{"id":389592,"date":"2026-05-07T20:59:33","date_gmt":"2026-05-08T00:59:33","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=389592"},"modified":"2026-05-07T20:59:33","modified_gmt":"2026-05-08T00:59:33","slug":"juiz-azul-da-justica-do-trabalho-diz-que-ativismo-nos-tribunais-substitui-a-vontade-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=389592","title":{"rendered":"Juiz \u201cazul\u201d da Justi\u00e7a do Trabalho diz que ativismo nos tribunais substitui a vontade do povo"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s ser criticado por membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por usar a met\u00e1fora \u201cvermelhos\u201d e \u201cazuis\u201d durante palestra<\/a> em que tratou de magistrados \u201clegalistas\u201d ou \u201cativistas\u201d, o ministro Ives Gandra Martins Filho concedeu entrevista exclusiva \u00e0 Gazeta do Povo.<\/p>\n

Em respostas enviadas por escrito, ele explica que a inten\u00e7\u00e3o da met\u00e1fora n\u00e3o era \u201cincomodar colegas\u201d, mas tratar da \u201cdivis\u00e3o not\u00f3ria de pensamento na Corte, com uma corrente protecionista preponderante [vermelha] e uma corrente liberal minorit\u00e1ria [azul]\u201d. A Gazeta do Povo teve acesso ao conte\u00fado da palestra e verificou que a met\u00e1fora foi citada brevemente em apenas um dos slides, sem refer\u00eancia \u00e0 quantidade de ministros em cada espectro ou nomes.<\/p>\n

Segundo ele, magistrados da ala \u201cvermelha\u201d atuariam de forma \u201cmais ativista e intervencionista\u201d, o que seria contr\u00e1rio \u00e0 Democracia. \u201cPara mim, o ativismo judici\u00e1rio \u00e9 antidemocr\u00e1tico por substituir a vontade dos representantes eleitos do povo pela de um t\u00e9cnico que \u00e9 o juiz\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m fez refer\u00eancia \u00e0 fala do presidente da Corte, Vieira de Mello Filho<\/a>, no \u00faltimo fim de semana, ao criticar a met\u00e1fora de \u201cazuis\u201d e \u201cvermelhos\u201d e afirmar que magistrados que n\u00e3o atuassem por \u201ccausas\u201d teriam, na verdade, \u201cinteresses\u201d.<\/p>\n

Para Gandra, no entanto, soou \u201cofensivo atribuir interesses a quem defende uma vis\u00e3o distinta do Direito e da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, j\u00e1 que \u201cconviver democraticamente\u201d significaria respeitar o pensamento diverso.<\/p>\n

\u201cSe parte da magistratura do trabalho defende causa, como se tem propalado, pode-se dizer que as causas da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que hoje impera nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, exigindo cont\u00ednua interven\u00e7\u00e3o do STF, talvez sejam\u00a0o protecionismo em excesso e o ativismo judici\u00e1rio\u201d, continuou.\u00a0<\/p>\n

Doutor em Direito e professor universit\u00e1rio, Ives Gandra Martins Filho atua no TST desde 1999 e foi presidente do tribunal entre 2016 e 2018, quando foi aprovada a Reforma Trabalhista. Entre as mudan\u00e7as que defendeu na \u00e9poca estava o fim da obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical.<\/p>\n

Leia abaixo a entrevista concedida de forma exclusiva pelo ministro.<\/p>\n

Gazeta do Povo \u2014<\/strong> Como o senhor recebeu a cr\u00edtica feita pelo Presidente do TST a respeito da aula ministrada em curso para advogados\u00a0em que o senhor citou ministros \u201cazuis\u201d e \u201cvermelhos\u201d no Tribunal?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Ives Gandra Martins Filho \u2014<\/strong> Sou transparente at\u00e9 demais quando exponho minhas ideias em aulas e palestras, n\u00e3o procurando esconder o que se passa quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Ao falar, em aula no IEJA\u00a0[Instituto de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados], sobre a situa\u00e7\u00e3o do TST, quer estat\u00edstica, quer quanto ao conte\u00fado das decis\u00f5es, deixei claro que h\u00e1 uma divis\u00e3o not\u00f3ria de pensamento na Corte, com uma corrente protecionista preponderante e uma corrente liberal minorit\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

A\u00a0ala protecionista \u00e9 mais ativista e intervencionista e a ala liberal \u00e9 mais legalista. No entanto, o fato de usar como met\u00e1fora a colora\u00e7\u00e3o vermelha para a primeira e azul para a segunda incomodou aqueles que consideram que a miss\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 proteger o trabalhador, quando, no meu modo de ver, \u00e9 de promover a Justi\u00e7a Social, distribuindo com equidade os frutos da produ\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho. Passei a n\u00e3o usar essa terminologia, se incomoda colegas que estimo.\u00a0<\/p>\n

O senhor n\u00e3o v\u00ea conflito \u00e9tico em dar aula a advogados sobre o modo de atuar no TST?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de magistrado, sou professor universit\u00e1rio e dou aulas em diferentes institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas, como a Ebradi, IDP e IEJA, sendo remunerado pelas aulas. N\u00e3o costumo cobrar por palestras que dou, mas quando as institui\u00e7\u00f5es remuneram os demais palestrantes, recebo o que pagarem aos demais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Sou muito restritivo em aceitar convites para palestras, orientando as secret\u00e1rias a j\u00e1 declinarem dos convites, pois meu compromisso vital \u00e9 com meu trabalho de magistrado.\u00a0\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o vejo problema moral nenhum em dar aulas a advogados, ju\u00edzes e procuradores sobre como funciona o TST e as quest\u00f5es mais tormentosas nele debatidas, at\u00e9 porque a qualifica\u00e7\u00e3o profissional facilita nosso trabalho como magistrados. E nem se fale em suspei\u00e7\u00e3o para julgamento de causas patrocinadas por alunos, hip\u00f3tese n\u00e3o contemplada legalmente, at\u00e9 porque professores que ministram aulas para muitas turmas inviabilizariam a advocacia de todos os seus alunos perante suas jurisdi\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Minha atividade docente atual tem-se reduzido a aulas espor\u00e1dicas para cursos t\u00f3picos ou \u00e0 grava\u00e7\u00e3o, em finais de semana, de aulas gratuitas, disponibilizadas em meu canal no YouTube \u2014<\/strong> cujo endere\u00e7o se encontra em meu Instagram \u2014<\/strong>, sobre temas de Filosofia do Direito.\u00a0<\/p>\n

O Presidente do TST se classificou como \u201cvermelho\u201d. O senhor seria, ent\u00e3o, \u201cazul\u201d?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Tanto em minha tese de mestrado, que teve por orientador o Ministro Moreira Alves, quanto na de doutorado, que teve como membro da banca o Ministro Gilmar Mendes, tratei das bases da ordem jur\u00eddica, que s\u00e3o o Direito Natural e o Princ\u00edpio Democr\u00e1tico. Da\u00ed meu perfil legalista e liberal quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do Direito, ou seja, aplicando as leis sem cri\u00e1-las e respeitando ao m\u00e1ximo os acordos e conven\u00e7\u00f5es firmados entre sindicatos e empresas. Por a\u00ed d\u00e1 para inferir a colora\u00e7\u00e3o metaf\u00f3rica que me comprometi a n\u00e3o mencionar.\u00a0<\/p>\n

O senhor \u00e9, ent\u00e3o, contr\u00e1rio ao ativismo judicial?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O Ministro Moreira Alves, dos maiores que o STF j\u00e1 teve, sen\u00e3o o maior, dizia que o juiz pode ser legislador negativo, dizendo que uma lei \u00e9 inconstitucional, mas n\u00e3o legislador positivo, criando norma legal por decis\u00e3o judicial. Sigo nessa escola. Tamb\u00e9m busco conjugar os princ\u00edpios da subsidiariedade com o da prote\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, s\u00f3 intervir nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho quando as pr\u00f3prias partes n\u00e3o se acertam em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho. Para mim, o ativismo judici\u00e1rio \u00e9 antidemocr\u00e1tico por substituir a vontade dos representantes eleitos do povo pela de um t\u00e9cnico que \u00e9 o juiz.\u00a0<\/p>\n

O que o senhor acha da amea\u00e7a do Presidente do TST de cortar os sal\u00e1rios de ministros que derem aulas pagas em dias de sess\u00e3o?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante ao magistrado a possibilidade de exerc\u00edcio do magist\u00e9rio e seria atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pensamento qualquer patrulhamento quanto a se ministrarem aulas e palestras em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, remuneradas ou n\u00e3o. Nunca marquei palestra ou aula em hor\u00e1rio de sess\u00e3o do tribunal. Deixei de assistir \u00e0 homenagem prestada a meu pai na Sala S\u00e3o Paulo por ocasi\u00e3o dos seus 90 anos, em que estava toda a fam\u00edlia, o Presidente\u00a0[Michel]\u00a0Temer, o Governador Tarc\u00edsio\u00a0[de Freitas], o Prefeito Ricardo\u00a0[Nunes], o Cardeal Odilo\u00a0[Scherer], para n\u00e3o faltar \u00e0 sess\u00e3o do Pleno do meu Tribunal.\u00a0<\/p>\n

6)\u00a0E quanto \u00e0 men\u00e7\u00e3o dele a respeito de ju\u00edzes \u201cvermelhos\u201d terem causa e \u201cazuis\u201d terem interesse?\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Soa ofensivo atribuir interesses a quem defende uma vis\u00e3o distinta do Direito e da Justi\u00e7a do Trabalho. N\u00e3o se pode confundir autocr\u00edtica sobre o modo de operar da Justi\u00e7a do Trabalho com sua desconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 justamente o amor a ela que leva a querer aperfei\u00e7o\u00e1-la. Conviver democraticamente significa respeitar o pensamento minorit\u00e1rio e n\u00e3o querer assimil\u00e1-lo numa unanimidade de determinado vi\u00e9s. Se parte da magistratura do trabalho defende causa, como se tem propalado, pode-se dizer que as causas da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que hoje impera nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, exigindo cont\u00ednua interven\u00e7\u00e3o do STF, talvez sejam\u00a0o protecionismo em excesso e o ativismo judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

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