{"id":388805,"date":"2026-05-07T14:24:00","date_gmt":"2026-05-07T18:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=388805"},"modified":"2026-05-07T14:24:00","modified_gmt":"2026-05-07T18:24:00","slug":"comissao-aprova-criacao-do-crime-de-ofensa-discriminatoria-que-cause-trauma-coletivo-em-minorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=388805","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do crime de ofensa discriminat\u00f3ria que cause trauma coletivo em minorias"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do crime de ofensa discriminat\u00f3ria que cause trauma coletivo em minorias<\/h1>\n

Pena de at\u00e9 6 anos de pris\u00e3o poder\u00e1 ser aumentada se o autor for figura p\u00fablica ou lucrar com redes sociais<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/05\/2026 – 15:24 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Padre Jo\u00e3o: atos refor\u00e7am estigmas que corroem a paz social<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083\/25, que cria o crime de “ofensa discriminat\u00f3ria com efeitos sociais”. A proposta altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para punir atos de discrimina\u00e7\u00e3o, ridiculariza\u00e7\u00e3o ou hostilidade que exponham grupos a humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gerem traumas coletivos.<\/p>\n

O relator, deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), defendeu o texto destacando que a lei atual foca na ofensa individual, mas deixa uma lacuna quando comunidades inteiras s\u00e3o feridas. \u201cAtos que antes ficavam restritos ao \u00e2mbito privado hoje alcan\u00e7am milh\u00f5es de pessoas em segundos, refor\u00e7ando estigmas que corroem a paz social\u201d, afirmou.<\/p>\n

Redes Sociais e monetiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPelo texto, de autoria do deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), a pena de 2 a 6 anos de reclus\u00e3o<\/span> pode ser aumentada em at\u00e9 dois ter\u00e7os se o autor for uma figura p\u00fablica ou se utilizar a conduta para ganhar dinheiro atrav\u00e9s de monetiza\u00e7\u00e3o na internet. Para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o projeto exige que o trauma coletivo seja comprovado por laudo t\u00e9cnico ou estudo social de \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e depois ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n