{"id":392201,"date":"2026-05-08T19:41:51","date_gmt":"2026-05-08T23:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=392201"},"modified":"2026-05-08T19:41:51","modified_gmt":"2026-05-08T23:41:51","slug":"carmen-lucia-da-5-dias-para-moro-se-defender-em-acao-por-suposta-calunia-contra-gilmar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=392201","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia d\u00e1 5 dias para Moro se defender em a\u00e7\u00e3o por suposta cal\u00fania contra Gilmar"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro (PL) apresente sua defesa pr\u00e9via na a\u00e7\u00e3o em que \u00e9 r\u00e9u por suposto crime de cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o marca o in\u00edcio da fase de instru\u00e7\u00e3o processual ap\u00f3s o <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/brasil\/stf-forma-maioria-e-mantem-sergio-moro-reu-por-suposta-calunia-contra-gilmar-mendes\/\">esgotamento de recursos<\/a> que tentavam barrar o prosseguimento do caso. O documento foi assinado na segunda (4) e divulgado nesta sexta (8).<\/p>\n<p>Neste est\u00e1gio, a defesa de Moro poder\u00e1 arrolar testemunhas e especificar provas que pretende produzir; substituir depoimentos de testemunhas meramente abonat\u00f3rias por declara\u00e7\u00f5es escritas; e apresentar justificativas contra as acusa\u00e7\u00f5es da PGR.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que o interrogat\u00f3rio do senador ser\u00e1 realizado apenas ao final da instru\u00e7\u00e3o processual, seguindo o rito previsto no C\u00f3digo de Processo Penal (CPP).<\/p>\n<p>Caso Moro n\u00e3o seja localizado no endere\u00e7o registrado nos autos, a cita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer via edital. C\u00e1rmen L\u00facia determinou que o Senado Federal seja formalmente informado sobre o andamento da a\u00e7\u00e3o penal contra o parlamentar.<\/p>\n<h2>Entenda o processo de Gilmar contra Moro<\/h2>\n<p>Em abril de 2023, um v\u00eddeo em que o senador fala em &#8220;comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes&#8221; durante uma festa junina foi divulgado nas redes sociais. \u201cN\u00e3o, isso \u00e9 fian\u00e7a, instituto\u2026 para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes\u201d, disse o ex-juiz da Lava Jato.<\/p>\n<p>Com a repercuss\u00e3o, o decano acionou a PGR, que denunciou Moro por suposto crime de cal\u00fania ao imputar &#8220;falsamente o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva&#8221; ao ministro. Na ocasi\u00e3o, Moro disse que a fala n\u00e3o representava o que ele realmente pensava e ocorreu em um &#8220;contexto de brincadeira&#8221;.<\/p>\n<p>A den\u00fancia contra o senador foi aceita <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/stf-torna-sergio-moro-reu-por-calunia-contra-gilmar-mendes\/\">por unanimidade<\/a> pela Primeira Turma do STF em 4 de junho de 2024. Na ocasi\u00e3o, a Corte rejeitou argumentos da defesa que alegavam a incompet\u00eancia do Supremo para julgar o caso e a in\u00e9pcia da den\u00fancia.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o do processo sofreu uma interrup\u00e7\u00e3o em outubro de 2025, quando o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos durante o julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, em mar\u00e7o de 2026, a Primeira Turma seguiu o voto da relatora e rejeitou os recursos por unanimidade, pavimentando o caminho para a instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Moro disse que a\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cabsurda\u201d<\/h2>\n<p>Em outubro de 2025, Moro classificou a a\u00e7\u00e3o movida por Gilmar de <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/sergio-moro-calunia-gilmar-mendes-escandalo-inss-eleicoes-2026\/\">\u201cabsurda\u201d <\/a>e atribuiu a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo a perfis \u201cvinculados \u00e0 esquerda\u201d. A dclara\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma entrevista ao Podcast Direto de Bras\u00edlia, do Blog do Magno, em parceria com a Folha de Pernambuco.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 t\u00e3o absurda a a\u00e7\u00e3o penal que eu n\u00e3o posso levar a s\u00e9rio. Vamos esperar que o Supremo julgue conforme a lei, conforme os fatos e conforme a prova. A origem disso s\u00e3o perfis vinculados \u00e0 esquerda que divulgaram aquele v\u00eddeo. Eu n\u00e3o tinha interesse em divulgar e nem em gravar, porque afinal de contas \u00e9 absurdo\u201d, disse o senador.<\/p>\n<h2>Desafetos<\/h2>\n<p>Gilmar \u00e9 um <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/gilmar-mendes-defende-legado-contra-lava-jato-e-diz-nao-se-arrepender-de-nada\/\">cr\u00edtico ferrenho<\/a> da Lava Jato, de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol. Ao <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/apos-ser-alvo-da-cpi-toffoli-defende-cassar-eleitoralmente-quem-ataca-stf\/\">criticar<\/a> o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que tentou indici\u00e1-lo na CPI do Crime Organizado, o ministro lembrou de uma <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/parana\/moro-se-reune-com-gilmar-mendes-no-gabinete-do-ministro-diz-jornal\/\">reuni\u00e3o<\/a> em que alfinetou o ex-juiz.<\/p>\n<p>&#8220;Essa gente [parlamentares] n\u00e3o sabe nada, podem ver os discursos. J\u00e1 tive oportunidade de dizer ao Moro aqui: &#8216;Aproveite a biblioteca do Senado. Ela \u00e9 \u00fatil, ela ensina'&#8221;, disse Gilmar na sess\u00e3o do dia 14 de abril.<\/p>\n<p>\u201cAs institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o maiores que seus componentes atuais, gra\u00e7as a Deus \u00e9 assim, porque a hist\u00f3ria tem seus ciclos e talvez a gente n\u00e3o esteja vivendo o melhor\u201d, apontou.<\/p>\n<p>Dias antes, Gilmar <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/stf-mantem-prisao-de-vorcaro-gilmar-alerta-mendonca-sobre-messianismo\/\">criticou <\/a>a ordem de pris\u00e3o emitida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a contra Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, comparando a ret\u00f3rica do colega ao &#8220;messianismo punitivista&#8221; da Lava Jato.<\/p>\n<p>Ele classificou os m\u00e9todos da opera\u00e7\u00e3o como uma &#8220;aventura processual&#8221; que deixou rastros de inefici\u00eancia e nulidades. Mendon\u00e7a havia argumentado que a pris\u00e3o se justificaria pela necessidade de uma &#8220;resposta c\u00e9lere do sistema de justi\u00e7a&#8221; e para resgatar a &#8220;confian\u00e7a social na Justi\u00e7a penal&#8221;.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":392125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-392201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=392201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392201\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/392125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=392201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=392201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=392201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}