{"id":396954,"date":"2026-05-11T13:53:41","date_gmt":"2026-05-11T17:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=396954"},"modified":"2026-05-11T13:53:41","modified_gmt":"2026-05-11T17:53:41","slug":"oposicao-articula-nova-anistia-apos-moraes-suspender-dosimetria-e-governo-reage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=396954","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o articula nova anistia ap\u00f3s Moraes suspender dosimetria e governo reage"},"content":{"rendered":"
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A oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) anunciou nesta segunda-feira (11) que articular\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para conceder uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023<\/a>.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 uma resposta \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da chamada \u201cLei da Dosimetria\u201d<\/a>, que foi promulgada na semana passada pelo presidente do Congresso Nacional<\/a>, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

A nova tentativa de uma PEC da Anistia ocorre meses depois da proposta da dosimetria ter sido desenhada entre o Legislativo e o Judici\u00e1rio para rever as condena\u00e7\u00f5es mais pesadas aos condenados pela invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, como uma alternativa a um texto que n\u00e3o tinha ades\u00e3o majorit\u00e1ria entre os parlamentares. No entanto, com a decis\u00e3o de Moraes, a oposi\u00e7\u00e3o pretende apresentar uma nova proposta para anistiar os envolvidos.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 dei entrada, e, agora, vou colher assinaturas e trabalhar para paut\u00e1-la com agilidade, para, finalmente, fazer Justi\u00e7a aos apenados do dia 8 de janeiro\u201d, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Cavalcante classificou a decis\u00e3o de Moraes como \u201cesdr\u00faxula\u201d e que s\u00f3 restou \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a tentativa de uma PEC. A expectativa, de acordo com ele, \u00e9 conseguir a quantidade m\u00ednima de assinaturas \u2013 171 deputados \u2013 at\u00e9 quarta-feira (13).<\/p>\n

\u201cO Congresso Nacional n\u00e3o pode continuar assistindo passivamente \u00e0 escalada de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que ignoram a vontade popular, desrespeitam o Poder Legislativo e tentam impedir qualquer avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o nacional. A nova PEC da Anistia nasce da necessidade de garantir justi\u00e7a verdadeira\u201d, seguiu o deputado em um comunicado.<\/p>\n

Para o parlamentar, Moraes comete \u201cabusos\u201d contra a sociedade e uma \u201cafronta \u00e0 soberania do Congresso Nacional\u201d. \u201cA iniciativa tem um objetivo claro: restaurar direitos, corrigir injusti\u00e7as e devolver seguran\u00e7a jur\u00eddica a milhares de brasileiros que v\u00eam sendo alvo de penas desproporcionais e persegui\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com um Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, completou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Governo reage<\/h2>\n

Pouco depois da oposi\u00e7\u00e3o anunciar a articula\u00e7\u00e3o pela nova PEC da Anistia, o l\u00edder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou a tentativa como \u201cextremamente nefasta \u00e0 democracia brasileira\u201d e que n\u00e3o deve prosperar.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sei nem se essa PEC ser\u00e1 apresentada. Ela foi muito mal vista [\u00e0 \u00e9poca] e, por isso, acabaram achando a alternativa da dosimetria. O questionamento do ministro Moraes \u00e9 de que houve uma inova\u00e7\u00e3o de um veto total e se excluiu uma parte disso para rejeitar o veto em rela\u00e7\u00e3o a outra parte. Em tese, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o regimental pra isso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para ele, uma eventual apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de uma nova PEC da Anistia pode incentivar novas tentativas de atos semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e que as pessoas que organizaram os atos devem ter as maiores penas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Na decis\u00e3o que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da lei da dosimetria, Moraes afirmou que a tramita\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que questionam a validade da nova legisla\u00e7\u00e3o cria um \u201cfato processual novo e relevante\u201d capaz de influenciar diretamente a an\u00e1lise dos pedidos apresentados pela defesa. Segundo o ministro, diante da controv\u00e9rsia constitucional aberta no STF, a aplica\u00e7\u00e3o imediata da lei poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Por isso, continuou, determinou a suspens\u00e3o dos efeitos da nova legisla\u00e7\u00e3o no caso concreto at\u00e9 que o plen\u00e1rio da Corte julgue definitivamente as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o a Lula pretende, ainda, apresentar um novo pedido de impeachment de Moraes e denunciar o que seria uma persegui\u00e7\u00e3o e tentativa de cerceamento da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (11) que articular\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":396893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-396954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=396954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/396954\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/396893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=396954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=396954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=396954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}