{"id":393113,"date":"2026-05-08T20:40:32","date_gmt":"2026-05-09T00:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=393113"},"modified":"2026-05-08T20:40:32","modified_gmt":"2026-05-09T00:40:32","slug":"defesa-de-bolsonaro-aciona-fachin-para-anular-condenacao-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=393113","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro aciona Fachin para anular condena\u00e7\u00e3o no STF"},"content":{"rendered":"
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A defesa de Jair Bolsonaro<\/a> (PL) pediu, nesta sexta-feira (8), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revis\u00e3o criminal do processo em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury solicitaram que a revis\u00e3o criminal seja distribu\u00edda a um relator da Segunda Turma para evitar que o caso seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes ou por outro integrante da Primeira Turma.<\/p>\n

Eles defendem a anula\u00e7\u00e3o integral do processo ou a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de todos os crimes imputados. \u201cO fundamento dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o do erro judici\u00e1rio, para que a jurisdi\u00e7\u00e3o penal volte a atuar segundo os postulados da justi\u00e7a\u201d, diz o documento.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A Segunda Turma \u00e9 formada pelos ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Gilmar Mendes.<\/p>\n

Durante o julgamento da suposta tentativa de golpe de estado, Fux fazia parte da Primeira Turma e foi o \u00fanico a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Logo depois, o ministro pediu transfer\u00eancia de colegiado.<\/p>\n

Os advogados afirmam que o ac\u00f3rd\u00e3o, documento que formaliza o resultado do julgamento, vinculou Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro de 2023, apontando suposta “manipula\u00e7\u00e3o do sentimento popular”, “instiga\u00e7\u00e3o” e “omiss\u00e3o”.<\/p>\n

“No caso de 8 de janeiro, o ac\u00f3rd\u00e3o mobiliza essas tr\u00eas categorias simultaneamente para alcan\u00e7ar um mesmo resultado imputativo. Ocorre que a sobreposi\u00e7\u00e3o delas produz mais do que ilegal esfor\u00e7o argumentativo, mas ilegalidade manifesta”, disse a defesa.<\/p>\n

Argumentos da defesa para anular condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/h2>\n

A defesa retoma os argumentos utilizados em outros recursos, que foram negados pela Corte. Os advogados sustentam que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plen\u00e1rio do STF, citando o voto divergente de Fux, que na a\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria defendeu a nulidade do processo por este motivo.<\/p>\n

Nulidade da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid<\/h3>\n

A defesa tamb\u00e9m requer a anula\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os advogados citam mensagens e \u00e1udios nos quais Cid afirma ter sido coagido e estar sob “amea\u00e7a velada” para celebrar o acordo, vers\u00e3o negada pela defesa do militar durante o julgamento.<\/p>\n

Diverg\u00eancia sobre o conceito de viol\u00eancia e autoria<\/h3>\n

No m\u00e9rito, o recurso argumenta que o STF realizou uma \u201camplia\u00e7\u00e3o ilegal\u201d dos conceitos de “viol\u00eancia” e “grave amea\u00e7a” para enquadrar discursos pol\u00edticos, reuni\u00f5es com embaixadores e lives como atos execut\u00f3rios de um golpe. A defesa afirma que tais atos seriam, no m\u00e1ximo, cogita\u00e7\u00f5es ou atos preparat\u00f3rios impun\u00edveis, e n\u00e3o tentativa de crime.<\/p>\n

Cerceamento de defesa<\/h3>\n

Segundo os advogados, houve um \u201ccomportamento estrat\u00e9gico\u201d da acusa\u00e7\u00e3o ao disponibilizar cerca de 70 terabytes de documentos, pr\u00e1tica chamada de “data dump”, poucos dias antes das audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o, impossibilitando a an\u00e1lise adequada para o contradit\u00f3rio.<\/p>\n

Pris\u00e3o de Bolsonaro<\/h2>\n

Bolsonaro foi submetido a uma s\u00e9rie de medidas cautelares em julho do ano passado, como o uso de\u00a0tornozeleira eletr\u00f4nica\u00a0<\/a>e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais.<\/p>\n

No dia 4 de agosto, Moraes ordenou a\u00a0pris\u00e3o domiciliar\u00a0<\/a>do ex-presidente ap\u00f3s ele cumprimentar manifestantes durante uma manifesta\u00e7\u00e3o, via chamada de v\u00eddeo, com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, Bolsonaro foi condenado a\u00a027 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o<\/a>, em regime inicialmente fechado, pela suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

O ex-presidente permaneceu na pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 o dia 22 de novembro, quando foi\u00a0preso preventivamente<\/a>\u00a0na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, por tentar violar sua tornozeleira com um ferro de solda.<\/p>\n

A deten\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.<\/p>\n

Tr\u00eas dias depois, Moraes declarou o\u00a0tr\u00e2nsito em julgado<\/a>\u00a0da a\u00e7\u00e3o penal do golpe (AP 2668) e ordenou o cumprimento imediato da pena. A medida representa o encerramento do processo.<\/p>\n

No dia 15 de janeiro deste ano, o ministro determinou a transfer\u00eancia de Bolsonaro da sede da PF para a\u00a0Papudinha<\/a>, dentro do Complexo da Papuda.<\/p>\n

Moraes concedeu pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u00a0<\/a>por 90 dias ao ex-presidente em 24 de abril. Ap\u00f3s passar duas semanas internado, Bolsonaro foi para a\u00a0casa\u00a0<\/a>tr\u00eas dias depois.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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