{"id":368275,"date":"2026-04-17T09:11:54","date_gmt":"2026-04-17T13:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368275"},"modified":"2026-04-17T09:11:54","modified_gmt":"2026-04-17T13:11:54","slug":"motta-sinaliza-que-congresso-derrubara-veto-de-lula-a-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=368275","title":{"rendered":"Motta sinaliza que Congresso derrubar\u00e1 veto de Lula \u00e0 dosimetria"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta sexta-feira (17) que o Congresso derrubar\u00e1 o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) ao chamado projeto de lei da \u201cDosimetria\u201d, que pretende revisar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023<\/a>. A vota\u00e7\u00e3o foi marcada para o pr\u00f3ximo dia 30<\/a> pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

A proposta foi aprovada no ano passado por ampla maioria na C\u00e2mara e no Senado<\/a> e vetada por Lula no come\u00e7o deste ano<\/a>, durante a cerim\u00f4nia alusiva aos tr\u00eas anos da invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. Segundo Motta, a expectativa \u00e9 de que a derrubada do veto conte com a mesma quantidade de votos dos deputados e senadores que aprovaram o projeto \u2013 de 291 deputados<\/a> e 48 senadores<\/a>.<\/p>\n

\u201cEu espero que esse veto seja derrubado. […] A expectativa, na minha avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 que esse resultado da C\u00e2mara e do Senado venha a se repetir nessa poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Hugo Motta afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es pela derrubada do veto ser\u00e3o iniciadas na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o feriado de Tiradentes, com os l\u00edderes partid\u00e1rios consultando as bancadas para \u201csentir se o ambiente \u00e9 o mesmo\u201d, de repetir a vota\u00e7\u00e3o nas duas casas legislativas semelhante \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n

O projeto da Dosimetria, embora seja oficialmente direcionado aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que Motta considera que tiveram impostas penas exageradas, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL), que atualmente cumpre pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria tempor\u00e1ria<\/a> para se recuperar da pneumonia bacteriana que contraiu no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar<\/a>, conhecido como Papudinha, localizado no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, na capital federal.<\/p>\n

\u201cEsse projeto vem para distensionar as rela\u00e7\u00f5es hoje existentes entre o Congresso e o STF. […] E essa condi\u00e7\u00e3o [projeto] constru\u00edda pela C\u00e2mara e amplamente aprovada pelo Senado, que foi vetada pelo presidente da Rep\u00fablica, d\u00e1 ao pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio a condi\u00e7\u00e3o de, obedecendo aos pedidos dessas pessoas julgadas ou condenadas, de poder revisar essas penas e conceder uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o, o que culminaria com a libera\u00e7\u00e3o de praticamente todas as pessoas que ainda est\u00e3o presas devido ao 8 de janeiro\u201d, pontuou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Dosimetria sim, anistia ampla n\u00e3o<\/h2>\n

Motta ainda ressaltou que o projeto da Dosimetria foi uma \u201cconstru\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d entre o Congresso, t\u00e9cnicos, o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio e juristas para que as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica pudessem \u201cresolver esse problema sem criar uma nova crise institucional que seria muito ruim para o pa\u00eds\u201d. No entanto, com o veto de Lula, diz o parlamentar, foi criada uma crise que \u201cse alongou demais\u201d.<\/p>\n

\u201cAo longo de 2025, a principal mat\u00e9ria que pautou as discuss\u00f5es e momentos de tens\u00e3o dentro do Congresso foram em torno dessa anistia que a C\u00e2mara e o Senado n\u00e3o concordaram uma anistia ampla, geral e irrestrita (pedida fortemente pela oposi\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima de Bolsonaro). N\u00f3s [C\u00e2mara] concordamos com uma mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal para possibilitar que o pr\u00f3prio STF, atendendo aos pedidos dessas pessoas, possa fazer essa revis\u00e3o das penas\u201d, completou.<\/p>\n

Na justificativa do veto enviada a Alcolumbre<\/a>, Lula afirmou que \u201ca redu\u00e7\u00e3o da resposta penal a crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito daria o cond\u00e3o de aumentar a incid\u00eancia de crimes contra a ordem democr\u00e1tica e indicaria retrocesso no processo hist\u00f3rico de redemocratiza\u00e7\u00e3o que originou a Nova Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, Lula n\u00e3o anunciou publicamente a decis\u00e3o, deixando a cargo do locutor do evento que frisou o teor \u201cintegral\u201d da assinatura. Pouco antes, em discurso, o petista enalteceu seu mandato, criticou os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, elogiou o Poder Judici\u00e1rio pela condu\u00e7\u00e3o do processo da suposta tentativa de golpe de Estado e frisou que todos os condenados \u201ctiveram amplo direito de defesa, e foram julgados com transpar\u00eancia e imparcialidade\u201d.<\/p>\n

\u201cE, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e n\u00e3o com ilegalidades em s\u00e9rie, meras convic\u00e7\u00f5es ou Power Points fajutos\u201d, disparou em refer\u00eancia ao conjunto probat\u00f3rio apresentado contra ele quando foi condenado por envolvimento no esquema descoberto pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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