{"id":397012,"date":"2026-05-11T15:15:44","date_gmt":"2026-05-11T19:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=397012"},"modified":"2026-05-11T15:15:44","modified_gmt":"2026-05-11T19:15:44","slug":"gazeta-agora-pec-da-anistia-pode-diminuir-poder-de-moraes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=397012","title":{"rendered":"Gazeta Agora: PEC da Anistia pode diminuir poder de Moraes no STF"},"content":{"rendered":"
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O\u00a0Gazeta Agora<\/em><\/strong><\/a>, jornal ao vivo da Gazeta do Povo, destaca nesta segunda-feira (11), entre outros assuntos, a\u00a0suspens\u00e3o determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria<\/a>. \u00a0A decis\u00e3o foi tomada nos\u00a0casos\u00a0de\u00a0D\u00e9bora Rodrigues (a D\u00e9bora do batom) e outros\u00a0condenados.<\/p>\n

Os pedidos apresentados por outros condenados pelos atos de 8 de janeiro pode se prolongar por anos, caso o andamento das a\u00e7\u00f5es siga o ritmo de alguns precedentes no pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n

Embora a lei tenha sido promulgada pelo Congresso e j\u00e1 esteja formalmente em vigor, Moraes condicionou seus efeitos, nos casos analisados, ao julgamento definitivo de a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da norma no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

Condenados que pediram a revis\u00e3o das penas com base na nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de esperar o plen\u00e1rio da Corte decidir se a lei \u00e9 v\u00e1lida. O problema, segundo juristas ouvidos pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>, \u00e9 que esse julgamento n\u00e3o tem prazo certo para ocorrer. Como o relator das a\u00e7\u00f5es \u00e9 o pr\u00f3prio Moraes, caber\u00e1 a ele conduzir o andamento dos processos, pedir informa\u00e7\u00f5es, liberar o caso para julgamento e levar a controv\u00e9rsia ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o articula nova anistia<\/h2>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) anunciou que articular\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para conceder uma anistia<\/a> aos condenados pelos\u00a0atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 uma resposta \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A nova tentativa de uma PEC da Anistia ocorre meses depois da proposta da dosimetria ter sido desenhada entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio para rever as condena\u00e7\u00f5es mais pesadas aos condenados pela invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, como uma alternativa a um texto que n\u00e3o tinha ades\u00e3o majorit\u00e1ria entre os parlamentares. No entanto, com a decis\u00e3o de Moraes, a oposi\u00e7\u00e3o pretende apresentar uma nova proposta para anistiar os envolvidos.<\/p>\n

PF investiga compra de triplex de R$ 22 milh\u00f5es por Ciro Nogueira<\/h2>\n

A Pol\u00edcia Federal investiga a compra de uma cobertura\u00a0triplex de luxo em S\u00e3o Paulo\u00a0feita\u00a0pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI)<\/a>\u00a0no valor de\u00a0cerca de R$ 22 milh\u00f5es.\u00a0A apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao caso do Banco Master, j\u00e1 que a negocia\u00e7\u00e3o\u00a0tem rela\u00e7\u00e3o temporal\u00a0com a\u00a0atua\u00e7\u00e3o do senador em propostas legislativas consideradas favor\u00e1veis\u00a0\u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, agora liquidada.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo portal\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>.<\/p>\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a compra teria sido realizada por meio da empresa CNLF Empreendimentos, ligada \u00e0 fam\u00edlia de Ciro Nogueira. O apartamento possui 514 metros quadrados, tr\u00eas su\u00edtes e tr\u00eas vagas de garagem. Parte do pagamento teria ocorrido com a entrega de outro im\u00f3vel no mesmo edif\u00edcio, avaliado em aproximadamente R$ 8 milh\u00f5es, al\u00e9m de parcelas em dinheiro. Ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>, o senador afirmou que a aquisi\u00e7\u00e3o foi feita com recursos pr\u00f3prios e que o im\u00f3vel hoje poderia valer cerca de R$ 30 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A PF considera relevante o fato de a negocia\u00e7\u00e3o ter ocorrido menos de um m\u00eas antes de Ciro apresentar uma emenda \u00e0 PEC 65\/2023 ampliando de R$ 250 mil para R$ 1 milh\u00e3o a cobertura do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). De acordo com os investigadores, a proposta beneficiaria institui\u00e7\u00f5es financeiras em dificuldades de liquidez, entre elas o Banco Master.<\/p>\n

O\u00a0Gazeta Agora<\/em>\u00a0vai ao ar ao vivo, \u00e0s 16h30, no YouTube, com apresenta\u00e7\u00e3o de Carla Lima, coment\u00e1rios de Paulo Polzonoff Jr e reportagens direto de Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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