{"id":374574,"date":"2026-04-19T17:00:00","date_gmt":"2026-04-19T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=374574"},"modified":"2026-04-19T17:00:00","modified_gmt":"2026-04-19T21:00:00","slug":"o-risco-da-interferencia-do-judiciario-nas-eleicoes-esta-de-volta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=374574","title":{"rendered":"O risco da interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 de volta"},"content":{"rendered":"
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A disputa presidencial deste ano ser\u00e1 muito mais \u00e1rdua para Lula <\/a>do que o petismo imaginava tempos atr\u00e1s. A \u201cuni\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o\u201d dos primeiros dois anos e meio de mandato n\u00e3o passaram de slogan: Lula continuou governando s\u00f3 para os seus, antagonizando metade do pa\u00eds, e a economia, em vez de ser reconstru\u00edda no p\u00f3s-pandemia, d\u00e1 sinais de exaust\u00e3o. Com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> em sua cola (ou at\u00e9 \u00e0 sua frente<\/a>) em pesquisas de opini\u00e3o, e outros pr\u00e9-candidatos de direita prometendo bater firme no governo, Lula resolveu pedir a interfer\u00eancia da Justi\u00e7a desde j\u00e1.<\/p>\n

Na segunda-feira, o ministro do STF <\/a>Alexandre de Moraes<\/a> (quem mais?) ordenou a abertura de um inqu\u00e9rito<\/a> para apurar suposta cal\u00fania cometida por Fl\u00e1vio Bolsonaro contra Lula em uma publica\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias sociais. Para surpresa de muito poucos ou de ningu\u00e9m, a representa\u00e7\u00e3o partiu da Pol\u00edcia Federal, com endosso da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em 3 de janeiro de 2026, logo ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o norte-americana que capturou o ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro<\/a>, Fl\u00e1vio escreveu: \u201cLula ser\u00e1 delatado. \u00c9 o fim do Foro de S\u00e3o Paulo<\/a>: tr\u00e1fico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, elei\u00e7\u00f5es fraudadas…\u201d<\/p>\n

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Lula e seus advogados de campanha judicializaram pesadamente o debate eleitoral de 2022, com sucesso; por que n\u00e3o fariam o mesmo agora?<\/p>\n<\/blockquote>\n

Que o palavreado \u00e9 forte, disso n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Suficiente para um processo por cal\u00fania? Apenas se a lei for ignorada. Afinal, o crime de cal\u00fania exige uma imputa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e concreta, o que n\u00e3o existe na publica\u00e7\u00e3o. A bem da verdade, se a lei penal deve ser interpretada da forma mais restritiva poss\u00edvel, o senador nem sequer imputou crimes a Lula, mas ao Foro de S\u00e3o Paulo (ao qual Lula pertence, \u00e9 verdade). Al\u00e9m disso, nunca \u00e9 demais recordar que parlamentares como Fl\u00e1vio Bolsonaro s\u00e3o constitucionalmente protegidos \u201cpor quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos\u201d, e s\u00f3 \u00e0 custa de muito malabarismo jur\u00eddico seria poss\u00edvel excluir das atividades relacionadas ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar a cr\u00edtica a um governante, ainda que de forma mais dura. Como n\u00e3o nos parece que nem os delegados da PF, nem o ministro Wellington Lima e Silva, nem o procurador-geral Paulo Gonet, nem o ministro Moraes sejam ignorantes a ponto de n\u00e3o saber que a lei protege as cr\u00edticas de um senador ao governo e ao presidente da Rep\u00fablica, restam apenas outras alternativas nada alvissareiras para o pleito que se aproxima.<\/p>\n

Lula sabe que o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral<\/a> desequilibraram a disputa de 2022 com suas decis\u00f5es de censura<\/a>, algumas das quais impediram at\u00e9 mesmo a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sabidamente ver\u00eddicos, como a alian\u00e7a entre Lula e o ditador nicaraguense Daniel Ortega, ou a postura favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Se por acaso o petista ainda tivesse d\u00favidas sobre isso, bastariam as palavras de Gilmar Mendes, em outubro de 2023, para esclarec\u00ea-lo: \u201cSe hoje n\u00f3s temos a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, isso se deveu a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou na ocasi\u00e3o o ministro do STF. Ainda que estivesse falando do desmantelamento da Lava Jato (que limpou a ficha de Lula), ou da tal \u201cdefesa da democracia<\/a>\u201d por parte do Supremo, a formula\u00e7\u00e3o escolhida pelo decano do STF n\u00e3o deixa de ser um ato falho interessante.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Moraes, felizmente, j\u00e1 n\u00e3o integra o TSE, mas nem por isso ter\u00e1 perdido o cacoete de \u00e1rbitro microgerenciador do debate eleitoral, e poderia continuar fazendo estragos no STF. Lula e seus advogados de campanha judicializaram pesadamente o debate eleitoral de 2022, com sucesso; por que n\u00e3o fariam o mesmo agora? N\u00e3o far\u00e1 sentido querer esconder do eleitor a amizade de Lula com ditadores de esquerda \u2013 incluindo Nicol\u00e1s Maduro \u2013, sua participa\u00e7\u00e3o no Foro de S\u00e3o Paulo e as atividades ilegais de que outros membros do Foro s\u00e3o, sim, acusados? Podemos ir al\u00e9m, j\u00e1 que uma condena\u00e7\u00e3o criminal no Supremo teria a capacidade at\u00e9 mesmo de tirar uma pessoa da disputa eleitoral. Se at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio parlamentar n\u00e3o aprovado deveria render inelegibilidade, na opini\u00e3o de Dias Toffoli, n\u00e3o \u00e9 preciso ter muita imagina\u00e7\u00e3o para concluir que h\u00e1 riscos s\u00e9rios de a interfer\u00eancia judicial nas elei\u00e7\u00f5es ir muito al\u00e9m do controle do discurso exercido pelos tribunais superiores em 2022.<\/p>\n

O desenrolar de um inqu\u00e9rito que nem sequer deveria existir vai mostrar como o Judici\u00e1rio ir\u00e1 se portar ao longo dos pr\u00f3ximos meses. TSE e STF podem e devem reverter as pr\u00e1ticas de 2022 e seguir o que disse um certo ex-presidente do TSE naquele mesmo ano, quando, em seu discurso de posse \u00e0 frente da corte eleitoral, afirmou que \u201ca interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral deve ser m\u00ednima, em preponder\u00e2ncia ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos candidatos, das candidatas e do eleitorado\u201d. Ou podem fazer o exato oposto e interferir de forma decisiva e parcial no debate eleitoral, como fez o autor desse discurso no exerc\u00edcio do cargo, negando o pr\u00f3prio discurso.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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