{"id":388645,"date":"2026-05-07T13:12:00","date_gmt":"2026-05-07T17:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=388645"},"modified":"2026-05-07T13:12:00","modified_gmt":"2026-05-07T17:12:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-de-vigilancia-comunitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=388645","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de vigil\u00e2ncia comunit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de vigil\u00e2ncia comunit\u00e1ria<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/05\/2026 – 14:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Doutor Luizinho: iniciativa aprofunda a participa\u00e7\u00e3o social na promo\u00e7\u00e3o de ambientes seguros<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402\/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigil\u00e2ncia Comunit\u00e1ria (AGVC). O objetivo \u00e9 incentivar a cultura de paz e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia por meio da colabora\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e autoridades.<\/p>\n

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto prev\u00ea que volunt\u00e1rios se organizem em n\u00facleos comunit\u00e1rios para realizar a vigil\u00e2ncia m\u00fatua e fortalecer os la\u00e7os de vizinhan\u00e7a. A participa\u00e7\u00e3o no programa seria volunt\u00e1ria e estritamente n\u00e3o armada, com o intuito de aumentar a confian\u00e7a p\u00fablica na seguran\u00e7a local e integrar a sociedade ao poder p\u00fablico.<\/p>\n

O relator na comiss\u00e3o, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

\u201cA proposta n\u00e3o busca substituir as fun\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, nem criar estruturas paralelas de policiamento\u201d, destacou Medeiros. \u201cEm vez disso, busca aprofundar a participa\u00e7\u00e3o social na promo\u00e7\u00e3o de ambientes seguros, o que altera a din\u00e2mica de silenciamento e vulnerabilidade verificada em diversas comunidades”, afirmou.<\/p>\n

Medeiros destacou ainda que a veda\u00e7\u00e3o ao uso de armas e ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de pol\u00edcia garante que a atua\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios permane\u00e7a no campo da preven\u00e7\u00e3o e do aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n

Inspira\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tSegundo Doutor Luizinho, a proposi\u00e7\u00e3o foi inspirada em modelos internacionais, como o Neighborhood Watch<\/em> dos Estados Unidos e programas semelhantes no Reino Unido e no Canad\u00e1.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m comparou a proposta ao modelo dos Centros Comunit\u00e1rios da Paz (Compaz), de Pernambuco, reconhecido por integrar seguran\u00e7a e cidadania. A C\u00e2mara, inclusive, aprovou o Projeto de Lei (PL 2215\/23<\/a>) que nacionaliza esses centros. A proposta aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

\u201cAssim como o Compaz, o programa Anjos da Guarda busca transformar a realidade das comunidades, ao integrar a seguran\u00e7a com a cidadania e o fortalecimento dos la\u00e7os de vizinhan\u00e7a\u201d, refor\u00e7ou Eriberto Medeiros.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto de Doutor Luizinho tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n