{"id":368621,"date":"2026-04-17T13:03:00","date_gmt":"2026-04-17T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368621"},"modified":"2026-04-17T13:03:00","modified_gmt":"2026-04-17T17:03:00","slug":"comissao-aprova-regra-para-manter-clubes-no-profut-em-caso-de-combate-ao-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368621","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo<\/h1>\n

O Profut permite que clubes de futebol parcelem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em troca de algumas contrapartidas; a C\u00e2mara continua discutindo a proposta<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/04\/2026 – 14:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Daiana Santos recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o da Comiss\u00e3o do Esporte<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a perman\u00eancia de clubes profissionais de futebol no Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas contra o racismo em partidas e competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Autoridade P\u00fablica de Governan\u00e7a do Futebol poder\u00e1 definir como os clubes dever\u00e3o comprovar essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que criou o Profut.<\/p>\n

O programa permite que os clubes parcelem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em troca de contrapartidas, como mandatos fixos para dirigentes e limite de gastos com a folha de pagamento.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprovou o texto <\/a>substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Esporte<\/a> ao Projeto de Lei 1156\/25<\/a>, do deputado Bandeira de Mello (PV-RJ).<\/p>\n

Originalmente, o projeto s\u00f3 condicionava a presen\u00e7a dos clubes no Profut \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo. O texto aprovado acatou mudan\u00e7as sugeridas pelo Minist\u00e9rio do Esporte, que tornaram a regra mais clara, aplic\u00e1vel e fiscaliz\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo a relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), \u00e9 preciso que “se atue positivamente para superar as atitudes racistas presentes no meio futebol\u00edstico”.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n