{"id":368885,"date":"2026-04-17T10:27:08","date_gmt":"2026-04-17T14:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368885"},"modified":"2026-04-17T10:27:08","modified_gmt":"2026-04-17T14:27:08","slug":"governo-de-mt-firma-pacto-com-tj-mp-al-tce-e-defensoria-em-defesa-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368885","title":{"rendered":"Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres"},"content":{"rendered":"
\nMT EM DEFESA DAS MULHERES<\/small>\n

Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres<\/strong><\/h2>\n
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17 de Abril de 2026 \u00e0s 14:01<\/h5>\n
Pacote de medidas estrat\u00e9gicas lan\u00e7adas visa ampliar rede de prote\u00e7\u00e3o para combater viol\u00eancia contra mulher e feminic\u00eddios<\/h5>\n
Aline Chagas<\/span> | Secom-MT<\/span>\n<\/div>\n
\n Mayke Toscano\/Secom-MT\n <\/div>\n

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A<\/a> | A<\/a>\n<\/div>\n
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O Governo de Mato Grosso lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (17.4), um pacote de medidas estrat\u00e9gicas para combater a viol\u00eancia contra a mulher e os feminic\u00eddios. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres e buscam ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento de g\u00eanero no Estado.<\/p>\n

\u201cO enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher exige compromisso permanente do Estado e integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas. Estamos dando continuidade a um trabalho j\u00e1 iniciado, ampliando a\u00e7\u00f5es e fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o, porque essa \u00e9 uma demanda real da sociedade. N\u00e3o podemos aceitar a viol\u00eancia como algo normal, \u00e9 isso que este programa representa: um conjunto de medidas integradas para reduzir a viol\u00eancia e garantir mais seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s mulheres de Mato Grosso\u201d, destacou o governador Otaviano Pivetta.<\/p>\n

Conforme a chefe do Gabinete de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, o programa foi constru\u00eddo coletivamente pelas Secretarias de Estado, em parceria com outros poderes p\u00fablicos do Estado para enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0<\/p>\n

\u201cA responsabilidade de prevenir e combater a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 de todos. Estamos lidando com um problema que envolve comportamento e uma cultura historicamente marcada pela desigualdade de g\u00eanero entre homens e mulheres. Enfrentar uma quest\u00e3o dessa magnitude exige atua\u00e7\u00e3o conjunta, com compartilhamento de responsabilidades entre diferentes institui\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Mariell Antonini.<\/p>\n

A senadora Margareth Buzetti explicou que o machismo estrutural \u00e9 resultado de s\u00e9culos de uma cultura que n\u00e3o pode mais ser normalizada. \u201cMuitas vezes, a rea\u00e7\u00e3o violenta vem justamente diante do avan\u00e7o das mulheres, que hoje estudam, se qualificam e ocupam cada vez mais espa\u00e7os. Por isso, \u00e9 fundamental atuar na base, especialmente dentro das escolas, para que crian\u00e7as e adolescentes compreendam desde cedo que a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel e n\u00e3o pode ser reproduzida. Programas como o que est\u00e1 sendo apresentado hoje s\u00e3o fundamentais nesse processo\u201d, avaliou a senadora Margareth Buzetti.<\/p>\n

O deputado federal F\u00e1bio Garcia frisou que o Estado j\u00e1 desenvolvia diversas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, mas\u00a0 que era necess\u00e1rio integrar e coordenar essas pol\u00edticas, como o trabalho que foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 fundamental atuar na conscientiza\u00e7\u00e3o e na puni\u00e7\u00e3o dos agressores. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que, com esse trabalho conjunto, vamos avan\u00e7ar no enfrentamento ao feminic\u00eddio e proteger melhor as mulheres\u201d, falou.\u00a0<\/p>\n

A gestora do Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, anunciou que com as novas delegacias que ser\u00e3o entregues dentro do Plano do Governo de Mato Grosso, o Judici\u00e1rio do Estado se compromete a criar novas varas especializadas para mais agilidade nos processo e que seja evitada a revitimiza\u00e7\u00e3o. \u201cEu acredito que essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os ter\u00e1 muito sucesso\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

O deputado estadual Carlos Avallone lembrou que essa \u00e9 uma luta que precisa envolver toda a sociedade. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para discutir viol\u00eancia contra a mulher sem a participa\u00e7\u00e3o dos homens e sem investir em educa\u00e7\u00e3o desde cedo. A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 imediata, mas come\u00e7a com a\u00e7\u00f5es como essa, com a uni\u00e3o de todos para enfrentar e reduzir a viol\u00eancia\u201d, falou.\u00a0<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os projetos que integram o programa mostram um avan\u00e7o importante, porque n\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es isoladas, mas iniciativas que envolvem diversas institui\u00e7\u00f5es, como o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os \u00f3rg\u00e3os de controle e toda a sociedade. \u201cEsse trabalho conjunto \u00e9 fundamental para enfrentar um problema t\u00e3o complexo\u201d, ponderou. \u00a0<\/p>\n

Mato Grosso em Defesa das Mulheres<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas anunciadas dentro do Programa \u00a0est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da delegacia especializada 24 horas em V\u00e1rzea Grande ainda no primeiro semestre de 2026 e duas novas delegacias especializadas em defesa da mulher em Lucas do Rio Verde e Sorriso. Tamb\u00e9m ser\u00e3o criados tr\u00eas novos n\u00facleos especializados de atendimento \u00e0 mulher e vulner\u00e1veis. Eles ser\u00e3o instalados em Ros\u00e1rio Oeste, Nobres e Campo Verde.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 em Tangar\u00e1 da Serra, C\u00e1ceres e Primavera do Leste ser\u00e3o instalados novos n\u00facleos do plant\u00e3o especializado de atendimento \u00e0 mulher e vulner\u00e1veis. \u00a0A patrulha Maria da Penha, em Cuiab\u00e1, receber\u00e1 uma nova sede e dois novos pr\u00e9dios da Politec ter\u00e3o a Sala Lil\u00e1s, um em \u00c1gua Boa e outro em Nova Mutum.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o ampliadas estruturas na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, com a cria\u00e7\u00e3o de diretorias da mulher na Pol\u00edcia Civil e na Pol\u00edcia Militar e uma nova unidade estrat\u00e9gica para monitoramento eletr\u00f4nico de agressores na Secretaria de Estado de Justi\u00e7a (Sejus).<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Portal Estadual de Informa\u00e7\u00f5es Integradas sobre a Viol\u00eancia contra a Mulher, que reunir\u00e1 dados, servi\u00e7os, orienta\u00e7\u00f5es, materiais educativos e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es em todo o Estado.<\/p>\n

\u201cObservando as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implantadas, percebemos um plano capaz de trazer resultados efetivos, j\u00e1 que a pr\u00e1tica di\u00e1ria nos mostra a necessidade das medidas anunciadas. Tamb\u00e9m sabemos que o trabalho em rede \u00e9 essencial e o \u00fanico caminho para superar esse desafio\u201d, disse a subprocuradora-geral de Justi\u00e7a Administrativa do MPE-MT, Janu\u00e1ria Doril\u00eao.\u00a0<\/p>\n

As medidas incluem ainda a oferta de teleatendimento psicol\u00f3gico para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m de suporte a familiares e \u00f3rf\u00e3os de feminic\u00eddio. Conforme a delegada Mariell Antonini, o primeiro atendimento ser\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia, mas depois, os encontros ser\u00e3o presenciais.\u00a0<\/p>\n

Articulado pelo Gabinete Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher, tamb\u00e9m foi firmado nesta sexta-feira (17) o Pacto Estadual pelo Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, com a Assembleia Legislativa, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria P\u00fablica, que inclui desde a cria\u00e7\u00e3o de Procuradorias da Mulher nos munic\u00edpios at\u00e9 o desenvolvimento de grupos reflexivos para agressores.<\/p>\n

\u201cNenhuma institui\u00e7\u00e3o, de forma isolada, consegue resolver os problemas da sociedade. \u00c9 fundamental a uni\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m com outras institui\u00e7\u00f5es para garantir resultados mais efetivos. Iniciativas como essa mostram que \u00e9 poss\u00edvel fazer mais, com melhor efici\u00eancia\u201d, ressaltou o conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis.<\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

No eixo de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas, o governo vai apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o de organismos municipais e promover a capacita\u00e7\u00e3o de gestores locais, a reserva de vagas para mulheres no sistema Empregos MT e a amplia\u00e7\u00e3o de programas de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, como o Meninas que Transformam, voltado a adolescentes entre 14 e 18 anos.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o ampliadas, com destaque para o projeto Seja Raio de Luz, voltado ao enfrentamento da viol\u00eancia sexual infantojuvenil.<\/p>\n

O que j\u00e1 foi feito<\/strong><\/p>\n

Desde 2019, diversas iniciativas j\u00e1 foram implementadas, como o plant\u00e3o 24 horas em Cuiab\u00e1, o desenvolvimento do aplicativo SOS Mulher, a amplia\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha e a cria\u00e7\u00e3o do programa Ser Fam\u00edlia Mulher, que garante aux\u00edlio-moradia de R$ 800 para v\u00edtimas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Tamb\u00e9m foram adotadas medidas como o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores e a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero contra a Mulher, al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Metas para o setor.<\/p>\n

Somente em 2025, foram investidos R$ 95 milh\u00f5es no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Atualmente, Mato Grosso conta com 29 n\u00facleos especializados da Pol\u00edcia Civil, 45 da Pol\u00edcia Militar e nove delegacias especializadas de defesa da mulher.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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