{"id":385761,"date":"2026-05-05T21:45:35","date_gmt":"2026-05-06T01:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=385761"},"modified":"2026-05-05T21:45:35","modified_gmt":"2026-05-06T01:45:35","slug":"por-que-flavio-dino-proibiu-o-governo-de-reter-as-taxas-da-cvm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=385761","title":{"rendered":"Por que Fl\u00e1vio Dino proibiu o governo de reter as taxas da CVM?"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (5), o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino proibiu o governo federal de reter taxas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). A decis\u00e3o atende a um pedido do partido Novo, que denunciou o uso dos recursos para fins gen\u00e9ricos enquanto a autarquia sofria com falta de verbas.<\/p>\n<h2>O que motivou a decis\u00e3o de suspender a reten\u00e7\u00e3o das taxas?<\/h2>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino entendeu que a CVM est\u00e1 passando por um cen\u00e1rio de asfixia or\u00e7ament\u00e1ria e falta de pessoal, o que compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado financeiro. O partido Novo apontou que a Uni\u00e3o ficava com 70% da arrecada\u00e7\u00e3o dessas taxas para gastos gerais no Tesouro Nacional, transformando o tributo em um tipo de imposto disfar\u00e7ado, o que prejudicava a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a nova regra para o repasse desses recursos?<\/h2>\n<p>Com a liminar, pelo menos 70% do que \u00e9 arrecadado com a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ir obrigatoriamente para a CVM. O governo ainda pode usar os 30% restantes livremente por meio da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), um mecanismo legal que permite ao Executivo gastar parte do dinheiro carimbado para \u00e1reas espec\u00edficas em outras finalidades.<\/p>\n<h2>Como a falta de verbas estava afetando a CVM?<\/h2>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o era cr\u00edtica: a autarquia n\u00e3o realizou nenhum julgamento no in\u00edcio de 2026 por falta de diretores, j\u00e1 que apenas duas das cinco vagas do colegiado estavam ocupadas. Al\u00e9m disso, o estoque de processos parados subiu para 804. Enquanto a verba era retida, o mercado regulado cresceu para R$ 50 trilh\u00f5es, atraindo criminosos que usam estruturas complexas para lavar dinheiro.<\/p>\n<h2>O que o governo precisa fazer a partir de agora?<\/h2>\n<p>O governo tem 20 dias para apresentar um plano emergencial para reestruturar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais. Esse plano deve incluir for\u00e7as-tarefa para julgar processos acumulados, pagamento de horas extras e nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores. Em at\u00e9 90 dias, um plano de m\u00e9dio prazo focado em moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e revis\u00e3o de sal\u00e1rios tamb\u00e9m deve ser entregue.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 mencionado sobre o caso do Banco Master?<\/h2>\n<p>Dino citou o surgimento de zonas cinzentas no mercado e mencionou que atividades possivelmente criminosas foram favorecidas pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sem citar nomes diretamente o tempo todo, ele comparou esc\u00e2ndalos financeiros a elefantes azuis desfilando em Bras\u00edlia, sugerindo que as irregularidades eram grandes e vis\u00edveis demais para passarem despercebidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n<p><i>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (5), o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino proibiu o governo federal de reter taxas da Comiss\u00e3o de Valores&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":384443,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-385761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/385761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=385761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/385761\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/384443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=385761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=385761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=385761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}