{"id":368354,"date":"2026-04-17T10:54:00","date_gmt":"2026-04-17T14:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368354"},"modified":"2026-04-17T10:54:00","modified_gmt":"2026-04-17T14:54:00","slug":"comissao-aprova-apoio-para-estudantes-da-agricultura-familiar-na-rede-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368354","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/04\/2026 – 11:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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\u00a0L\u00eddice da Mata \u00e9 a relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes)<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas, pol\u00edticas p\u00fablicas e programas para estudantes ligados \u00e0 agricultura familiar, urbana e periurbana.<\/p>\n

A proposta busca garantir suporte financeiro e pedag\u00f3gico a alunos que vivem e trabalham no campo, para que permane\u00e7am e concluam seus estudos. O apoio ser\u00e1 destinado aos matriculados na rede federal de ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico e superior.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o da relatora, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), ao Projeto de Lei 778\/19, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A deputada prop\u00f4s incluir a altera\u00e7\u00e3o diretamente na Pnaes, em vez de alterar a lei de cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais, como previa a proposta original.<\/p>\n

A relatora disse ainda que a norma original do Senado era vaga e deixava a defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es apenas para regulamenta\u00e7\u00e3o futura, o que dificultaria a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do direito. Para a deputada, a assist\u00eancia prevista \u00e9 fundamental para a justi\u00e7a social no campo.<\/p>\n

\u201cA medida proposta \u00e9 pertinente, pois visa combater os efeitos da hipossufici\u00eancia de estudantes do campo\u201d, disse a relatora, ao defender que o Estado deve promover a perman\u00eancia desses alunos no sistema de ensino.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 agora analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Como foi rejeitada pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, perdeu o car\u00e1ter conclusivo<\/span>, e precisar\u00e1 passar pela an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, o mesmo texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n