{"id":391525,"date":"2026-05-08T13:50:00","date_gmt":"2026-05-08T17:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=391525"},"modified":"2026-05-08T13:50:00","modified_gmt":"2026-05-08T17:50:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-do-estudo-de-inteligencia-artificial-na-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=391525","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o do estudo de intelig\u00eancia artificial na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o do estudo de intelig\u00eancia artificial na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h1>\n

Proposta prev\u00ea abordagem transversal do tema no ensino fundamental e m\u00e9dio<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/05\/2026 – 14:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da intelig\u00eancia artificial (IA) nos curr\u00edculos das escolas p\u00fablicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a>.<\/p>\n

O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 2129\/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O novo texto integra a intelig\u00eancia artificial \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital<\/a>, em vez de criar uma lei isolada.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, a IA ser\u00e1 um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das mat\u00e9rias que j\u00e1 existem, como Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias.<\/p>\n

Segundo o relator, o ensino n\u00e3o deve se limitar \u00e0 t\u00e9cnica, mas focar na cidadania. \u201cO mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. \u00c9 urgente promover a reflex\u00e3o sobre privacidade, seguran\u00e7a de dados e os impactos \u00e9ticos desses algoritmos\u201d, afirmou Veras.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m garante que o poder p\u00fablico promova a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e gestores escolares. O objetivo \u00e9 capacitar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o para o uso pedag\u00f3gico da tecnologia, independentemente da sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

Prazos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o final e a publica\u00e7\u00e3o da lei, as institui\u00e7\u00f5es de ensino ter\u00e3o o prazo de dois anos para adaptar seus projetos pedag\u00f3gicos e curr\u00edculos \u00e0s novas diretrizes nacionais que ser\u00e3o editadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta tamb\u00e9m precisa ser analisada pelo Senado.<\/p>\n