{"id":372136,"date":"2026-04-17T19:45:32","date_gmt":"2026-04-17T23:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=372136"},"modified":"2026-04-17T19:45:32","modified_gmt":"2026-04-17T23:45:32","slug":"terrabras-governo-lula-articula-criacao-de-nova-estatal-para-explorar-terras-raras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=372136","title":{"rendered":"\u201cTerrabras\u201d: Governo Lula articula cria\u00e7\u00e3o de nova estatal para explorar terras raras"},"content":{"rendered":"
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De olho na corrida global por terras raras e minerais cr\u00edticos<\/a>, o governo Lula tem atuado para ampliar o controle estatal sobre um setor que depende justamente de capital privado, tecnologia e agilidade.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, governistas apresentaram dois projetos de lei que preveem a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal: a Empresa Brasileira de Minera\u00e7\u00e3o de Terras Raras, ou \u201cTerrabras\u201d.<\/p>\n

Tramitam na C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei (PL) 1754\/2026, apresentado no dia 10 de abril pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), e o PL 1733\/2026, apresentado um dia antes por parlamentares da base governista. Ambos estruturam a Terrabras, ainda que com diferen\u00e7as no desenho institucional e no grau de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro incorpora a ado\u00e7\u00e3o de um regime de partilha mineral, inspirado no modelo do pr\u00e9-sal, com participa\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, enquanto o segundo se concentra na estrutura\u00e7\u00e3o da estatal com atua\u00e7\u00e3o ao longo de toda a cadeia.<\/p>\n

Para especialistas, a tentativa de garantir protagonismo do Estado na explora\u00e7\u00e3o do subsolo brasileiro repete erros conhecidos do intervencionismo e coloca em xeque a chance hist\u00f3rica de inserir o pa\u00eds na geopol\u00edtica da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a>.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Setor teme fuga de capital estrangeiro<\/h2>\n

Embora detenha cerca de 20% das reservas globais de terras raras, o Brasil ainda \u00e9 um produtor marginal: h\u00e1 apenas uma mina em opera\u00e7\u00e3o, a Serra Verde, e o capital nacional segue incipiente.<\/p>\n

Essenciais para tecnologias como carros el\u00e9tricos, turbinas e equipamentos eletr\u00f4nicos e de defesa, esses minerais t\u00eam sua cadeia altamente concentrada na China, que responde por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o global e mais de 90% da capacidade de refino.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o Brasil desponta como parceiro estrat\u00e9gico para pa\u00edses que buscam diversificar fornecedores, mas segue dependente de capital estrangeiro. Empresas que operam sob legisla\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam origem em pa\u00edses como Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, Reino Unido e China e s\u00e3o frequentemente listadas em bolsas internacionais.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o da chamada ‘Terrabras’ poderia afastar investidores e prejudicar n\u00e3o apenas um segmento espec\u00edfico, mas toda a cadeia de minerais cr\u00edticos\u201d, afirma Frederico Bedran, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC), entidade que re\u00fane mais de 25 empresas atuantes em cadeias como terras raras, l\u00edtio, n\u00edquel e cobre.<\/p>\n

\u201cSe o objetivo \u00e9 desenvolver essas cadeias no pa\u00eds, \u00e9 preciso compreender o cen\u00e1rio global e agir de forma estrat\u00e9gica\u201d, diz. \u201cCriar uma estatal que levaria anos para operar pode significar perder a janela de oportunidade.\u201d<\/p>\n

Terrabras tornaria Estado regulador e concorrente<\/h2>\n

H\u00e1 outros pontos cr\u00edticos nas propostas em andamento. O advogado Luiz Carlos Adami, especialista em Direito da Minera\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, alerta para o desenho institucional.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, o Estado passaria a competir diretamente com o setor privado em um ambiente que ele pr\u00f3prio regula\u201d, afirma, em refer\u00eancia ao modelo verticalizado que concentra fun\u00e7\u00f5es na estatal. “A neutralidade regulat\u00f3ria cai por terra e o investidor estrangeiro passa a precificar esse risco.\u201d<\/p>\n

O aumento da inseguran\u00e7a institucional dialoga com o hist\u00f3rico brasileiro de interven\u00e7\u00e3o estatal no dom\u00ednio econ\u00f4mico, que, segundo o advogado Giuliano Miotto, presidente do Instituto Liberdade e Justi\u00e7a, “\u00e9 marcado por m\u00e1 gest\u00e3o e aparelhamento pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

“Tudo o que o Brasil menos precisa, neste momento, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal”, diz Miotto, para quem a l\u00f3gica da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 inerentemente ineficiente. “Se voc\u00ea colocar o governo para administrar o Deserto do Saara, em cinco anos faltar\u00e1 areia”, repete, citando o economista liberal Milton Friedman.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Cr\u00edticos citam hist\u00f3rico de estatais como alerta sobre Terrabras<\/h2>\n

Um dos exemplos frequentemente citados para ilustrar esse cen\u00e1rio \u00e9 o do ur\u00e2nio, explorado sob monop\u00f3lio da estatal Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB). O resultado, lembra o presidente da AMC, foi que, “apesar de deter uma das maiores reservas de ur\u00e2nio do mundo, o Estado n\u00e3o teve recursos financeiros nem tecnologia suficientes para desenvolver o setor”.<\/p>\n

Hoje, a produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 restrita e voltada basicamente ao abastecimento interno \u2014 sobretudo das usinas de Angra 1 e Angra 2 \u2014 sem que o pa\u00eds tenha avan\u00e7ado de forma relevante na agrega\u00e7\u00e3o de valor ou no dom\u00ednio completo do ciclo do combust\u00edvel nuclear em escala competitiva internacional.<\/p>\n

“O hist\u00f3rico do setor mineral brasileiro, que \u00e9 predominantemente privado, indica que pol\u00edticas excessivamente intervencionistas tendem a n\u00e3o funcionar”, afirma Bedran. “Em certa medida, [esses projetos] t\u00eam uma l\u00f3gica de pol\u00edtica p\u00fablica que remete \u00e0 d\u00e9cada de 1970.”<\/p>\n

Para Miotto, o avan\u00e7o do setor “passa pela abertura ao mercado e \u00e0 concorr\u00eancia, o que for\u00e7aria a redu\u00e7\u00e3o de custos e ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, elementos que monop\u00f3lios ou dirigismo estatal s\u00e3o incapazes de entregar”.<\/p>\n

Setor pede pol\u00edtica estrat\u00e9gica para terras raras e minerais cr\u00edticos<\/h2>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o das propostas para a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras coincidiu com a articula\u00e7\u00e3o do governo para adiar o avan\u00e7o do PL 2780\/2024, relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que segue uma l\u00f3gica distinta e cria a\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. O relator j\u00e1 se manifestou\u00a0contra a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor.<\/p>\n

O texto, j\u00e1 discutido com agentes privados e com o pr\u00f3prio governo, busca organizar o ambiente regulat\u00f3rio por meio de incentivos, diretrizes e mecanismos de mercado.<\/p>\n

“\u00c9 uma diferen\u00e7a estrutural”, diz Adami. \u201cO texto busca transformar a vantagem geol\u00f3gica em vantagem tecnol\u00f3gica e industrial sem impor obriga\u00e7\u00f5es diretas. Isso cria um ambiente de est\u00edmulo.\u201d<\/p>\n

Para o presidente da AMC, que tem participado de negocia\u00e7\u00f5es junto ao Congresso, o texto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos pode avan\u00e7ar no sentido de estabelecer uma pol\u00edtica de Estado para o setor, que n\u00e3o seja capturada por interesses eleitorais transit\u00f3rios.<\/p>\n

O receio, diz ele, \u00e9 que o governo Lula justifique o intervencionismo como defesa da soberania para avan\u00e7ar com a cria\u00e7\u00e3o da Terrabras.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o somos contra o exerc\u00edcio da soberania”, esclarece. “Pelo contr\u00e1rio: ela \u00e9 necess\u00e1ria. Mas a forma importa. Soberania n\u00e3o se constr\u00f3i com isolamento, e sim com abertura, regula\u00e7\u00e3o eficiente, previsibilidade e abordagem t\u00e9cnica das cadeias produtivas\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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