{"id":373655,"date":"2026-04-19T05:02:00","date_gmt":"2026-04-19T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=373655"},"modified":"2026-04-19T05:02:00","modified_gmt":"2026-04-19T09:02:00","slug":"por-que-a-indicacao-de-jorge-messias-deve-preocupar-todos-os-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=373655","title":{"rendered":"Por que a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias deve preocupar todos os brasileiros"},"content":{"rendered":"
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A poss\u00edvel ascens\u00e3o de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal<\/a> acende um alerta urgente para todos aqueles comprometidos com a defesa da vida. Sua sabatina no Senado, prevista para o dia 28 de mar\u00e7o, n\u00e3o pode ser tratada como mera formalidade institucional. Trata-se de uma escolha com profundas implica\u00e7\u00f5es morais, jur\u00eddicas e culturais. A composi\u00e7\u00e3o do STF influencia diretamente os rumos de temas sens\u00edveis, e poucos s\u00e3o t\u00e3o decisivos quanto a prote\u00e7\u00e3o da vida desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas, afinal, quem \u00e9 Jorge Messias? Atual advogado-geral da Uni\u00e3o, ele ganhou notoriedade nacional ao ser o respons\u00e1vel por levar o termo de posse ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, a mando da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff,<\/a> em um dos epis\u00f3dios mais controversos da pol\u00edtica recente. Sua trajet\u00f3ria est\u00e1 fortemente vinculada aos governos de esquerda e aos seus projetos pol\u00edticos.<\/p>\n

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\u00c9 imprescind\u00edvel que a sociedade se manifeste. N\u00e3o com viol\u00eancia ou desordem, mas com firmeza, consci\u00eancia e responsabilidade. A sabatina no Senado n\u00e3o deve ser um rito vazio, mas um momento de verdadeiro escrut\u00ednio p\u00fablico<\/p>\n<\/blockquote>\n

N\u00e3o se trata apenas de um t\u00e9cnico do Direito, mas de algu\u00e9m inserido em um contexto ideol\u00f3gico bem definido, o que, em si, j\u00e1 exige cautela quando se pensa em sua atua\u00e7\u00e3o em uma corte que deveria primar pela imparcialidade e pela defesa da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa preocupa\u00e7\u00e3o se intensifica quando analisamos o parecer da AGU, assinado por Jorge Messias, na ADPF 1141. Nesse documento, ele sustenta que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u201cp\u00f5e em evid\u00eancia a liberdade da mulher [\u2026] n\u00e3o atentando para a viabilidade ou inviabilidade do feto\u201d e que a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina, ao restringir pr\u00e1ticas abortivas ap\u00f3s 22 semanas, estaria violando esse direito.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o parecer de Jorge Messias defende a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto legal, inclusive em est\u00e1gios avan\u00e7ados da gesta\u00e7\u00e3o, ao considerar a assistolia fetal como procedimento necess\u00e1rio. Ao posicionar-se dessa forma, o advogado-geral da Uni\u00e3o n\u00e3o apenas interpreta a lei, mas sinaliza claramente uma tend\u00eancia: a prioriza\u00e7\u00e3o da autonomia da gestante em detrimento da prote\u00e7\u00e3o da vida do nascituro, mesmo em fases em que h\u00e1 possibilidade de sobreviv\u00eancia extrauterina.<\/p>\n

Se essa \u00e9 a compreens\u00e3o jur\u00eddica que Jorge Messias levar\u00e1 ao STF, o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante. Um ministro da suprema corte possui poder significativo para influenciar decis\u00f5es que podem, na pr\u00e1tica, redefinir os limites legais do aborto no Brasil.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em um contexto em que j\u00e1 se observa crescente judicializa\u00e7\u00e3o do tema, a presen\u00e7a de um ministro com esse hist\u00f3rico pode abrir portas para uma amplia\u00e7\u00e3o ainda maior da permissividade abortiva, muitas vezes \u00e0 revelia do debate legislativo e da vontade popular. A nomea\u00e7\u00e3o de ministros n\u00e3o \u00e9 neutra, ela molda o futuro da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante disso, \u00e9 imprescind\u00edvel que a sociedade se manifeste. N\u00e3o com viol\u00eancia ou desordem, mas com firmeza, consci\u00eancia e responsabilidade. A sabatina no Senado n\u00e3o deve ser um rito vazio, mas um momento de verdadeiro escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 hora de cidad\u00e3os, l\u00edderes religiosos, juristas e todos os que valorizam a vida utilizarem os meios leg\u00edtimos dispon\u00edveis (manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes, contato com parlamentares) para expressar sua preocupa\u00e7\u00e3o. O futuro da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida no Brasil pode estar sendo decidido agora. Silenciar-se n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/em>Ramon de Sousa Oliveira<\/strong>\u00a0\u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana Belmonte-BH.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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