{"id":370673,"date":"2026-04-18T05:01:00","date_gmt":"2026-04-18T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=370673"},"modified":"2026-04-18T05:01:00","modified_gmt":"2026-04-18T09:01:00","slug":"independencia-e-liberdade-as-vocacoes-que-a-oab-abandonou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=370673","title":{"rendered":"Independ\u00eancia e liberdade, as voca\u00e7\u00f5es que a OAB abandonou"},"content":{"rendered":"
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Era 7 de setembro de 1843, uma data escolhida n\u00e3o por acaso. Carruagens enfileiravam-se ante o Externato do Col\u00e9gio Pedro II, na Rua da Lampadosa (hoje Avenida Passos), no Rio de Janeiro. Delas desembarcavam os homens mais cultos do Imp\u00e9rio para prestigiar a cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o do Instituto dos Advogados do Brasil (criado um m\u00eas antes).<\/p>\n

No sal\u00e3o nobre do Externato, as vozes euf\u00f3ricas silenciaram-se ao subir ao p\u00falpito Francisco G\u00ea Acayaba de Montezuma, jurista aristocr\u00e1tico de voz firme, para seu discurso como primeiro presidente. Suas palavras foram um manifesto de independ\u00eancia da advocacia, projetando o futuro: o Instituto dos Advogados do Brasil n\u00e3o seria mero gr\u00eamio de estudos, mas o embri\u00e3o da futura Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 livre de amarras estatais. Uma proposta ousada, em uma \u00e9poca em que advogados ainda eram vistos como meros auxiliares de ju\u00edzes.<\/p>\n

Por quase 90 anos, por\u00e9m, o estamento imperial e da velha rep\u00fablica resistiu ferozmente ao prop\u00f3sito de Montezuma. A cria\u00e7\u00e3o de uma entidade independente, com poder fiscalizat\u00f3rio de seus pr\u00f3prios membros e autonomia financeira, era vista como amea\u00e7a \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de poder estatal vigente na \u00e9poca.<\/p>\n

Investidas do Instituto dos Advogados foram frustradas d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada, e somente em 1930, \u201cquase por um milagre\u201d, nas palavras de Andr\u00e9 de Faria Pereira \u2013 procurador-geral do Distrito Federal e redator do decreto \u2013, os entraves ru\u00edram. Em meio \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, um artigo inserido em um decreto de Get\u00falio Vargas, reorganizando o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o, pariu a OAB.<\/p>\n

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A Ordem vem perdendo acentuadamente sua relev\u00e2ncia no debate p\u00fablico das grandes quest\u00f5es que afligem a nossa sociedade e, especialmente, o Judici\u00e1rio brasileiro, que \u00e9, por sinal, a sua \u00e1rea de maior interesse<\/p>\n<\/blockquote>\n

Desde a gesta\u00e7\u00e3o, ela foi concebida \u2013 e temida \u2013 como institui\u00e7\u00e3o antissistema, guardi\u00e3 contra abusos do poder p\u00fablico, e agora finalmente existia para cumprir esse fim.<\/p>\n

De fato, o gene da independ\u00eancia que gerou a OAB sempre foi norteador de sua atua\u00e7\u00e3o, como instrumento da sociedade, atuando de fora do sistema, como voz cr\u00edtica e firme contra o arb\u00edtrio e a injusti\u00e7a. E foi assim que granjeou notoriedade e respeito em sua quase centen\u00e1ria exist\u00eancia.<\/p>\n

O reconhecimento est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, que menciona a advocacia e a OAB diretamente, bem como em lei pr\u00f3pria que criou o Estatuto da Advocacia, atribuindo prerrogativas institucionais que nenhuma outra entidade privada possui em nosso pa\u00eds, como defender a ordem jur\u00eddica, os direitos humanos, a justi\u00e7a social e a boa aplica\u00e7\u00e3o das leis, al\u00e9m de poder indicar membros da advocacia para tribunais, compor conselhos e propor a\u00e7\u00f5es de controle de constitucionalidade.<\/p>\n

Ocorre que, a olhos vistos, a Ordem vem perdendo acentuadamente sua relev\u00e2ncia no debate p\u00fablico das grandes quest\u00f5es que afligem a nossa sociedade e, especialmente, o Judici\u00e1rio <\/a>brasileiro, que \u00e9, por sinal, a sua \u00e1rea de maior interesse. A raz\u00e3o desse encolhimento n\u00e3o \u00e9 outra, a n\u00e3o ser a perda de independ\u00eancia em sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dentre os muitos problemas internos e externos que j\u00e1 apontamos em outro artigo na Gazeta do Povo<\/a>, talvez a peia mais grossa da nossa institui\u00e7\u00e3o atualmente seja o Quinto Constitucional. N\u00e3o por seu prop\u00f3sito, que \u00e9 v\u00e1lido e leg\u00edtimo \u2013 oxigenar os tribunais \u2013, mas pelos v\u00edcios que a forma de nomea\u00e7\u00e3o trouxeram para dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dirigentes dedicam-se quase integralmente a articula\u00e7\u00f5es e acordos muitas vezes inconfess\u00e1veis. Tanto nas seccionais estaduais como no Conselho Federal, listas s\u00eaxtuplas s\u00e3o permanentemente negociadas nos bastidores, em troca de favores pessoais e alian\u00e7as eleitorais que minam qualquer vest\u00edgio de independ\u00eancia. E, o mais grave, como a nomea\u00e7\u00e3o final \u00e9 feita pelo chefe do executivo (governadores nos tribunais estaduais e presidente da Rep\u00fablica nos tribunais federais), a OAB vem sendo, escandalosamente, usada como instrumento pol\u00edtico de aparelhamento dos tribunais.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Outra quest\u00e3o sens\u00edvel. A maioria dos dirigentes da OAB (h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, claro) quer se dar bem com o estamento. Enxerga na OAB uma pura e simples forma de ocupar espa\u00e7os de poder, ter acesso livre a tribunais e incrementar suas bancas de advocacia. Isso explica, em grande parte, o acentuado n\u00edvel de omiss\u00e3o e subservi\u00eancia da Ordem em rela\u00e7\u00e3o aos graves problemas que enfrenta a Suprema Corte de nosso pa\u00eds atualmente.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse a clara ruptura com as garantias constitucionais de direito de defesa e do juiz natural, experimentadas nos julgamentos dos processos do 8 de janeiro<\/a> ou nos inqu\u00e9ritos criados de of\u00edcio e infind\u00e1veis, agora vemos ministros claramente enredados em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e favorecimento pessoal. Apesar disso, a OAB permanece vergonhosamente calada pelas amarras dos interesses pessoais. Estas s\u00e3o verdades duras de serem ditas, mas ningu\u00e9m que navegue pelos meandros da OAB pode neg\u00e1-las.<\/p>\n

A consequ\u00eancia disso \u00e9 um aprofundamento da crise na advocacia, falta de respeito \u00e0s prerrogativas, desvaloriza\u00e7\u00e3o da classe e outros problemas que se agravam diariamente e s\u00e3o experimentados na advocacia de base, como a cria\u00e7\u00e3o de entraves para a entrega de mem\u00f3rias a ministros e desembargadores e a proibi\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00f5es orais presenciais, cujo ato se constitui o \u00e1pice da atua\u00e7\u00e3o dos advogados nos tribunais. Somente alguns poucos escrit\u00f3rios conseguem essa fa\u00e7anha, em detrimento de centenas de milhares de outros, rebaixados a uma segunda categoria.<\/p>\n

Enquanto a OAB n\u00e3o retomar sua independ\u00eancia e se reafirmar como uma defensora da liberdade, contra os arb\u00edtrios do Estado e a degenera\u00e7\u00e3o das nossas institui\u00e7\u00f5es, estaremos cada vez mais distantes da Ordem sonhada por Montezuma.<\/p>\n

Entretanto, a reforma necess\u00e1ria n\u00e3o partir\u00e1 dos atuais comandantes, atolados at\u00e9 a sobrancelha no clientelismo. A mudan\u00e7a que esperamos e precisamos deve vir dos pr\u00f3prios advogados, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, elevando a cargos quem demonstre independ\u00eancia, coragem e compreens\u00e3o do papel da OAB.<\/p>\n

A advocacia e a sociedade n\u00e3o necessitam de bajuladores de poderosos. Ali\u00e1s, como escreveu Dante Alighieri em sua Divina Com\u00e9dia<\/em>, aos bajuladores est\u00e1 reservado o oitavo c\u00edrculo do Inferno.<\/p>\n

\u00c9 preciso mudar a compreens\u00e3o de que os melhores representantes da advocacia s\u00e3o aqueles que \u201ct\u00eam acesso\u201d ou que \u201ct\u00eam di\u00e1logo\u201d com o poder. Uma quimera que apenas d\u00e1 ensejo \u00e0 vilania na representa\u00e7\u00e3o da advocacia. Precisamos de independ\u00eancia, respeito e firmeza. Que novos tempos venham. Esperamos!<\/p>\n

Jully Heyder da Cunha Souza<\/strong> \u00e9 advogado.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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