{"id":390958,"date":"2026-05-08T10:27:00","date_gmt":"2026-05-08T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=390958"},"modified":"2026-05-08T10:27:00","modified_gmt":"2026-05-08T14:27:00","slug":"comissao-aprova-equiparacao-de-seguro-desemprego-entre-domesticos-e-demais-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=390958","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova equipara\u00e7\u00e3o de seguro-desemprego entre dom\u00e9sticos e demais trabalhadores"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova equipara\u00e7\u00e3o de seguro-desemprego entre dom\u00e9sticos e demais trabalhadores<\/h1>\n

A proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/05\/2026 – 11:27 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Erika Hilton recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101\/25<\/a>, que equipara os crit\u00e9rios de c\u00e1lculo do benef\u00edcio de seguro-desemprego dos empregados dom\u00e9sticos aos das demais categorias.<\/p>\n

A relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO texto permite que o trabalhador dom\u00e9stico possa acessar at\u00e9 cinco parcelas e receber valores proporcionais \u00e0 m\u00e9dia salarial, como ocorre com os demais\u201d, disse ela.<\/p>\n

Contexto<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAtualmente, pela Lei Complementar 150\/15<\/a>, o empregado dom\u00e9stico que for dispensado sem justa causa far\u00e1 jus ao seguro-desemprego \u2013 no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e por no m\u00e1ximo tr\u00eas meses, de forma cont\u00ednua ou alternada.<\/p>\n

J\u00e1 a Lei do Seguro-Desemprego<\/a> determina, para trabalhadores em geral, que o benef\u00edcio dever\u00e1 variar de R$ 1.621,00 (um sal\u00e1rio m\u00ednimo atual) a R$ 2.518,65. Esse valor ser\u00e1 pago conforme o per\u00edodo trabalhado, de tr\u00eas a cinco parcelas.<\/p>\n

\u201cHouve avan\u00e7os na equipara\u00e7\u00e3o de direitos entre os empregados dom\u00e9sticos e os demais, mas persistem lacunas que perpetuam a desigualdade de tratamento\u201d, afirmou o autor da proposta, deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n