{"id":385791,"date":"2026-05-06T10:41:23","date_gmt":"2026-05-06T14:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=385791"},"modified":"2026-05-06T10:41:23","modified_gmt":"2026-05-06T14:41:23","slug":"senado-ve-chance-minima-de-lula-aprovar-novo-indicado-ao-stf-antes-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=385791","title":{"rendered":"Senado v\u00ea chance m\u00ednima de Lula aprovar novo indicado ao STF antes das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>A rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) numa posi\u00e7\u00e3o mais delicada no Senado para aprovar um novo nome. Entre senadores da oposi\u00e7\u00e3o, que somaram a maior parte dos 42 votos contra Messias, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano a Casa estar\u00e1 disposta a votar uma nova indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No Centr\u00e3o, que deu os votos decisivos para a rejei\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico \u00e9 de que Lula s\u00f3 ter\u00e1 sucesso se escolher algu\u00e9m que tenha total aprova\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que domina o grupo.<\/p>\n<p>J\u00e1 entre os senadores do PT e da esquerda, que votaram a favor de Messias, falta consenso do que fazer nesse momento e h\u00e1 desorienta\u00e7\u00e3o sobre como virar o jogo. A derrota de Messias, atribu\u00edda a uma s\u00e9rie de fatores, manchou a imagem dos articuladores do Pal\u00e1cio do Planalto no Senado, que, mesmo no dia da vota\u00e7\u00e3o, apostavam numa aprova\u00e7\u00e3o, ainda que apertada, do advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma parte mais ideol\u00f3gica do PT quer que Lula indique uma mulher negra, pois a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que isso iria \u201cconstranger\u201d o Senado a aprovar o nome. Uma ala mais pragm\u00e1tica do partido, no entanto, entende que n\u00e3o haveria garantia de aprova\u00e7\u00e3o e uma nova derrota humilharia ainda mais o presidente e a nova indicada.<\/p>\n<p>Entre os fatores que pesaram na rejei\u00e7\u00e3o de Messias se destacam:<\/p>\n<ul>\n<li>Insatisfa\u00e7\u00e3o do presidente Davi Alcolumbre, que preferia que o indicado fosse o senador e aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).<\/li>\n<li>Estreita liga\u00e7\u00e3o entre Jorge Messias e Lula, cuja aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 em queda.<\/li>\n<li>Falta de apoio expressivo entre os atuais ministros do STF, especialmente entre os mais articulados politicamente no Senado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Press\u00e3o do Congresso e cen\u00e1rio eleitoral travam nova vaga no STF<\/h2>\n<p>Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), de centro, Lula tem todo direito e legitimidade para indicar um novo nome para o STF antes das elei\u00e7\u00f5es, mas sofrer\u00e1 uma nova derrota se n\u00e3o \u201cconstruir\u201d a aprova\u00e7\u00e3o junto a Davi Alcolumbre.<\/p>\n<p>\u201cTem que saber como que isso vai ser constru\u00eddo e procurar fazer em sintonia com o Senado. Se for bem constru\u00eddo e bem inserido, n\u00e3o vai ter problema\u201d, afirma o senador. Ele acrescenta que a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Alcolumbre daria a Lula \u201ccerteza absoluta\u201d da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde antes da indica\u00e7\u00e3o de Messias, senadores do Centro diziam que Lula deveria, na pr\u00e1tica, ceder a vaga para o Senado, uma vez que ela surgiu a partir da aposentadoria antecipada de Lu\u00eds Roberto Barroso. N\u00e3o estava prevista, portanto, quando Lula assumiu este terceiro mandato.<\/p>\n<p>Muitos senadores se arrependem de ter votado a favor de Fl\u00e1vio Dino. V\u00e1rios acreditavam que, por ter constru\u00eddo uma carreira na pol\u00edtica \u2013 foi deputado federal, governador, ministro da Justi\u00e7a e senador \u2013 teria mais di\u00e1logo com o Congresso.<\/p>\n<p>Na cadeira, no entanto, Dino passou a restringir a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, que nos \u00faltimos anos passaram a ser, em boa parte, controladas pelo pr\u00f3prio Legislativo.<\/p>\n<p>Historicamente, essas verbas do Or\u00e7amento eram liberadas pelo Executivo como moeda de apoio pol\u00edtico. Nos \u00faltimos 10 anos, o Congresso aprovou normas que passaram a obrigar parte dos repasses.<\/p>\n<p>A interfer\u00eancia de Dino contrariou deputados e senadores, principalmente do Centro, que se viram ainda sob risco de investiga\u00e7\u00e3o por desvio dos recursos.<\/p>\n<p>Pela estreita liga\u00e7\u00e3o de Messias com Lula, inclusive na chefia da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), usada por ele para uma defesa irrestrita do governo, senadores perceberam que o presidente teria nas m\u00e3os mais um ministro favor\u00e1vel ao Executivo e potencialmente contr\u00e1rio aos interesses do Legislativo.<\/p>\n<p>Senadores da direita, por sua vez, repetem que Alcolumbre n\u00e3o deveria pautar a vota\u00e7\u00e3o de um novo indicado para o STF antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Um dos maiores defensores da ideia \u00e9 Sergio Moro (PL-PR).<\/p>\n<p>\u201cEsse tema [indica\u00e7\u00e3o de novos ministros para o STF] vai ser um tema de elei\u00e7\u00f5es gerais nesse ano. Ent\u00e3o vamos deixar para o novo presidente indicar; esse modelo do Lula \u00e9 algo que foi rejeitado pelo Senado, refletindo a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que, no debate eleitoral, os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia apresentem o tipo de perfil e o tipo de rela\u00e7\u00e3o que pretendem manter com os indicados ao cargo. O presidente eleito, nesse sentido, teria mais legitimidade para indicar conforme o interesse do eleitorado.<\/p>\n<p>Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), a vota\u00e7\u00e3o de um novo nome deveria ficar n\u00e3o apenas para depois das elei\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m para a nova legislatura que se inicia no ano que vem, com a renova\u00e7\u00e3o de 2\/3 dos 81 senadores.<\/p>\n<p>Ele argumenta que a atual composi\u00e7\u00e3o do Senado perdeu confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o para aprovar novos ministros, porque n\u00e3o teria aderido, em sua maioria, ao apoio ao impeachment de atuais ministros que descumpriram, segundo ele, o compromisso de defender a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 vendo os abusos aumentarem e n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es morais de votar uma nova indica\u00e7\u00e3o, porque [o Senado atual] n\u00e3o fez o impeachment daqueles que se comprometeram e n\u00e3o cumpriram a Constitui\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea o Senado se mover para analisar pedidos de impeachment\u201d, diz Gir\u00e3o.<\/p>\n<p>Dentro da direita, tamb\u00e9m h\u00e1 interesse em deixar a indica\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo presidente eleito em raz\u00e3o da aposta na vit\u00f3ria de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n<p>Se essa previs\u00e3o se confirmar, ele teria direito a indicar quatro ministros para o STF, para ocupar a vaga deixada por Barroso e depois as cadeiras de Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes, que v\u00e3o completar 75 anos de idade e se aposentar at\u00e9 2030, \u00faltimo ano do pr\u00f3ximo mandato presidencial.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Bolsonaro, nesse cen\u00e1rio, poderia ter uma maioria simp\u00e1tica no STF, uma vez que dois dos atuais ministros, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, foram indicados pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Professor de direito da FGV no Rio de Janeiro e autor do livro \u201cSupremo interesse: a evolu\u00e7\u00e3o do processo de escolha dos ministros do STF\u201d, o constitucionalista \u00c1lvaro Palma de\u00a0Jorge observa, no entanto, que nos \u00faltimos anos houve uma transforma\u00e7\u00e3o na indica\u00e7\u00e3o dos novos ministros, com uma participa\u00e7\u00e3o efetiva do Senado na defini\u00e7\u00e3o do nome.<\/p>\n<p>Para ele, a rejei\u00e7\u00e3o de Messias, principalmente por oposi\u00e7\u00e3o de Alcolumbre e seu grupo de senadores aliados, mostra que se trata de uma tend\u00eancia que veio para ficar.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 poss\u00edvel que no pr\u00f3ximo ano vejamos, inclusive, mais tentativas de mudar o formato de escolha de membros\u201d, diz, referindo-se a propostas para dividir as indica\u00e7\u00f5es, deixando que parte delas venha, por exemplo, do pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Precedente americano exp\u00f5e risco de indica\u00e7\u00e3o em ano eleitoral<\/h2>\n<p>Quanto a uma nova indica\u00e7\u00e3o de Lula, o constitucionalista \u00c1lvaro Palma de\u00a0Jorge concorda com a posi\u00e7\u00e3o \u201cmuito dif\u00edcil\u201d. \u201cSe ele indicar um nome, no per\u00edodo eleitoral, com chance de ser derrotado, \u00e9 muito complicado eleitoralmente. Se n\u00e3o indicar, parece como capitula\u00e7\u00e3o. Talvez a reflex\u00e3o que possa ser feita \u00e9 se, para o pa\u00eds, faz sentido ter a escolha de um novo ministro num per\u00edodo t\u00e3o conturbado e polarizado\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Jorge lembra que nos Estados Unidos, em 2016, o ent\u00e3o presidente Barack Obama indicou Merrick Garland para uma vaga aberta naquele ano com a morte do juiz Antonin Scalia, de perfil conservador.<\/p>\n<p>Apesar de Garland ser considerado um nome moderado, o Senado recusou-se a votar sua indica\u00e7\u00e3o para aguardar a elei\u00e7\u00e3o presidencial, em que Donald Trump saiu vitorioso. Com isso, a indica\u00e7\u00e3o de Obama caducou e o novo presidente indicou Neil Gorsuch, que foi aprovado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":385722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-385791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/385791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=385791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/385791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/385722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=385791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=385791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=385791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}