{"id":391482,"date":"2026-05-08T13:34:00","date_gmt":"2026-05-08T17:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=391482"},"modified":"2026-05-08T13:34:00","modified_gmt":"2026-05-08T17:34:00","slug":"comissao-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-promocao-ao-bem-estar-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=391482","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o ao Bem-Estar Coletivo"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o ao Bem-Estar Coletivo<\/h1>\n

A proposta ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/05\/2026 – 14:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Laura Carneiro: a \u00e1rea da sa\u00fade demanda atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do poder p\u00fablico<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543\/24<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), tem o objetivo de estruturar diretrizes para promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e combater a\u00e7\u00f5es que tragam preju\u00edzos \u00e0 coletividade.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas saud\u00e1veis, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a instru\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em primeiros socorros. Segundo o autor, o bem-estar coletivo \u00e9 fundamental para garantir uma vida digna e segura aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou duas emendas<\/span> de adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. O texto original obriga a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios a destinarem pelo menos 5% dos recursos de publicidade para campanhas de sa\u00fade. No entanto, a deputada avaliou que essa regra criaria despesas obrigat\u00f3rias sem a estimativa de impacto financeiro e interferiria na autonomia dos governos locais.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA primeira emenda aprovada estabelece que a execu\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica ser\u00e1 feita pela Uni\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com os demais entes federativos, mas de forma volunt\u00e1ria. A segunda altera\u00e7\u00e3o retirou do texto o artigo que fixava o percentual obrigat\u00f3rio de gastos com publicidade. Com as mudan\u00e7as, a proposta passou a ter car\u00e1ter normativo e n\u00e3o gera impacto imediato nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Laura Carneiro disse que a proposta aprovada aprimora a efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos, promovendo o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. \u201cA \u00e1rea da sa\u00fade demanda atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do poder p\u00fablico diante dos complexos desafios que se imp\u00f5em aos gestores p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto, que j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a>, ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. O texto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n