{"id":395779,"date":"2026-05-10T17:00:00","date_gmt":"2026-05-10T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=395779"},"modified":"2026-05-10T17:00:00","modified_gmt":"2026-05-10T21:00:00","slug":"silas-malafaia-e-a-regra-do-estado-de-excecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=395779","title":{"rendered":"Silas Malafaia e a regra do Estado de exce\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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No fim de abril, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal <\/a>decidiram tornar o pastor Silas Malafaia r\u00e9u por uma suposta inj\u00faria<\/a> cometida contra generais das For\u00e7as Armadas<\/a>. Alexandre de Moraes<\/a> e Fl\u00e1vio Dino ainda queriam aceitar a den\u00fancia pelo crime de cal\u00fania, mas Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia foram contr\u00e1rios, e o empate beneficiou o denunciado. A atua\u00e7\u00e3o do procurador-geral Paulo Gonet<\/a> e dos quatro ministros mostra, mais uma vez, que a exce\u00e7\u00e3o \u2013 no caso, o Estado de exce\u00e7\u00e3o \u2013 se tornou a regra no Brasil, onde j\u00e1 n\u00e3o vigoram a lei e as garantias fundamentais.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros pol\u00edticos de direita, em abril do ano passado, Malafaia <\/a>criticou a c\u00fapula do Ex\u00e9rcito<\/a>, que, na sua opini\u00e3o, deveria ter sa\u00eddo em defesa do general Walter Braga Netto, preso preventivamente em dezembro de 2024 por ordem de Moraes. \u201cCad\u00ea esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Ex\u00e9rcito? Cambada de frouxos, cambada de covardes. Cambada de omissos. Voc\u00eas n\u00e3o honram a farda que vestem\u201d, disse o pastor \u2013 um linguajar r\u00edspido, mas bastante corriqueiro no debate pol\u00edtico, no qual n\u00e3o raro se dizem coisas ainda piores sem que os alvos resolvam levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a. No entanto, o comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva, n\u00e3o gostou e foi \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que denunciou Malafaia ao STF, em vez de remeter todo o caso \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, j\u00e1 que o pastor n\u00e3o tem prerrogativa de foro, ou simplesmente mandar arquivar tudo.<\/p>\n

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No STF de hoje, inverte-se a frase do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello: os processos s\u00f3 t\u00eam capa, n\u00e3o importa mais seu conte\u00fado<\/p>\n<\/blockquote>\n

O truque, a essa altura j\u00e1 bastante conhecido, foi enquadrar Malafaia no inqu\u00e9rito das \u201cfake news<\/a><\/em>\u201d, relatado por Moraes \u2013 aquele que, teoricamente, surgiu para investigar \u201cdenuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es revestidas de \u00e2nimos caluniante, difamante e injuriante, que atingem a honorabilidade e seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares\u201d. Como, at\u00e9 onde se sabe, nenhum dos generais do Alto Comando \u00e9 membro do Supremo ou parente de ministro, Gonet e os ministros mais uma vez confirmam que o \u201cinqu\u00e9rito do fim do mundo\u201d n\u00e3o passa de uma ferramenta de persegui\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios pol\u00edticos e qualquer um que incomode n\u00e3o apenas os pr\u00f3prios ministros, mas os seus aliados e os que colaboram com eles na implanta\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o da juristocracia atual. N\u00e3o \u00e0 toa o decano do STF, Gilmar Mendes, defendeu recentemente a continua\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, e deu sua colabora\u00e7\u00e3o ao pedir a inclus\u00e3o<\/a> do ex-governador Romeu Zema pelos v\u00eddeos sat\u00edricos com fantoches representando membros do STF.<\/p>\n

No STF de hoje, inverte-se a frase do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello: os processos s\u00f3 t\u00eam capa, n\u00e3o importa mais seu conte\u00fado. \u00c9 assim que Paulo Gonet fecha os olhos \u00e0s liga\u00e7\u00f5es ineg\u00e1veis entre o banqueiro Daniel Vorcaro e ministros do Supremo, enquanto oferece den\u00fancias contra pol\u00edticos e l\u00edderes de um lado do espectro pol\u00edtico-ideol\u00f3gico que n\u00e3o passam de manifesta\u00e7\u00f5es (mesmo \u00e1speras) t\u00edpicas do debate pol\u00edtico. \u00c9 assim que afirma\u00e7\u00f5es id\u00eanticas podem render processo ou serem arquivadas, dependendo de quem as faz e a quem elas s\u00e3o dirigidas \u2013 no mesm\u00edssimo dia, Gustavo Gayer foi tornado r\u00e9u<\/a> por associar Lula ao nazismo enquanto o petista Jos\u00e9 Nelto escapava de um processo<\/a> por ter chamado Gayer <\/a>de \u201cnazista\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em vez do imp\u00e9rio da lei, onde todos s\u00e3o iguais, temos hoje um cons\u00f3rcio formado pelo STF, pela PGR, pelo governo federal (incluindo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a Pol\u00edcia Federal) e seus aliados, dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 blindagem m\u00fatua. Aos integrantes desse cons\u00f3rcio se aplica todo o garantismo poss\u00edvel; muito mais que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, trata-se da certeza antecipada de que nada de ilegal ou imoral pode vir deles. J\u00e1 quem est\u00e1 fora \u2013 seja pol\u00edticos ou l\u00edderes que criticam o arb\u00edtrio, seja jornalistas que fazem den\u00fancias<\/a>, seja cidad\u00e3os comuns que penduram faixas nas pr\u00f3prias janelas \u2013 est\u00e1 sujeito ao pior tipo de punitivismo penal, aquele que n\u00e3o depende de infringir a lei, mas apenas de desagradar quem d\u00e1 as ordens. A lista que o comprova \u00e9 grande \u2013 Malafaia, Gayer, Marcel van Hattem, Sergio Moro, Eduardo Tagliaferro, Romeu Zema, Lu\u00eds Pablo, Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>… \u2013, e ao que tudo indica n\u00e3o deixar\u00e1 de crescer t\u00e3o cedo.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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