201d, afirma.<\/p>\n

Deputado escolhido para presidir comiss\u00e3o especial \u00e9 do PT<\/h2>\n

As duas propostas que tratam do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso continuam avan\u00e7ando na C\u00e2mara. Na semana seguinte ap\u00f3s a admiss\u00e3o na CCJ, Motta j\u00e1 anunciou a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial<\/a> pela an\u00e1lise dos m\u00e9ritos das PECs, com o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) na presid\u00eancia e Leo Prates (Republicanos-BA) na relatoria.<\/p>\n

A PEC 221\/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de dez anos. J\u00e1 a PEC 8\/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prev\u00ea a mesma redu\u00e7\u00e3o, mas sem estabelecer um prazo de adapta\u00e7\u00e3o para trabalhadores e empregadores \u2014 ponto que tem gerado ainda mais preocupa\u00e7\u00e3o entre cr\u00edticos da proposta. A etapa da comiss\u00e3o especial \u00e9 fundamental, uma vez que \u00e9 nesse colegiado que o conte\u00fado das propostas pode ser alterado por meio de emendas e ajustes ao texto.<\/p>\n

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