{"id":390747,"date":"2026-05-08T08:34:00","date_gmt":"2026-05-08T12:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=390747"},"modified":"2026-05-08T08:34:00","modified_gmt":"2026-05-08T12:34:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-instalar-desfibriladores-em-locais-de-grande-circulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=390747","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circula\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/05\/2026 – 09:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Dr. Luiz Ovando \u00e9 o relator da mat\u00e9ria<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio instalar desfibriladores externos autom\u00e1ticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, ve\u00edculos de socorro e transporte coletivo de ampla capacidade. O equipamento \u00e9 utilizado para realizar manobras de emerg\u00eancia em casos de parada card\u00edaca.<\/p>\n

A regra vale para locais que recebem eventos com mais de mil pessoas por dia, aeroportos, rodovi\u00e1rias, portos e academias de gin\u00e1stica com mais de mil alunos. Ve\u00edculos de transporte de passageiros, como avi\u00f5es e trens com capacidade acima de 500 pessoas, al\u00e9m de ambul\u00e2ncias, tamb\u00e9m dever\u00e3o contar com o equipamento.<\/p>\n

Al\u00e9m de manter o aparelho em local vis\u00edvel e bem sinalizado, os estabelecimentos precisam garantir a presen\u00e7a de pelo menos um profissional treinado em reanima\u00e7\u00e3o durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento. O descumprimento das regras pode gerar advert\u00eancia, interdi\u00e7\u00e3o do local e multa de R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) , para o Projeto de Lei 736\/15, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e outros 11 apensados<\/span>. \u201cO substitutivo que n\u00e3o s\u00f3 acolhe as principais contribui\u00e7\u00f5es de todas as proposituras, mas tamb\u00e9m corrige pequenos desvios de t\u00e9cnica e reda\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n