{"id":383790,"date":"2026-05-05T16:04:00","date_gmt":"2026-05-05T20:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=383790"},"modified":"2026-05-05T16:04:00","modified_gmt":"2026-05-05T20:04:00","slug":"deputada-propoe-subcomissao-para-discutir-restricao-a-publicidade-de-cerveja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=383790","title":{"rendered":"Deputada prop\u00f5e subcomiss\u00e3o para discutir restri\u00e7\u00e3o a publicidade de cerveja"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Consumidor<\/span>\n<h1>Deputada prop\u00f5e subcomiss\u00e3o para discutir restri\u00e7\u00e3o a publicidade de cerveja<\/h1>\n<p>Lei que restringe propaganda de cigarros e bebidas completou 30 anos e foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t05\/05\/2026 &#8211; 17:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260505115941572-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Comiss\u00e3o debateu com especialistas a restri\u00e7\u00e3o da publicidade sobre cervejas<\/div>\n<p>A lei que restringe a publicidade de cigarros e bebidas alco\u00f3licas (<a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/1996\/lei-9294-15-julho-1996-349045-norma-pl.html\">Lei 9.294\/96<\/a>) completou 30 anos, mas trata apenas de bebidas com mais de 13% de teor alco\u00f3lico, como vinhos, u\u00edsques, cacha\u00e7as e vodcas, o que deixa de fora as cervejas. A necessidade de inclu\u00ed-las na restri\u00e7\u00e3o de publicidade foi ressaltada em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n<p>Os deputados j\u00e1 analisam projetos que acrescentam as cervejas nessa restri\u00e7\u00e3o. Um deles (PL 754\/15) pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas de bebidas alco\u00f3licas e energ\u00e9ticas nas redes de televis\u00e3o e r\u00e1dios; e outro (PL 1548\/25) restringe ainda mais publicidade de cerveja na internet e prev\u00ea mensagens de advert\u00eancias.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que comentou o resultado do debate. \u201cPrecisamos retirar da publicidade o que \u00e9 nocivo para a sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n<p>A deputada vai sugerir na pr\u00f3xima semana a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o para tratar da atualiza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p><strong>Eventos esportivos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA gerente da Vital Strategies, Luciana Sardinha, considera a lei de 1996 um marco importante, mas acha essencial atualiz\u00e1-la para contemplar as cervejas, que representam 90% das bebidas alco\u00f3licas consumidas no Brasil. Ela chama aten\u00e7\u00e3o de que atualmente o marketing envolve mensagens que relacionam o consumo a eventos esportivos de forma indireta.<\/p>\n<p>Para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), qualquer \u00edndice de consumo de \u00e1lcool representa risco para cerca de 200 doen\u00e7as, mas, atualmente, o mercado tem cervejas com baixo \u00edndice de a\u00e7\u00facar, nutrientes e menor teor alco\u00f3lico.<\/p>\n<p>\u201cEles colocaram o slogan \u2018por que parar totalmente de beber se voc\u00ea tem a cerveja X?\u2019. E quanto mais nova essa pessoa come\u00e7a a experimenta\u00e7\u00e3o, mais probabilidade de ela se tornar frequente, o uso frequente\u201d, observou Luciana Sardinha.<\/p>\n<p>Segundo ela, a ind\u00fastria diz que se op\u00f5e ao com\u00e9rcio para jovens, mas direciona a eles a publicidade.<\/p>\n<p><em>Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260505112738276-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Mayara Santos falou sobre a preven\u00e7\u00e3o ao uso de bebidas alco\u00f3licas<\/div>\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tDiante da necessidade de preven\u00e7\u00e3o ao alcoolismo, a coordenadora de Preven\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Senad), Mayara Santos, destacou o Programa Cria: Preven\u00e7\u00e3o e Cidadania, lan\u00e7ado pelo \u00f3rg\u00e3o em 2024 com foco nos jovens, e tamb\u00e9m o Elos, uma metodologia de preven\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as de 6 a 10 anos com brincadeiras para fortalecer v\u00ednculos, estimular o respeito a diferen\u00e7as e promover habilidades socioemocionais.<\/p>\n<p>\u201cHoje n\u00f3s temos uma quantidade bem robusta de evid\u00eancias de que essas metodologias funcionam no que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao uso, tanto em territ\u00f3rio nacional, como internacionalmente\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar, do IBGE, revelou que 53,6% dos adolescentes de 13 a 17 anos j\u00e1 experimentaram bebida alco\u00f3lica. A coordenadora do projeto do \u00e1lcool da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Laura Cury, lembra que 30 anos atr\u00e1s apenas r\u00e1dio e TV traziam publicidade maci\u00e7a de bebidas alco\u00f3licas. Hoje h\u00e1 redes sociais com algoritmos.<\/p>\n<p>\u201cA gente precisa falar de internet, de marketing digital, de influ\u00eancias digitais, de algoritmos, de mensagens espec\u00edficas e personalizadas, de patroc\u00ednio, ent\u00e3o essa regula\u00e7\u00e3o precisa acompanhar o ecossistema real de comunica\u00e7\u00e3o que a gente tem 30 anos depois, em 2026\u201d, afirmou. Para ela, \u00e9 preciso incluir as cervejas nas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Laura Cury citou pesquisa do Datafolha que aponta que 69% das pessoas apoiam restri\u00e7\u00e3o de publicidade de cerveja e 91% defendem restri\u00e7\u00f5es nos r\u00f3tulos das bebidas.<\/p>\n<p><em>Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260505115944398-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Grazi Santoro: C\u00e2mara tem a oportunidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o<\/div>\n<p><strong>Alcoolismo<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tAo falar do pr\u00f3prio drama com o v\u00edcio, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Alcoolismo Feminino, Grazi Santoro, afirmou que viveu em um ambiente em que o consumo de cerveja era constante em qualquer ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSe eu tivesse acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que temos, que eu tenho hoje, talvez minha hist\u00f3ria fosse diferente, talvez eu n\u00e3o tivesse consumido cerveja como eu consumi\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para Grazi Santoro, a C\u00e2mara tem a oportunidade de atualizar a <a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/1996\/lei-9294-15-julho-1996-349045-norma-pl.html\">Lei 9.294\/96<\/a>, aliando evid\u00eancias cient\u00edficas e realidade atual.<\/p>\n<p><strong>Mulheres e \u00e1lcool<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA diretora do Departamento de An\u00e1lise Epidemiol\u00f3gica e Vigil\u00e2ncia de Doen\u00e7as N\u00e3o Transmiss\u00edveis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Let\u00edcia de Oliveira Cardoso, lembra que, em um per\u00edodo de quase 20 anos, entre 2006 e 2024, o percentual de adultos que beberam 5 doses ou mais doses no \u00faltimo m\u00eas se manteve em 25% entre homens, mas, entre mulheres, as que beberam mais de 4 doses subiu de 7,8% para 15,7%, quase o dobro.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a ind\u00fastria tem feito campanhas dirigidas ao p\u00fablico feminino, associando ao discurso do empoderamento e do feminismo usando a narrativa de que \u2018voc\u00ea pode, voc\u00ea tem o direito\u2019, voc\u00ea tamb\u00e9m tem o direito de n\u00e3o beber, voc\u00ea n\u00e3o precisa beber\u201d, disse Let\u00edcia Cardoso.<\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Luiz Cl\u00e1udio Canuto<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Consumidor Deputada prop\u00f5e subcomiss\u00e3o para discutir restri\u00e7\u00e3o a publicidade de cerveja Lei que restringe propaganda de cigarros e bebidas completou&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":383791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-383790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/383790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=383790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/383790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/383791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=383790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=383790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=383790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}