{"id":384107,"date":"2026-05-05T18:36:00","date_gmt":"2026-05-05T22:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=384107"},"modified":"2026-05-05T18:36:00","modified_gmt":"2026-05-05T22:36:00","slug":"deputada-preve-votacao-de-projeto-que-criminaliza-a-misoginia-ainda-neste-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=384107","title":{"rendered":"Deputada prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Deputada prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre<\/h1>\n

Foi instalado nesta ter\u00e7a na C\u00e2mara o grupo de trabalho que vai analisar o projeto<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t05\/05\/2026 – 19:36 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Raz\u00e3o de Misoginia<\/div>\n

Foi instalado nesta ter\u00e7a-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896\/23<\/a>, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (\u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres) ao crime de racismo, tornando a pr\u00e1tica inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, com penas de reclus\u00e3o de dois a cinco anos. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo, disse que a proposta poder\u00e1 ser votada pela C\u00e2mara dos Deputados ainda neste semestre.<\/p>\n

Durante a instala\u00e7\u00e3o do GT, Tabata Amaral ressaltou a necessidade de desmistificar o projeto para evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e disse esperar construir um consenso em torno da proposta. Ela destacou que o foco n\u00e3o s\u00e3o coment\u00e1rios banais, mas sim ataques graves e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cPara aqueles que est\u00e3o repetindo o que viram na internet e dizendo que n\u00e3o v\u00e3o poder dizer que uma mulher est\u00e1 de TPM, nervosinha, eu tenho dito com bom humor: quem diz que mulher t\u00e1 com TPM \u00e9 babaca. E no Brasil ser babaca n\u00e3o \u00e9 crime\u201d, esclareceu Tabata. \u201cA lei n\u00e3o \u00e9 para enfrentar os babacas. A lei \u00e9 para enfrentar quem est\u00e1 ganhando dinheiro dizendo que mulher tem que apanhar, quem est\u00e1 viralizando dizendo que mulher \u00e9 inferior, que \u00e9 culpada de tudo, que tem que ser estuprada mesmo\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Ainda de acordo com Tabata, o objetivo \u00e9 combater a escalada de \u00f3dio que fundamenta crimes mais graves, como o feminic\u00eddio.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA deputada Nely Aquino (Pode-MG) refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do engajamento dos parlamentares homens no debate, afirmando que a mudan\u00e7a deve come\u00e7ar dentro da pr\u00f3pria C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cA gente precisa fazer com que os homens que est\u00e3o aqui \u2013 que s\u00e3o grandes l\u00edderes, representantes de multid\u00f5es \u2013 acordem e comecem a olhar as mulheres como parceiras e n\u00e3o como inimigas\u201d, destacou Nely.<\/p>\n

J\u00e1 a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) defendeu a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o sem brechas. \u201cNosso desafio \u00e9 transformar o reconhecimento da gravidade da misoginia em uma lei que seja clara, aplic\u00e1vel e segura. A lei n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea de interpreta\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

A deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios nos estados para ampliar a escuta da sociedade durante o curto prazo de trabalho do grupo. A sugest\u00e3o recebeu o apoio de Tabata Amaral, que se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as iniciativas regionais. Tal\u00edria Petrone defendeu tamb\u00e9m a inclus\u00e3o do recorte racial no debate.<\/p>\n

Plano de trabalho<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO plano de trabalho apresentado por Tabata Amaral prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas e a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final no dia 10 de junho. Os debates ser\u00e3o divididos em temas:<\/p>\n