{"id":383235,"date":"2026-05-05T10:34:54","date_gmt":"2026-05-05T14:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=383235"},"modified":"2026-05-05T10:34:54","modified_gmt":"2026-05-05T14:34:54","slug":"reducao-da-maioridade-penal-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=383235","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal j\u00e1!"},"content":{"rendered":"
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que pediram urg\u00eancia do Congresso na aprova\u00e7\u00e3o de projetos que tratam da maioridade penal. (Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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O caso chocante de um estupro coletivo envolvendo uma crian\u00e7a de sete anos reacendeu o debate sobre a maioridade penal no Brasil. N\u00e3o \u00e9 de hoje que se argumenta contra o absurdo da prote\u00e7\u00e3o concedida pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que trata marmanjos como seres inimput\u00e1veis. Imaginar que um monstro capaz de um crime hediondo desses, por ter 15 anos hoje, estar\u00e1 livre em 3 anos e com ficha limpa \u00e9 simplesmente revoltante num n\u00edvel absurdo.<\/p>\n

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Nove em cada dez brasileiros querem redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, segundo pesquisa da Real Time Big Data. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> tem endossado essa proposta, assim como o deputado Nikolas Ferreira<\/a>, que desabafou em suas redes: \u201c\u00c9 imposs\u00edvel ver este tipo de not\u00edcia e n\u00e3o se revoltar. J\u00e1 passou da hora do Congresso assumir sua responsabilidade e enfrentar esse debate com seriedade. A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o pode mais ser adiada. S\u00e3o anos desse tema parado no Congresso, enquanto a impunidade permanece. Que Deus possa dar amparo a essa fam\u00edlia e que a justi\u00e7a paulista puna, com o rigor da lei, esses criminosos\u201d.<\/p>\n

Nesse caso espec\u00edfico, sequer consigo pensar numa puni\u00e7\u00e3o adequada. Tenho um filho de 8 anos, perto da idade de uma das v\u00edtimas. Acho castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica pouco! Talvez castra\u00e7\u00e3o f\u00edsica mesmo, ou quem sabe pena de morte. Mas sabendo que isso tudo n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel em nosso pa\u00eds, o m\u00ednimo que se espera \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para que um animal desses possa apodrecer na cadeia.<\/p>\n

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Criou-se um ambiente de prote\u00e7\u00e3o ao bandido, um culto do ‘coitadinho’, que inverte totalmente os fatos, tornando v\u00edtima quem \u00e9 culpado e culpado quem \u00e9 v\u00edtima. Tentam for\u00e7ar um sentimento de culpa naqueles que s\u00e3o pessoas de bem<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Esse tema \u00e9 antigo e tenho batido nessa tecla h\u00e1 anos. Em um artigo de 2014 aqui na Gazeta<\/em><\/strong>, por exemplo, trouxe a quest\u00e3o dos inimput\u00e1veis e disse:<\/p>\n

Desse tema a esquerda foge como o diabo foge da cruz ou o vampiro da \u00e1gua benta. Afinal, a vitimiza\u00e7\u00e3o dos bandidos \u00e9 uma de suas principais bandeiras. O meliante precisa ser visto como uma \u201cv\u00edtima da sociedade\u201d e a pobreza deve ser vista como a maior respons\u00e1vel pelo crime, caso contr\u00e1rio seu discurso sensacionalista n\u00e3o pega.<\/em><\/p>\n

At\u00e9 quando? At\u00e9 quando parte da esquerda ser\u00e1 irrespons\u00e1vel desse jeito? N\u00e3o percebe que esse clima de impunidade produz o clima de anomia, que por sua vez acaba produzindo \u201cvingadores\u201d e \u201cjusticeiros\u201d? \u201cQuem poupa o lobo, mata a ovelha\u201d, disse Victor Hugo. Os cidad\u00e3os de bem n\u00e3o suportam mais tanta impunidade.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o obstante, a esquerda acredita que reduzir a maioridade penal para 16 anos \u00e9 um erro. Recentemente, o projeto de lei que propunha isso foi derrubado, com a esquerda votando em peso contra.<\/em><\/p>\n

Da alian\u00e7a nefasta entre psic\u00f3logos e soci\u00f3logos resultou essa percep\u00e7\u00e3o de que os crimes est\u00e3o atrelados somente \u00e0s quest\u00f5es sociais, e tudo se justifica pela mis\u00e9ria. Criou-se um ambiente de prote\u00e7\u00e3o ao bandido, um culto do \u201ccoitadinho\u201d, que inverte totalmente os fatos, tornando v\u00edtima quem \u00e9 culpado e culpado quem \u00e9 v\u00edtima. Tentam for\u00e7ar um sentimento de culpa naqueles que s\u00e3o pessoas de bem, levam uma vida normal, trabalham e pagam seus pesados impostos, como se o pivete armado que o aborda no sinal fosse sua responsabilidade.<\/em><\/p>\n

\u00c9 evidente que nosso sistema carcer\u00e1rio est\u00e1 podre, e precisa de reformas. Est\u00e1 claro tamb\u00e9m que a mis\u00e9ria n\u00e3o ajuda no combate ao crime. Precisamos, sim, atacar esses problemas, cujo impacto se daria no longo prazo apenas. Mas precisamos de medidas concretas de imediato, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 praticamente fora de controle.<\/em><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Voltando \u00e0 quest\u00e3o da maioridade, os pol\u00edticos acharam que um jovem de 16 anos estava totalmente maduro para escolher os governantes do pa\u00eds, mas n\u00e3o para ser responsabilizado por seus atos il\u00edcitos. Claro, \u00e9 mais f\u00e1cil vender sonhos rom\u00e2nticos para os mais jovens, conquistar seus votos por meio da emo\u00e7\u00e3o. Acontece que liberdade n\u00e3o pode existir sem responsabilidade: ou aceitamos que jovens de 16 anos s\u00e3o capazes de poder de discernimento tanto para votar como para reconhecer a diferen\u00e7a entre certo e errado, ou os tratamos como mentecaptos em todos os aspectos.<\/em><\/p>\n

Boa parte dos detentos menores de idade praticou roubo a m\u00e3o armada, ou crimes ainda mais graves, como homic\u00eddio e latroc\u00ednio. N\u00e3o estamos falando de indefesas crian\u00e7as, pobres coitados que simplesmente n\u00e3o tiveram op\u00e7\u00e3o diferente na vida. Estamos, muitas vezes, lidando com marginais da pior esp\u00e9cie, assassinos de sangue frio, jovens que matam sem qualquer motivo. Para piorar ainda mais, por terem essa imunidade garantida por lei, s\u00e3o usados pelos traficantes para os piores crimes, pois sabem que n\u00e3o podem ir presos por muito tempo.<\/em><\/p>\n

Nos Estados Unidos, jovens podem pegar at\u00e9 pris\u00e3o perp\u00e9tua, dependendo do crime cometido. No Brasil, assassinos frios com quase 18 anos s\u00e3o tratados como crian\u00e7as indefesas, enquanto a culpa do crime recai sobre a pr\u00f3pria sociedade. Isso precisa mudar. Reduzir a maioridade n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o definitiva, claro. Mas \u00e9 um come\u00e7o necess\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

Reproduzi quase na \u00edntegra meu texto pois, mais de uma d\u00e9cada depois, cada frase segue atual e necess\u00e1ria para esse debate urgente. Espero que a como\u00e7\u00e3o causada por esse caso bizarro do estupro coletivo fa\u00e7a com que nossos parlamentares finalmente avancem com esse projeto. Pela redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal j\u00e1!<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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