{"id":370985,"date":"2026-04-18T07:00:00","date_gmt":"2026-04-18T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=370985"},"modified":"2026-04-18T07:00:00","modified_gmt":"2026-04-18T11:00:00","slug":"a-identidade-nao-se-pendura-no-cabide","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=370985","title":{"rendered":"A identidade n\u00e3o se pendura no cabide"},"content":{"rendered":"
CFP quer que psic\u00f3logos escondam totalmente suas cren\u00e7as para poderem atuar profissionalmente. (Foto: Imagem criada utilizando ChatGPT\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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H\u00e1 liberdades que uma sociedade s\u00f3 percebe que perdeu quando j\u00e1 se habituou a viver sem elas. A liberdade religiosa<\/a> \u00e9 uma delas. Enquanto se imagina que ela diz respeito apenas ao templo, ao culto ou ao serm\u00e3o, muitos sup\u00f5em que est\u00e1 tudo bem, tudo certo…<\/p>\n

Mas a liberdade religiosa n\u00e3o come\u00e7a na liturgia. Ela come\u00e7a antes, no direito elementar de ser quem se \u00e9 diante do Estado e da sociedade. Come\u00e7a no foro \u00edntimo da consci\u00eancia e se projeta na vida concreta, na linguagem, nos s\u00edmbolos, na profiss\u00e3o, na biografia, na autoidentifica\u00e7\u00e3o. Por isso, manter vigil\u00e2ncia permanente sobre o pleno exerc\u00edcio da liberdade religiosa no Brasil n\u00e3o \u00e9 exagero, nem paranoia institucional. \u00c9 dever de quem compreendeu que a f\u00e9, quando genuinamente professada, n\u00e3o \u00e9 um acess\u00f3rio ou um casaco pendurado no cabide da casa para ser retomado no fim do expediente ou quando est\u00e1 frio. Ela integra a pr\u00f3pria identidade da pessoa.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal<\/a> j\u00e1 reconheceu, por exemplo, no Tema 953 de repercuss\u00e3o geral (RE 859376), que \u00e9 um direito humano e constitucional o uso de vestimentas e acess\u00f3rios religiosos em fotos de documentos oficiais, desde que n\u00e3o impe\u00e7am a identifica\u00e7\u00e3o facial. N\u00e3o se trata de detalhe burocr\u00e1tico. Trata-se do reconhecimento, pela mais alta corte do pa\u00eds, de que a identidade religiosa n\u00e3o precisa ser suspensa para que o cidad\u00e3o seja reconhecido pelo Estado. Em outras palavras: o Estado brasileiro n\u00e3o pode exigir que algu\u00e9m se disfarce de irreligioso para ser tratado como cidad\u00e3o regular. Se isso vale para documentos oficiais, com muito mais raz\u00e3o vale para a vida civil e profissional ordin\u00e1ria, onde a pessoa, evidentemente, continua (ou deveria) sendo inteira.<\/p>\n

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O Estado brasileiro n\u00e3o pode exigir que algu\u00e9m se disfarce de irreligioso para ser tratado como cidad\u00e3o regular<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 precisamente por isso que se revela t\u00e3o grave o que vem ocorrendo no \u00e2mbito do Conselho Federal de Psicologia <\/a>(CFP) e de seus conselhos regionais. A ADI 7.426, ajuizada pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR), impugna tr\u00eas incisos do artigo 3.\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 7\/2023, que, na pr\u00e1tica, passam a vedar a associa\u00e7\u00e3o entre identidade religiosa e exerc\u00edcio profissional. Sim, \u00e9 exatamente isso. E, justamente por isso, o caso n\u00e3o tem absolutamente nada a ver com a chamada \u201ccura gay\u201d, como falsamente vem sendo alardeado por quem n\u00e3o leu a inicial ou prefere caricaturar a controv\u00e9rsia. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 outra coisa: se um conselho profissional pode constranger psic\u00f3logos religiosos a esconder publicamente quem s\u00e3o. Eis os dispositivos questionados:<\/p>\n

\u201cArt. 3.\u00ba \u00c9 vedado \u00e0 psic\u00f3loga e ao psic\u00f3logo, nos termos desta Resolu\u00e7\u00e3o e do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional: V \u2013 utilizar o t\u00edtulo de psic\u00f3loga ou psic\u00f3logo associada a vertentes religiosas; VI \u2013 associar conceitos, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas da ci\u00eancia psicol\u00f3gica a cren\u00e7as religiosas; IX \u2013 utilizar, como forma de publicidade e propaganda, suas cren\u00e7as religiosas.\u201d<\/em><\/p>\n

Pelo inciso V, o psic\u00f3logo n\u00e3o pode sequer afirmar publicamente que \u00e9 psic\u00f3logo e crist\u00e3o. Pelo inciso VI, fica impedido at\u00e9 de reconhecer que a espiritualidade pode ter relev\u00e2ncia no processo de cuidado emocional \u2013 algo, ali\u00e1s, amplamente investigado e reconhecido em estudos cient\u00edficos s\u00e9rios. E, levado o inciso IX \u00e0 sua l\u00f3gica extrema, at\u00e9 um simples emoji de peixe no perfil do Instagram pode se converter em problema \u00e9tico-disciplinar. No fim, n\u00e3o se asfixia apenas o profissional. Asfixia-se tamb\u00e9m o paciente, que perde o direito elementar de saber qual \u00e9 a cosmovis\u00e3o daquele a quem confiar\u00e1 sua intimidade, sua dor e sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O julgamento teve in\u00edcio no plen\u00e1rio virtual e j\u00e1 recebeu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, pela manuten\u00e7\u00e3o da norma. A leitura do voto, ao menos at\u00e9 aqui, sugere que o n\u00facleo do pedido n\u00e3o foi corretamente apreendido, porque a controv\u00e9rsia submetida ao Supremo diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade religiosa e \u00e0 sua inviolabilidade no plano civil, e n\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de religi\u00e3o <\/a>no setting<\/em> terap\u00eautico. Depois disso, o feito foi suspenso por pedido de destaque do ministro Edson Fachin, o que levar\u00e1 a discuss\u00e3o ao plen\u00e1rio f\u00edsico, ainda sem data definida.<\/p>\n

O mais importante nesta ADI \u00e9 compreender o que efetivamente est\u00e1 em jogo: n\u00e3o se discute aqui pseudoci\u00eancia, curandeirismo ou catequese coercitiva no consult\u00f3rio. Discute-se se um conselho profissional pode converter a identidade religiosa vis\u00edvel do psic\u00f3logo em suspeita \u00e9tica permanente.<\/p>\n

A pergunta, no fundo, \u00e9 de uma simplicidade devastadora: um psic\u00f3logo religioso continua sendo gente? Parece absurdo formular assim, mas \u00e9 disso que se trata. Porque, se uma profissional n\u00e3o pode escrever em sua biografia digital que \u00e9 \u201cpsic\u00f3loga crist\u00e3\u201d ou \u201cpsic\u00f3loga cat\u00f3lica\u201d, se n\u00e3o pode manter em sua linguagem p\u00fablica sinais m\u00ednimos da cosmovis\u00e3o que professa, se corre risco de notifica\u00e7\u00e3o, processo \u00e9tico ou coa\u00e7\u00e3o moral por associar sua identidade pessoal \u00e0 f\u00e9 que confessa, ent\u00e3o o que se est\u00e1 exigindo dela n\u00e3o \u00e9 \u00e9tica profissional, mas amputa\u00e7\u00e3o civil. E n\u00e3o venham com a velha narrativa de quem n\u00e3o leu a inicial nem os memoriais. A tese ali \u00e9 clar\u00edssima: a resolu\u00e7\u00e3o desloca o foco da t\u00e9cnica aplicada no consult\u00f3rio para a \u201cbio\u201d do Instagram, para o emoji, para a refer\u00eancia b\u00edblica, para o vocabul\u00e1rio existencial, para os sinais externos da consci\u00eancia. Em vez de fiscalizar condutas abusivas concretas, passa a vigiar identidade. Isso n\u00e3o \u00e9 regula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 censura religiosa com verniz administrativo.<\/p>\n

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O modelo constitucional brasileiro n\u00e3o autoriza \u201cate\u00edsmo profissional obrigat\u00f3rio\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ora, \u00e9 da condi\u00e7\u00e3o humana dizer quem se \u00e9. Dizemos nossa profiss\u00e3o, nossa nacionalidade, nosso idioma, nossa hist\u00f3ria. Quem professa uma religi\u00e3o normalmente tamb\u00e9m a identifica. \u201cSou advogado e crente\u201d, \u201csou psic\u00f3loga e cat\u00f3lica\u201d, \u201csou m\u00e9dico e judeu\u201d. Isso n\u00e3o transforma a t\u00e9cnica em rito, nem o atendimento em proselitismo. Apenas reconhece que o profissional n\u00e3o deixou de ser pessoa ao receber seu registro. A identidade religiosa \u00e9 elemento normal da subjetividade humana, assim como a identidade cultural, lingu\u00edstica ou nacional. Obrigar algu\u00e9m a ocult\u00e1-la, como se fosse sujeira empurrada para baixo do tapete, \u00e9 uma forma particularmente sofisticada de viol\u00eancia institucional. N\u00e3o se pune o erro cl\u00ednico real; pune-se a visibilidade do crente. E isso, al\u00e9m de juridicamente desproporcional, \u00e9 moralmente repugnante.<\/p>\n

O mais ir\u00f4nico \u00e9 que o Brasil n\u00e3o apenas possui normas suficientes para proteger a liberdade religiosa; ele desenvolveu, a nosso ver, o melhor modelo de laicidade do mundo: a laicidade colaborativa. O artigo 19, I, da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas veda ao Estado estabelecer cultos, subvencion\u00e1-los ou manter rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a; no mesmo movimento, pro\u00edbe tamb\u00e9m embara\u00e7ar o funcionamento das religi\u00f5es e ressalva a colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico. A\u00ed est\u00e1 o cora\u00e7\u00e3o do modelo brasileiro. N\u00e3o se trata de um Estado confessional, evidentemente, mas tampouco de um Estado ateu, higi\u00eanico ou hostil \u00e0 f\u00e9. A laicidade brasileira se estrutura, como temos sustentado, sobre cinco notas: separa\u00e7\u00e3o entre as ordens espiritual e temporal, liberdade de atua\u00e7\u00e3o de cada uma, benevol\u00eancia estatal diante do fen\u00f4meno religioso, colabora\u00e7\u00e3o em favor do bem comum e igual considera\u00e7\u00e3o entre os credos. \u00c9 uma laicidade que protege a religi\u00e3o da captura pelo Estado, mas tamb\u00e9m protege o cidad\u00e3o religioso da tenta\u00e7\u00e3o estatal de trat\u00e1-lo como anomalia p\u00fablica.<\/p>\n

Por isso, quando um conselho profissional passa a agir como se laicidade significasse assepsia religiosa do espa\u00e7o civil, n\u00e3o est\u00e1 aplicando a Constitui\u00e7\u00e3o; est\u00e1 negando-a. O modelo constitucional brasileiro n\u00e3o autoriza \u201cate\u00edsmo profissional obrigat\u00f3rio\u201d. N\u00e3o autoriza que se diga ao cidad\u00e3o: creia, desde que em sil\u00eancio; professe, desde que de forma invis\u00edvel; trabalhe, desde que sem alma aparente. Essa \u00e9 a l\u00f3gica do laicismo de combate, n\u00e3o da laicidade colaborativa. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o foi desenhada para produzir cidad\u00e3os desidratados espiritualmente, aceitos pelo Estado apenas depois de esvaziados de seus sinais mais profundos de pertencimento.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

\u00c9 exatamente aqui que a vigil\u00e2ncia se torna essencial. Porque as grandes perdas de liberdade raramente chegam anunciadas. Elas aparecem primeiro em normas setoriais, discursos pretensamente neutros, manuais t\u00e9cnicos, resolu\u00e7\u00f5es de conselhos, filtros de linguagem e crit\u00e9rios administrativos que parecem pequenos, mas v\u00e3o habituando a sociedade \u00e0 ideia de que a f\u00e9 deve ser tolerada apenas enquanto n\u00e3o se torna vis\u00edvel. Depois disso, o que se espalha para uma profiss\u00e3o logo se oferece como paradigma para outras. Se o psic\u00f3logo pode ser for\u00e7ado a esconder sua identidade religiosa, por que n\u00e3o o m\u00e9dico? O advogado? O professor? O servidor? A l\u00f3gica corre como rastilho de p\u00f3lvora. E, quando se percebe, j\u00e1 se naturalizou a no\u00e7\u00e3o de que a religi\u00e3o s\u00f3 \u00e9 aceit\u00e1vel se permanecer domesticada, compartimentada e socialmente irrelevante.<\/p>\n

Os sinais vindos do exterior recomendam prud\u00eancia. No Canad\u00e1<\/a>, o Bill C-9<\/a> foi aprovado pela C\u00e2mara dos Comuns em 25 de mar\u00e7o de 2026 e ainda tramita no Senado. O texto n\u00e3o transformou automaticamente em crime a simples cita\u00e7\u00e3o de vers\u00edculos b\u00edblicos, como se tem repetido de forma apressada. Mas h\u00e1 ali, sim, uma mudan\u00e7a preocupante: o projeto revoga a defesa espec\u00edfica fundada na express\u00e3o de opini\u00f5es sobre temas ou textos religiosos nos crimes de promo\u00e7\u00e3o dolosa do \u00f3dio. O pr\u00f3prio governo canadense reconheceu, em sua Charter Statement<\/em>, que o projeto potencialmente afeta a liberdade de religi\u00e3o, ainda que sustente justificativas para seus limites. Em termos claros: ainda n\u00e3o \u00e9 a caricatura que muitos vendem, mas \u00e9 uma tend\u00eancia de endurecimento que merece ser observada com aten\u00e7\u00e3o precisamente porque, em mat\u00e9ria de liberdades, a dist\u00e2ncia entre a teoria tranquilizadora e a pr\u00e1tica persecut\u00f3ria costuma ser menor do que se imagina.<\/p>\n

A Finl\u00e2ndia <\/a>oferece outro sinal eloquente. Em mar\u00e7o de 2026, a Suprema Corte finlandesa absolveu P\u00e4ivi R\u00e4s\u00e4nen quanto a um post em rede social que inclu\u00eda uma passagem b\u00edblica, mas a condenou<\/a>, juntamente com o respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o, por agita\u00e7\u00e3o contra grupo populacional em raz\u00e3o de um panfleto religioso de sua autoria sobre \u00e9tica sexual crist\u00e3 que havia sido posteriormente publicado na internet. A pr\u00f3pria corte afirmou que a condena\u00e7\u00e3o, nesse ponto, n\u00e3o violava a liberdade de express\u00e3o<\/a> nem a liberdade de religi\u00e3o, embora tenha afastado a acusa\u00e7\u00e3o referente ao post com a passagem b\u00edblica. Ou seja: a distin\u00e7\u00e3o entre o que seria considerado manifesta\u00e7\u00e3o religiosa protegida e o que seria tratado como il\u00edcito penal tornou-se, ali, dramaticamente estreita. O caso \u00e9 um aviso de que o problema contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 apenas a persegui\u00e7\u00e3o grosseira, mas a persegui\u00e7\u00e3o sofisticada, judicializada, racionalizada, embalada em categorias jur\u00eddicas aparentemente neutras.<\/p>\n

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Se o psic\u00f3logo pode ser for\u00e7ado a esconder sua identidade religiosa, por que n\u00e3o o m\u00e9dico? O advogado? O professor? O servidor? A l\u00f3gica corre como rastilho de p\u00f3lvora<\/p>\n<\/blockquote>\n

No Brasil, j\u00e1 conhecemos essa tens\u00e3o. A ADO 26 foi constru\u00edda, no plano decis\u00f3rio, com ressalvas textuais expressas e garrafais em favor da liberdade religiosa e da prega\u00e7\u00e3o sobre \u00e9tica sexual. Ainda assim, a experi\u00eancia social mostrou como o espa\u00e7o entre a garantia formal e a acusa\u00e7\u00e3o concreta pode se tornar turbulento, com v\u00e1rios padres e pastores sendo processados por aquilo que a ADO 26 garantiu que n\u00e3o resultaria em processo. \u00c9 essa dist\u00e2ncia entre a teoria constitucional e a pr\u00e1tica institucional que exige vigil\u00e2ncia. Direitos fundamentais n\u00e3o se preservam apenas com bons votos e teses bonitas. Preservam-se tamb\u00e9m com den\u00fancia, rea\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e disposi\u00e7\u00e3o de contestar cada irregularidade de que tomarmos conhecimento.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a defesa da liberdade religiosa no Brasil precisa ser cotidiana, concreta e destemida. N\u00e3o basta celebrar a Constitui\u00e7\u00e3o em congressos ou semin\u00e1rios. \u00c9 preciso denunciar o abuso administrativo, o esc\u00e1rnio cultural, a persegui\u00e7\u00e3o seletiva, o processo disciplinar ideol\u00f3gico, a morda\u00e7a elegante e o constrangimento moral travestido de neutralidade t\u00e9cnica. Precisamos defender, sem pedir desculpas, o direito inviol\u00e1vel de identidade. O direito de ser e de parecer ser. O direito de n\u00e3o esconder a f\u00e9 como quem esconde vergonha. O direito de permanecer inteiro diante do Estado.<\/p>\n

Se a ADI 7.426 terminar por validar a ideia de que um psic\u00f3logo n\u00e3o pode sequer identificar-se publicamente como religioso sem ser posto sob suspeita \u00e9tica, o dano n\u00e3o ficar\u00e1 restrito \u00e0 categoria. A mensagem irradiada ser\u00e1 muito mais ampla: a de que o Brasil come\u00e7ou a aceitar, ao arrepio do seu pr\u00f3prio sistema constitucional, que o exerc\u00edcio profissional exige a suspens\u00e3o vis\u00edvel da consci\u00eancia religiosa. E, se isso for admitido, n\u00e3o nos tornaremos apenas um segundo Canad\u00e1 ou uma segunda Finl\u00e2ndia. Tornar-nos-emos algo pior: um pa\u00eds que traiu o melhor modelo de laicidade do mundo justamente quando mais precisava dele.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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