{"id":396402,"date":"2026-05-11T09:40:00","date_gmt":"2026-05-11T13:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=396402"},"modified":"2026-05-11T09:40:00","modified_gmt":"2026-05-11T13:40:00","slug":"comissao-aprova-ampliacao-de-veiculos-adaptados-em-frotas-de-taxis-e-locadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=396402","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adaptados em frotas de t\u00e1xis e locadoras"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adaptados em frotas de t\u00e1xis e locadoras<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/05\/2026 – 10:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvia Cristina: proposta transforma o direito \u00e0 acessibilidade em algo concreto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de ve\u00edculos adaptados em frotas de t\u00e1xis, locadoras e empresas de turismo.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 garantir que a acessibilidade atenda, de forma objetiva, a quem utiliza cadeira de rodas, passando de um modelo de regras gen\u00e9ricas para uma disponibilidade efetiva de servi\u00e7o.<\/p>\n

Pela proposta aprovada, as prefeituras devem reservar 10% da frota de t\u00e1xis do munic\u00edpio para o transporte de passageiros em cadeiras de rodas. No setor de fretamento e turismo, a exig\u00eancia passa a ser de um ve\u00edculo adaptado para cada 20 novos ve\u00edculos integrados \u00e0 frota.<\/p>\n

O texto diferencia o transporte p\u00fablico (com trajetos fixos) do transporte privado (fretamento), permitindo regras espec\u00edficas que equilibram o acesso ao servi\u00e7o com a viabilidade econ\u00f4mica das empresas.<\/p>\n

Locadoras<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPara as locadoras que possuem no m\u00ednimo 200 ve\u00edculos, o projeto exige o atendimento integral da demanda por carros adaptados para condutores habilitados.<\/p>\n

O cliente deve realizar a reserva com 48 horas de anteced\u00eancia. Caso o ve\u00edculo adaptado n\u00e3o esteja dispon\u00edvel nesse prazo, a locadora dever\u00e1 oferecer o servi\u00e7o de motorista como alternativa para garantir a mobilidade do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que consolida o Projeto de Lei 10090\/18, dos ex-deputados Otavio Leite (RJ) e Eduardo Barbosa (MG), e outras propostas apensadas<\/span>.<\/p>\n