{"id":388909,"date":"2026-05-07T15:24:00","date_gmt":"2026-05-07T19:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=388909"},"modified":"2026-05-07T15:24:00","modified_gmt":"2026-05-07T19:24:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-formacao-anual-de-brigadistas-em-escolas-e-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=388909","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o anual de brigadistas em escolas e creches"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o anual de brigadistas em escolas e creches<\/h1>\n

A proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/05\/2026 – 16:24 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Fernanda Melchionna: escolas devem ser um espa\u00e7o seguro e preparado para o cuidado<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a capacita\u00e7\u00e3o dos professores e dos funcion\u00e1rios de escolas e creches em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros e para atuar como brigadistas volunt\u00e1rios. A proposta tamb\u00e9m exige plano de abandono da edifica\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00f5es semestrais de evacua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), para o Projeto de Lei 6224\/23<\/a>, do deputado Antonio Andrade (PSDB-TO). Pela proposta original, a capacita\u00e7\u00e3o dos alunos tamb\u00e9m seria obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cO espa\u00e7o escolar deve ser, antes de mais nada, um espa\u00e7o seguro e preparado para o cuidado\u201d, afirmou Fernanda Melchionna. \u201cMas a participa\u00e7\u00e3o discente em atividades de seguran\u00e7a deve ser incentivada, n\u00e3o imposta\u201d, declarou a relatora.<\/p>\n

O substitutivo<\/span> altera a Lei 13.722\/18<\/a>. Os cursos ser\u00e3o oferecidos anualmente nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de recrea\u00e7\u00e3o infantil. Escolas e creches dever\u00e3o manter rota de fuga, planta de emerg\u00eancia e plano de conting\u00eancia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n