{"id":396993,"date":"2026-05-11T15:05:00","date_gmt":"2026-05-11T19:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=396993"},"modified":"2026-05-11T15:05:00","modified_gmt":"2026-05-11T19:05:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-cargos-no-trt-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=396993","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de cargos no TRT do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de cargos no TRT do Rio Grande do Sul<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/05\/2026 – 16:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4), com sede em Porto Alegre.<\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 16 vagas para ju\u00edzes do trabalho substitutos, sete cargos em comiss\u00e3o e 165 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. A medida tamb\u00e9m transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor.<\/p>\n

O relator, deputado Sanderson (PL-RS), alterou o projeto (PL 956\/15<\/a>) a pedido de seu autor, o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tribunal explicou que o texto original ultrapassava o limite or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada corta a cria\u00e7\u00e3o de sete varas do trabalho, sete cargos de juiz e 250 vagas para servidores.<\/p>\n

Sanderson confirmou que as mudan\u00e7as, com custo anual estimado em R$ 18,6 milh\u00f5es, respeitam as normas fiscais.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 agora analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de seguir para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n