{"id":381023,"date":"2026-04-22T07:45:46","date_gmt":"2026-04-22T11:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=381023"},"modified":"2026-04-22T07:45:46","modified_gmt":"2026-04-22T11:45:46","slug":"bessias-o-ministerio-da-verdade-e-a-institucionalizacao-da-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=381023","title":{"rendered":"Bessias, o \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d e a institucionaliza\u00e7\u00e3o da censura"},"content":{"rendered":"
Messias diz ter \u201cabsoluta consci\u00eancia\u201d de que o cargo de ministro do STF exige “respeito absoluto \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes”. (Foto: Ton Molina\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o empreendida na semana passada pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), para remover ou rotular postagens feitas no X com cr\u00edticas ao chamado Projeto da Misoginia, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ilustra de forma sinistra como a censura<\/a> est\u00e1 se institucionalizando no pa\u00eds.<\/p>\n

Antes concentrada no Judici\u00e1rio, sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal<\/a>), com o eterno Inqu\u00e9rito das Fake News, e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral<\/a>), com sua atua\u00e7\u00e3o enviesada nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, a repress\u00e3o agora estendeu seus tent\u00e1culos ao Executivo.<\/p>\n

A pedido da deputada Erika Hilton<\/a> (PSOL-SP),\u00a0 a AGU \u2013 comandada pelo \u201ccompanheiro\u201d Jorge Messias<\/a>, o Bessias, indicado pelo presidente Lula<\/a> para assumir uma vaga no STF \u2013 atuou como um aut\u00eantico \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d, ao querer determinar o que pode e o que n\u00e3o pode ser dito sobre a proposta.<\/p>\n

Extrapolando suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais de atuar em defesa da Uni\u00e3o, a AGU assumiu a posi\u00e7\u00e3o \u2013 por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia \u2013 de \u201cfiscal de conte\u00fado\u201d, com base em informa\u00e7\u00f5es da \u201cag\u00eancia de checagem\u201d Aos Fatos<\/em>, conhecida pelo vi\u00e9s ideol\u00f3gico de esquerda.<\/p>\n

Por meio de uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial ,pressionou o X a tirar do ar publica\u00e7\u00f5es de ao menos dez pessoas sobre a quest\u00e3o, entre elas a jornalista Madeleine Lacsko<\/a>, tamb\u00e9m colunista da Gazeta do Povo<\/em>. <\/strong>Incentivou ainda \u00f3rg\u00e3os policiais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico a abrir investiga\u00e7\u00f5es criminais contra seus autores.<\/p>\n

Sem apresentar provas, a AGU argumentou que eles faziam parte de uma \u201crede de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d destinada a torpedear a proposta, cujo alegado objetivo \u00e9 criminalizar o \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d e a \u201cavers\u00e3o\u201d \u00e0s mulheres, equiparando-os ao crime de racismo, sujeito a penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Na realidade, por\u00e9m, as publica\u00e7\u00f5es questionavam de forma leg\u00edtima e at\u00e9 bem-humorada a proposta, que \u00e9 apoiada pelo governo. E mesmo que tenha havido imprecis\u00e3o em algum post ou que um ou outro tenha gerado confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao texto j\u00e1 aprovado no Senado<\/a> ou sobre outros projetos relacionados, nada justifica o papel de censor oficial exercido pela AGU, que lembrou os tempos do regime militar, quando imperava a \u201cLei da Morda\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cMal amada\u201d<\/h2>\n

Diante da repercuss\u00e3o negativa da medida, a AGU se viu obrigada a recuar, ainda que parcialmente. Pediu que os posts de jornalistas inclu\u00eddos no pedido original n\u00e3o fossem removidos do X. Mas, at\u00e9 o momento, o \u00f3rg\u00e3o e Erika Hilton n\u00e3o se desculparam pelas falsas acusa\u00e7\u00f5es feitas a Madeleine, chamada pelas pr\u00f3prias mil\u00edcias digitais do PT de \u201cputa\u201d, \u201cvagabunda\u201d, \u201cvelha\u201d e \u201cmal amada\u201d, como ela mesma afirmou nas redes sociais. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve o cancelamento do pedido de retirada das demais postagens inclu\u00eddas na solicita\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que alguns podem imaginar, boa parte das cr\u00edticas ao projeto n\u00e3o \u00e9 fruto de \u201cmachismo\u201d. Muitas s\u00e3o feitas pelas pr\u00f3prias mulheres, como Madeleine. Primeiro, porque nas democracias dignas do nome n\u00e3o h\u00e1 crimes de opini\u00e3o. Os casos de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, s\u00e3o tratados na esfera c\u00edvel.<\/p>\n

Mesmo no Brasil, apesar de a liberdade de express\u00e3o<\/a> estar sob ataque nos \u00faltimos anos, ela est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Qualquer brasileiro deve ter assegurado o direito de criticar um projeto que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional<\/a> ou sendo estudado pelo governo. Ou mesmo leis ou decis\u00f5es j\u00e1 tomadas ou aprovadas pelos Tr\u00eas Poderes<\/a>. N\u00e3o cabe inger\u00eancia do Estado na opini\u00e3o dos cidad\u00e3os para impor a narrativa oficial.<\/p>\n

\u201cA liberdade de express\u00e3o n\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o estatal. E, quando passa a depender, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 liberdade, \u00e9 concess\u00e3o\u201d, diz uma nota divulgada sobre o tema pela Lexum<\/a>, uma associa\u00e7\u00e3o de profissionais e estudantes do Direito que defende a limita\u00e7\u00e3o do Estado, a separa\u00e7\u00e3o de poderes e a aplica\u00e7\u00e3o objetiva da lei.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como o texto do projeto \u00e9 excessivamente vago e como o assunto \u00e9 subjetivo, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ele abrir\u00e1 espa\u00e7o, se for aprovado, para que tudo ou quase tudo seja pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, segundo a advogada \u00c9rica Gorga, professora da FGV Direito, de S\u00e3o Paulo, vai promover a \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o estapaf\u00fardia de meras palavras, por meio das quais mulheres se sintam ofendidas\u201d. Ou, dito de outra forma por ela mesma, \u201cvai estimular o \u00f3dio das mulheres contra os homens e inviabilizar as rela\u00e7\u00f5es heterossexuais no Brasil\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Sexo biol\u00f3gico<\/h2>\n

\u00c9 certo que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 inaceit\u00e1vel e deve ser combatida com o maior rigor. Agora, o debate sobre a quest\u00e3o deve ser livre, sem persegui\u00e7\u00f5es extrajudiciais a quem discordar ou ironizar as ideias de quem quer que seja e os projetos em an\u00e1lise no Congresso. Como diz o ator e comediante brit\u00e2nico, Ricky Gervais, que \u00e9 alvo de cr\u00edticas frequentes da esquerda identit\u00e1ria, \u201co fato de voc\u00ea se sentir ofendido (ou ofendida) n\u00e3o quer dizer que esteja certo (a)\u201d.<\/p>\n

No fim das contas, a medida adotada pela AGU n\u00e3o apenas refor\u00e7ou os pendores antidemocr\u00e1ticos da deputada psolista, que j\u00e1 deu v\u00e1rias demonstra\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia contra quem pensa diferente dela, em especial contra as mulheres que defendem a primazia do sexo biol\u00f3gico<\/a> para defini\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Exp\u00f4s tamb\u00e9m mais uma vez, para quem ainda tinha alguma d\u00favida, as inclina\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias de Messias e do governo Lula, que se apresentam, ironicamente, como paladinos da democracia.<\/p>\n

Se o Senado estivesse preocupado com os destinos do pa\u00eds e n\u00e3o apenas com os interesses paroquiais de seus integrantes, isso \u00e9 algo que teria de ser levado em conta na hora de votar a indica\u00e7\u00e3o de Messias para o STF, que dever\u00e1 ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O mais prov\u00e1vel, no entanto, para desconsolo dos democratas dignos do nome, \u00e9 que n\u00e3o fa\u00e7a a menor diferen\u00e7a na decis\u00e3o dos senadores.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

Voc\u00ea pode se interessar<\/h2>\n

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