{"id":369159,"date":"2026-04-17T16:23:07","date_gmt":"2026-04-17T20:23:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=369159"},"modified":"2026-04-17T16:23:07","modified_gmt":"2026-04-17T20:23:07","slug":"interferencia-em-autuacoes-por-trabalho-escravo-gera-desgaste-entre-ministro-e-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=369159","title":{"rendered":"Interfer\u00eancia em autua\u00e7\u00f5es por trabalho escravo gera desgaste entre ministro e fiscais"},"content":{"rendered":"
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Um mecanismo da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) que permite a interven\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho em fiscaliza\u00e7\u00f5es tem gerado desgaste entre o atual ocupante da pasta, Luiz Marinho, e os servidores que atuam no combate a viola\u00e7\u00f5es como o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Como pano de fundo h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), desde setembro de 2025, que questiona a constitucionalidade do trecho que abre brecha para a chamada avoca\u00e7\u00e3o, ato em que o ministro toma para si o poder, podendo reverter autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o ministro usou a brecha para reverter 15 autua\u00e7\u00f5es por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o contra a JBS, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista. Os procedimentos j\u00e1 estavam com tramita\u00e7\u00e3o encerrada, ap\u00f3s a empresa recorrer nas inst\u00e2ncias administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n

“A gravidade da interven\u00e7\u00e3o ministerial gerou uma crise institucional sem precedentes na pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo”, alega a peti\u00e7\u00e3o inicial, que atribui \u00e0s avoca\u00e7\u00f5es “clara e n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia pol\u00edtica” que “desmoraliza e fragiliza a atua\u00e7\u00e3o da Auditoria, tornando insustent\u00e1vel a perman\u00eancia nos postos de coordena\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ministro anulou autua\u00e7\u00e3o a empresa ligada a ex-prefeito petista<\/h2>\n

Relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Apaeb mostra alojamentos sujos, com colch\u00f5es no ch\u00e3o e alimentos abertos e espalhados pelo local. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Relat\u00f3rio\/Minist\u00e9rio do Trabalho)<\/i><\/p>\n

Outra movimenta\u00e7\u00e3o nesse sentido ocorreu em novembro de 2025, quando o ministro socorreu a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o do Sisal (Apaeb), que possui entre seus idealizadores o ex-prefeito de Valente (BA) e presidente do PT no mesmo munic\u00edpio, Ismael Ferreira.<\/p>\n

A interfer\u00eancia mais recente, por\u00e9m, foi em um auto de infra\u00e7\u00e3o da LCM Constru\u00e7\u00e3o, que teria lan\u00e7ado m\u00e3o de pr\u00e1ticas semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o em obras no estado de Goi\u00e1s. De acordo com o jornal O Globo<\/em>, a chamada “campe\u00e3 do asfalto” j\u00e1 acumula R$ 8,3 bilh\u00f5es em contratos com o governo e \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal (PF) por superfaturamento e forma\u00e7\u00e3o de cartel. Ao mesmo ve\u00edculo, ela nega quaisquer irregularidades e disse estar contribuindo com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em contato com a reportagem, a associa\u00e7\u00e3o acusou os fiscais de ignorarem a argumenta\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 nenhum contato direto entre ela e os trabalhadores. O relat\u00f3rio, por\u00e9m, demonstra que o ponto foi considerado, mas rebatido. Apesar de n\u00e3o existir a rela\u00e7\u00e3o formal, os fiscais identificaram rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, implicariam uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho comum.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Fiscal relata anula\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do FGTS e dificuldade de acesso a Lula <\/h2>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> conversou com um fiscal trabalhista a par do caso. Ele relatou que a interfer\u00eancia vai al\u00e9m das quest\u00f5es envolvendo infra\u00e7\u00e3o trabalhista. O ministro teria tamb\u00e9m atuado para anular notas de d\u00e9bito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de empresas do setor de transportes no ABC paulista, outro local hist\u00f3rico na trajet\u00f3ria pol\u00edtica de Lula. A justificativa seria de que as anula\u00e7\u00f5es seriam ben\u00e9ficas aos trabalhadores.<\/p>\n

O servidor classifica Marinho como “indemiss\u00edvel”, mas relata que o sindicato que o representa tenta fazer o problema chegar ao ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, designado por Lula para lidar com temas relacionados ao trabalho, uma vez que Marinho seria visto por ele como desconectado de pautas mais atuais, como a “pejotiza\u00e7\u00e3o”, a escala 6×1 e a chamada “uberiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Procurada, a JBS n\u00e3o quis se manifestar. A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com a LCM Constru\u00e7\u00e3o, com Ismael Ferreira\u00a0e com o Minist\u00e9rio do Trabalho. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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