{"id":392086,"date":"2026-05-08T19:15:17","date_gmt":"2026-05-08T23:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=392086"},"modified":"2026-05-08T19:15:17","modified_gmt":"2026-05-08T23:15:17","slug":"azuis-e-vermelhos-como-funcionam-as-alas-ideologicas-da-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=392086","title":{"rendered":"\u201cAzuis\u201d e \u201cvermelhos\u201d: como funcionam as alas ideol\u00f3gicas da Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"
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A divis\u00e3o entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em correntes identificadas informalmente como \u201cazuis\u201d e \u201cvermelhos\u201d<\/a> n\u00e3o \u00e9 novidade nos bastidores da Corte. A diferencia\u00e7\u00e3o de perfis e vis\u00f5es jur\u00eddicas \u00e9 conhecida internamente h\u00e1 anos, mas ganhou proje\u00e7\u00e3o p\u00fablica apenas ap\u00f3s a recente fala do presidente do tribunal, que utilizou a met\u00e1fora das cores em um discurso institucional.<\/p>\n

Durante uma sess\u00e3o de plen\u00e1rio, o presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, retomou o tema e afirmou que a classifica\u00e7\u00e3o entre \u201cazuis\u201d e \u201cvermelhos\u201d n\u00e3o teria sido criada por ele<\/a>, mas por Ives Gandra Filho<\/a>, decano do tribunal. Gandra, por sua vez, reafirmou o conceito ao explicar que \u201ch\u00e1, de fato, diferentes correntes de pensamento no TST quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho, com ministros mais \u2018liberais\u2019 ou \u2018intervencionistas\u2019, \u2018protecionistas\u2019 ou \u2018menos protecionistas\u2019, al\u00e9m de perfis mais \u2018ativistas\u2019 ou \u2018legalistas\u2019\u201d.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre ministros considerados \u201cliberais\u201d e \u201cprotecionistas\u201d est\u00e1 na forma como veem a rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador. Os liberais tendem a priorizar a aplica\u00e7\u00e3o objetiva da lei, os acordos e a autonomia das partes. J\u00e1 os protecionistas consideram que o trabalhador est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil na rela\u00e7\u00e3o de emprego e, por isso, buscam interpreta\u00e7\u00f5es da lei que refor\u00e7am a tutela do Judici\u00e1rio, diminuindo os efeitos pr\u00e1ticos da Reforma Trabalhista.<\/p>\n

Nos bastidores, ministros se alinham para fomentar jurisprud\u00eancia<\/h2>\n

O conhecimento interno sobre o posicionamento de cada ministro \u00e9 t\u00e3o detalhado que, em muitos casos, servidores e magistrados conseguem antecipar, com razo\u00e1vel margem de acerto, como determinado integrante da Corte tende a votar, a depender do tema em julgamento. Ainda assim, fontes ressaltam que o tribunal mant\u00e9m um car\u00e1ter t\u00e9cnico que limita de forma significativa a influ\u00eancia direta de prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas nas decis\u00f5es finais.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o desses ministros, no entanto, n\u00e3o se restringe aos votos em plen\u00e1rio. De acordo com relatos dos bastidores, h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o interna entre os grupos de afinidade ideol\u00f3gica, com aproxima\u00e7\u00e3o entre colegas de vis\u00e3o semelhante para fortalecer entendimentos mais liberais ou mais protecionistas.<\/p>\n

Nesse contexto, a escolha de novos nomes para o tribunal \u00e9 acompanhada com aten\u00e7\u00e3o redobrada e intensa articula\u00e7\u00e3o interna, j\u00e1 que cada corrente atua para ver magistrados indicados ao TST alinhados \u00e0s suas vis\u00f5es jur\u00eddicas. A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que cada nome escolhido pode alterar o equil\u00edbrio das for\u00e7as no colegiado e refor\u00e7ar ou enfraquecer determinado \u201ctime\u201d dentro da Corte.<\/p>\n

Nelson Mannrich, professor titular de Direito do Trabalho da USP, avalia que \u00e9 natural que a forma como cada ministro interpreta o Direito do Trabalho influencie a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia. Para o especialista, os juristas, no entanto, n\u00e3o devem defender causa nenhuma ou ter interesses classificados por cor.<\/p>\n

\u201cTaxar de uma cor ou de outra, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o passa de tentativa infeliz de oferecer uma caricatura, mesmo porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enquadrar 27 ministros da Corte como se houvesse um crit\u00e9rio objetivo para uma classifica\u00e7\u00e3o ou rotula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n

Para o professor, o que se espera da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 previsibilidade, caracter\u00edstica necess\u00e1ria para a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cQuest\u00f5es ideol\u00f3gicas n\u00e3o deveriam pesar. Isso facilita encontrar o ponto de equil\u00edbrio para uma solu\u00e7\u00e3o justa. N\u00e3o se poderia passar para a sociedade a ideia de que, havendo divis\u00f5es entre \u2018azuis\u2019 e \u2018vermelhos\u2019, a jurisprud\u00eancia a ser unificada estaria resultando de uma ou outra tend\u00eancia\u201d, avalia.<\/p>\n

Correntes refletem diferentes leituras do papel do Direito do Trabalho<\/h2>\n

O juiz do trabalho Rodrigo da Fonseca, mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicat\u00f3rios, explicou que n\u00e3o h\u00e1 uma corrente \u201ccerta\u201d e outra \u201cerrada\u201d, mas abordagens distintas, baseadas em fundamentos jur\u00eddicos leg\u00edtimos e constitucionais, com diferentes \u00eanfases na interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDe forma geral, aquilo que se convencionou chamar de uma vis\u00e3o mais liberal tende a privilegiar uma leitura mais direta e objetiva do texto legal, com menor amplia\u00e7\u00e3o interpretativa do papel do Estado nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Nessa perspectiva, valoriza-se mais intensamente a autonomia das partes, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a liberdade econ\u00f4mica\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, a vis\u00e3o considerada mais intervencionista costuma compreender o Direito do Trabalho como um instrumento mais ativo de equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es laborais, reconhecendo a exist\u00eancia de desigualdades estruturais entre empregado e empregador. \u201cAssim, a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tende a buscar, de maneira mais incisiva, a prote\u00e7\u00e3o da parte hipossuficiente e a efetividade social dos direitos trabalhistas\u201d, complementa.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, magistrados considerados mais liberais tendem a validar acordos firmados entre empresas e empregados, especialmente quando mediados por sindicatos. J\u00e1 os intervencionistas entendem que a valida\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 necess\u00e1ria, por avaliarem se o trabalhador est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de desvantagem nesse tipo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reforma trabalhista aprofundou divis\u00f5es internas no TST<\/h2>\n

A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, intensificou a divis\u00e3o entre as alas ideol\u00f3gicas do TST. Os dispositivos rec\u00e9m-promulgados dependeram significativamente da interpreta\u00e7\u00e3o das primeiras decis\u00f5es judiciais, especialmente no tribunal superior, abrindo espa\u00e7o para disputas entre ministros de perfil mais liberal e aqueles de orienta\u00e7\u00e3o mais protecionista.<\/p>\n

Com o passar do tempo, essas interpreta\u00e7\u00f5es foram sendo consolidadas, reduzindo o grau de incerteza, embora ainda existam dispositivos que possibilitam leituras distintas. Algumas dessas controv\u00e9rsias chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), respons\u00e1vel por validar a constitucionalidade de pontos centrais da reforma.<\/p>\n

Entre as decis\u00f5es mais relevantes, o STF afastou a possibilidade de trabalhadores benefici\u00e1rios da justi\u00e7a gratuita serem obrigados a pagar honor\u00e1rios advocat\u00edcios e periciais caso percam a a\u00e7\u00e3o, por entender que a medida poderia desencorajar o acesso ao Judici\u00e1rio. Por outro lado, a Corte manteve a cobran\u00e7a de custas do trabalhador que, mesmo benefici\u00e1rio da gratuidade, faltar \u00e0 audi\u00eancia inicial sem apresentar justificativa legal, ao considerar que a regra busca coibir abusos processuais sem eliminar a prote\u00e7\u00e3o constitucional aos trabalhadores de baixa renda.<\/p>\n

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